O plano de saúde do Senado Federal é generoso e para toda a vida. No ano passado, gastou R$ 1,9 milhão com a assistência a 154 ex-senadores e seus cônjuges. Foram gastos mais R$ 8,3 milhões com o atendimento a 86 senadores, incluindo suplentes no exercício do mandato, e seus dependentes – uma média de R$ 97 mil por parlamentar ao ano. O plano prevê remoções aéreas, tratamento no exterior e atendimento no país com profissionais e hospitais de livre escolha do parlamentar, com ressarcimento posterior – tudo pago pelo contribuinte.
Os ex-senadores têm acesso a todos os benefícios do plano a partir de apenas seis meses consecutivos de exercício do mandato. Os cônjuges de ex-senadores também têm direito aos serviços médicos do plano, inclusive como pensionistas, no caso de morte do titular do plano. O plano de gestão de saúde do Senado registra hoje 114 cônjuges de ex-senadores. Mesmo aqueles que não recebem aposentadoria ou pensão pelo Senado têm direito aos benefícios.
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No caso dos senadores em exercício de mandato, o quadro de dependentes é bem mais amplo. São beneficiários: cônjuge ou companheira (o), filhos solteiros menores de 21 anos, menores de 24 anos estudantes, inválidos ou interditados de qualquer idade, enteados, pai e mãe dependentes do senador. Atualmente, há 125 dependentes de senadores registrados no plano de saúde.
Os nomes dos senadores, ex-senadores e dependentes beneficiados são mantidos em sigilo pelo Senado, assim como o tipo de tratamento a que são submetidos e os respectivos valores dos serviços.
Rede credenciada de alto padrão
Além dos serviços de livre escolha, com ressarcimento de despesas, o Senado mantém convênio com o plano de Saúde Caixa para assistência à saúde em todo Brasil. Completam a rede de atendimento o Hospital Sírio-Libanês – um dos mais importantes da América Latina – e o Hospital Israelita Albert Einstein, ambos em São Paulo, que são credenciados diretamente com o Senado.
No ano passado, o Senado pagou R$ 4,67 milhões à Rede de Saúde Caixa para atendimento a senadores, ex-senadores e dependentes. Gastou mais R$ R$ 1,4 milhão com o Sírio-Libanês e R$ 199 mil com o Albert Einstein.
A contribuição ao plano é modesta, considerando a qualidade e o valor dos serviços prestados. Chega ao máximo de R$ 280 para senadores, ex-senadores e cônjuges, R$ 154 para filhos e R$ 410 para mãe e pai.
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O Senado dispõe ainda de dois postos na Casa destinados ao pronto-atendimento de urgências e emergências. Esses postos atendem senadores, ex-senadores, servidores – incluindo terceirizados, estagiários e menores aprendizes – jornalistas e visitantes que estiverem nas dependências do Senado.
Mas houve quem rejeitasse tamanha fartura. Na atual legislatura, ocorreu um caso inédito. O senador Reguffe (DF), sem partido, no primeiro dia de mandato, renunciou ao plano. “Abro mão do plano de saúde vitalício prestado aos senadores e seus dependentes. Declaro que não usarei o plano nem durante o mandato nem depois dele e que a medida é em caráter irrevogável”, diz ofício enviado ao diretor-geral do Senado em fevereiro de 2015.
Câmara dos Deputados atende mais com menos
O sistema de saúde da Câmara oferece menos regalias, mas atende mais gente. O ressarcimento de despesas médicas é permitido apenas a deputados no exercício do mandato. No ano passado, 252 parlamentares utilizaram essa assistência, com o reembolso total de R$ 7,76 milhões.
Ex-deputados e dependentes dos atuais deputados são atendidos pelo Departamento Médico da Câmara (Demed), com gastos previstos no orçamento geral da Casa. Não há assistência para dependentes de ex-deputados.
Em 2017, houve 5.503 atendimentos a deputados, 1.199 a ex-deputados e 941 a dependentes de deputados.
O departamento consumiu R$ 2,17 milhões no ano passado, com um total de 102 mil atendimentos. Além dos parlamentares e dependentes, o Demed atende também funcionários, aposentados e seus dependentes em consultas e exames diversos. Oferece, ainda, serviços de atendimento de emergência a trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e o público que transita na Casa.
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A Câmara não fornece informações sobre os prestadores de serviços de saúde utilizados pelos parlamentares, por entender que a disponibilização dos nomes fere a Constituição federal e a Lei de Acesso à Informação, que prevê a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal.
Além disso, o reembolso é feito ao parlamentar requisitante e nunca diretamente ao profissional ou estabelecimento médico-hospitalar. “Portanto, não há relação direta entre a Câmara e o prestador de serviços médico-hospitalares”, diz a Câmara, em nota.
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