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Fachada do edifício-sede do STJ
Fachada do edifício-sede do STJ| Foto: Gustavo Lima/STJ

O Superior Tribunal de Justiça segue os passos do Supremo nos quesitos segurança e mordomias. O STJ tem contrato no valor de R$ 48 milhões para de segurança pessoal privada armada, escolta e condução de veículos, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Só nas residências atuam 84 profissionais de segurança. Houve ainda compra de coletes a prova de bala e treinamento de tiro. Os coquetéis têm pratos com camarão e bacalhau. Nos jantares, copos de cristal e garçons em traje de gala, usando luvas.

O contrato de segurança, assinado em abril desde ano, com vigência de 20 meses, atende a sede do tribunal, em Brasília, e as filiais em São Paulo, na Avenida Paulista, e no Rio de Janeiro, na Rua do Acre, Centro. São 185 profissionais em Brasília e 13 nas filiais. Há segurança pessoal para condução de 80 veículos de representação – destinados ao atendimento dos ministros. Outro contrato, no valor de R$ 21 milhões, assegura a vigilância armada e desarmada nos prédios e áreas utilizadas pelo tribunal.

Contrato assinado em agosto desde ano prevê a realização de treinamento introdutório de tiro, armamento e tiro para o porte de arma, e treinamento prático de tiro na modalidade presencial, com vigência de seis meses, no valor de R$ 85 mil. No mesmo mês, houve a compra de 72 coletes balísticos, modelo ostensivo, no valor de R$ 73 mil. Outro contrato, no valor de R$ 14 mil, descreveu como seria o colete: resistente a disparos de projéteis de arma de fogo dos calibres 44 e 9mm, de forma que permita a proteção das partes vitais. O tribunal não informou a quem eram destinados os treinamentos de tiro e coletes.

O STJ é a “terceira instância” do Poder Judiciário. Julga recursos que chegam dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais. Não julga causas eleitorais nem trabalhistas. A última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF), outro tribunal que consome milhões de reais em segurança e mordomias para seus ministros, como mostrou o blog.

Jantares, garçons de luvas e taças de cristal

O contrato para fornecimento de jantares, coquetéis e coffee break em eventos institucionais, no valor de R$ 1,4 milhão, prevê canapés, voul au vent, barquetes e risotos de camarão, bacalhau e ricota, além de doces como petit fours, tarteletes ou muffins. Os almoços ou jantares contam com guardanapos de tecido oxford, linho ou cambraia de linho, e copos em cristal ou vidros finos.

Toda a equipe trabalha uniformizada. Mulheres mantêm os cabelos presos e garçons vestem traje de gala, usando luvas. O contrato foi assinado em agosto do ano passado. Outro contrato para serviços de garçom, copeiro e cozinheiro, para 114 profissionais, com fornecimento de insumos, assinado em setembro do ano passado, ficou em R$ 14 milhões, com vigência de 20 meses. O tribunal também comprou 30 carrinhos para café/chá, por R$ 20 mil.

No início deste ano, foi assinado contrato, no valor de R$ 457 mil, para fornecimento de gêneros alimentícios. A lista de compras tinha 240 unidades de leite condensado, 180 de ovos de galinha caipira marrom, 300 de queijo de coalho, 10,5 mil cocos verdes, 1,8 mil pacotes de pão de queijo.

Ascensoristas, UTI aérea, sala vip

Contrato no valor de R$ 3 milhões, por 20 meses, assinado em setembro de 2020, prevê a contratação de 33 ascensoristas e dois supervisores, para atuar no edifício sede em Brasília. O contrato deixa explícito que os serviços deverão ser prestados entre 6h e 22h, em horários diversificados, com vistas a atender inclusive as demandas excepcionais, a exemplo do horário estendido de funcionamento dos gabinetes dos ministros e eventos nas dependências do tribunal.

Termo de credenciamento assinado no ano passado revela mais um benefício oferecido a ministros, servidores e pensionistas do tribunal. Assinado com a Líder Táxi Aéreo, o credenciamento prevê “remoção aeromédica”, com no mínimo uma aeronave-UTI a jato, para atendimento de remoção aos ministros, servidores, pensionistas e seus respectivos dependentes, beneficiários do plano de saúde do tribunal, no território nacional. Entre os hospitais credenciados pelo plano de saúde está o Sírio-Libanês.

Desde 2019, o STJ mantém também contrato com a Shalom Táxi, para agenciamento e intermediação de pagamentos de corridas de táxi, no valor de R$ 1,8 milhão, com vigência de 20 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato com empresa para emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, assinado no início de 2020, tinha previsão de gastos de R$ 8,8 milhões. O tribunal não informou quanto foi executado.

Não poderia faltar a sala VIP no aeroporto. O STJ assinou contrato de R$ 1,4 milhão, ou R$ 23,2 mil por mês, com vigência de 60 meses, pela cessão de uso de espaço no Aeroporto Internacional de Brasília para “fins de atendimento de autoridades” do tribunal.

Curso de línguas e beca de gala

O STJ gastou mais R$ 286 mil com a contratação de serviços especializados na realização de “Curso de Língua Estrangeira para Ministros”, incluindo as opções de inglês, espanhol, italiano, francês e alemão, com 50 horas por aluno. Aos servidores, foram oferecidas 40 vagas de pós-graduação no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), ao custo de R$ 2,2 milhões e vigência de 38 meses.

O STJ gastou ainda R$ 41 mil neste ano com aquisição, conserto e ajuste de togas, becas e capas para uso de ministros, advogados, secretários e atendentes nos ambientes de julgamento. A “beca de gala”, em cetim preto, tem gola alta, tipo de padre, com entretela indeformável, pespontada; jabourt em renda branca, frente dupla; costas com pregas verticais; sobremangas duplas, franzidas; detalhes nos punhos em renda branca; faixa pregueada somente na frente, fixada nas laterais com fivela cromada. Cada uma custa R$ 1,3 mil – mais do que um salário mínimo.

O blog questionou o STJ sobre o valor executado dos contratos e sobre a destinação dos serviços e benefícios não identificados nos contratos. Não houve resposta.

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