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(São Paulo - SP, 11/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Encontro com Lideranças Empresariais e Cerimônia de Entrega da "Ordem do Mérito Industrial São Paulo" .rFoto: Alan Santos/PR
Governo Bolsonaro abriu a torneira na primeira semana de julho: foram R$ 1,1 bilhão só em emendas individuais.| Foto: Alan Santos/PR

Até o mês de junho, o governo Jair Bolsonaro havia empenhado (reservado) apenas R$ 1,77 bilhão para atender emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Na primeira semana de julho, quando se iniciou a votação da reforma da Previdência, foram empenhados mais R$ 2,55 bilhões. Os partidos aliados ao governo ficaram com R$ 1,1 bilhão – cerca de dois terços da verba destinada a emendas individuais.

Os partidos de oposição receberam apenas 20% do bolo – R$ 348 milhões. Outros R$ 890 milhões foram partilhados entre as bancadas estaduais, que também são dominadas pelos partidos que apoiam o governo. Na lista dos 20 parlamentares que mais receberam recursos, quantias entre R$ 6 milhões e R$ 12 milhões, apenas um é da oposição (veja a lista completa).

As emendas individuais financiam obras de pequeno e médio porte nos redutos eleitorais dos parlamentares. São postos de saúde, escolas, pavimentação de ruas e estradas, saneamento, etc. O retorno eleitoral é certeiro, até porque deputados e senadores fazem questão de informar nas suas redes sociais e veículos de comunicação locais que são os autores das emendas.

Partidos aliados, principalmente do Centrão (PP, PSD, PL, PRB, PTB e Solidariedade), vinham cobrando a liberação das emendas e o preenchimento de cargos de segundo e terceiro escalões nos estados. Bolsonaro jurou durante meses que não entraria na política do “toma lá, dá cá” que dominou o país nas últimas décadas. Segurou os cargos, mas começa agora o processo de empenho das emendas que serão executadas no segundo semestre ou até mesmo no próximo ano.

Os dados foram retirados do portal Siga Brasil do Senado Federal e compilados pela ONG Contas Abertas, especializada na fiscalização de gastos públicos.

MDB libera mais recursos

O MDB é o partido que ficou com a maior fatia do bolo do Orçamento, um total de R$ 205 milhões. Até o mês de maio, o PT era o partido mais agraciado na execução das emendas. Como representante da bancada do PSL, partido do presidente, o deputado Coronel Tadeu (SP) afirmou que o PT havia recebido mais porque tinha a maior bancada no ano passado e apresentou mais emendas. E anunciou um novo tempo. “Antigamente se fazia política com isso. Pelas palavras do presidente até agora é para não fazer distinção nenhuma”.

Juntos, os seis partidos do Centrão, que vinha fazendo exigências e podando o projeto de reforma apresentado pelo governo, ficaram com R$ 577 milhões. O PSDB levou mais R$ 169 milhões e o Democratas ficou com R$ 131 milhões. Mesmo com a maior bancada, o PSL teve que se contentar com R$ 23 milhões. Mas isso também se explica porque apenas cinco integrantes da bancada estavam no mandato no ano passado, quando as emendas foram apresentadas.

O PSB, que integra o bloco de oposição, recebeu R$ 75 milhões para suas emendas. O PDT ganhou R$ 40 milhões. Até mesmo o PSOL, partido que faz oposição radical, levou a sua parte: R$ 9,3 milhões.

Amigo de Bolsonaro lidera ranking

Entre os parlamentares que estão no mandato, quem mais recebeu recursos foi o pastor Marco Feliciano (PODE-SP), deputado muito próximo a Bolsonaro e já cotado para ser candidato a vice-presidente numa possível tentativa de reeleição. Foram R$ 12 milhões para atender os municípios paulistas de Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapevi e Ourinhos.

Assis Carvalho (PT-PI), que entrou no ranking dos campeões de liberações, levou R$ 6 milhões para distribuir entre a capital do estado e municípios do interior. Mas não são emendas “carimbadas”. Ele poderá definir mais tarde as prefeituras a serem contempladas.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que vinha recebendo poucos recursos, foi contemplado agora com R$ 5,7 milhões para municípios de São Paulo. O próprio presidente, teve empenhadas emendas no valor de R$ 2 milhões. O mesmo valor liberado para as emendas do líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo afirmou a Casa Civil ao blog, quem decide as liberações são os ministérios.

Emendas por partidoR$ milhões
MDB205
PT193
PSDB169
PP155
PSD142
PL138
DEM133
PSB75
PRB74
PODE71
PDT40
PTB38
PPS36
PSC32
PROS28
PCdoB28
PSL23
PATRI10
PSOL9
AVANTE6
Emendas por parlamentarR$ milhões
PR. MARCO FELICIANO (PODE)12.105.574
ALEX MANENTE (PPS)11.915.325
ROBERTO DE LUCENA (PODE)10.070.675
MISAEL VARELLA (PSD)10.000.000
ANDRÉ FUFUCA (PP)9.625.621
ALTINEU CÔRTES (PR)9.055.550
CELSO RUSSOMANNO (PRB)8.514.796
STEFANO AGUIAR (PSD)7.650.000
MARA GABRILLI (PSDB)7.640.774
ELI CORRÊA FILHO (DEM)7.567.663
RENATA ABREU (PODE)7.324.604
BRUNA FURLAN (PSDB)6.944.800
HERCULANO PASSOS (PSD)6.778.332
MAJOR OLIMPIO (PSL)6.755.424
TIRIRICA (PL)6.416.608
JOSÉ SERRA (PSDB)6.096.300
GEOVANIA DE SÁ (PSDB)6.084.917
ASSIS CARVALHO (PT)6.060.387
FÁBIO RAMALHO (MDB)6.012.530

Fonte: SIAFI / Siga Brasil - Elaboração: Contas Abertas

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