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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Penduricalhos elevam folha do TJMG em R$ 79 milhões: maior renda atinge R$ 478 mil

  • Por Lúcio Vaz
  • Brasília
  • 19/06/2019 21:47
Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.| Foto: Divulgação TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pagou R$ 71 milhões em “vantagens eventuais” em junho. Isso representa 54% da sua folha de pagamento. São férias não gozadas, férias-prêmio, retroativos do auxílio-moradia não pago de 1990 a 2000 e outros penduricalhos. A maior renda atingiu R$ 478 mil. As vantagens eventuais são extensivas a pensionistas de magistrados. Trinta e quatro deles tiveram renda acima de R$ 80 mil. Um pensionista de desembargador recebeu R$ 101 mil – 17 vezes o teto do INSS.

A juíza Jacqueline Toledo recebeu um total de R$ 478 mil, sendo R$ 440 de vantagens eventuais. Um grupo de 149 magistrados teve renda total acima de R$ 130 mil. Todos os penduricalhos, incluindo indenizações e vantagens pessoais, somaram R$ 79 milhões. Os pagamentos mais volumosos aconteceram também em meses anteriores. Levantamento feito pelo blog mostra os maiores pagamentos em um ano e meio. O maior deles foi pago a Paulo Antônio de Carvalho, no mês passado – um total de R$ 750 mil, sendo 677 mil em indenizações.

Helbert Verly recebeu 520 mil em fevereiro de 2018, sendo 437 mil de indenizações. Omar Moura Luz teve direito a 507 mil em junho do ano passado. Nereu Figueiredo recebeu R$ 487 mil em abril do ano passado (Veja a lista completa abaixo). Esses valores mais elevados são pagamentos de férias não gozadas e de férias-prêmio acumuladas que ocorrem no momento da aposentadoria.

Férias-prêmio é um período de três meses que cada servidor efetivo tem direito a cada cinco anos de serviço. Quando ele não tira essas férias extras, recebe em dinheiro quando ingressa na inatividade. As férias não gozadas acontecem porque os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano. Grande parte deles prefere receber 30 dias em dinheiro, mais o terço constitucional, sem pagar imposto de renda, em parcelas eventuais ou quando se aposentam.

Equivalência com deputados

O auxílio-moradia atrasado atingiu um total de R$ 17 milhões em junho, beneficiando 273 magistrados da ativa e outros 883 contracheques, entre inativos, pensionistas e outros dependentes. A pensionista de desembargador Leize Martins Pacheco teve renda total de R$ 101 mil, sendo R$ 65 mil de vantagens eventuais.

O pagamento do auxílio-moradia teve origem numa lei de 1990, que assegurou a equivalência salarial entre os juízes, desembargadores e deputados estaduais. A equivalência incluiu o auxílio-moradia que os parlamentares recebiam. O TJMG reconheceu o direito em 2000 e vem pagando os atrasados gradativamente.

Como o blog já havia revelado, o tribunal pagou R$ 53 milhões em retroativos e R$ 30 milhões em indenizações de férias em novembro. Naquele mês, 239 juízes e desembargadores tiveram renda bruta acima de R$ 100 mil, com média de R$ 127 mil. Dos 1,5 mil magistrados estaduais, 905 receberam indenização de férias, um benefício que se transformou numa espécie de 14º salários nos tribunais. O rendimento médio dos magistrados ativos ficou em R$ 81,6 mil, enquanto a média dos aposentados chegou a R$ 85 mil.

Entre os penduricalhos do Judiciário estão as vantagens pessoais, que incluem adicional por tempo de serviço, quintos, décimos; indenizações, como auxílios moradia, alimentação, transporte, saúde, natalidade; e vantagens eventuais, incluindo indenização de férias, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos.

Tribunal de Minas Gerais esclareceu ao blog que extinguiu o pagamento do auxílio-moradia, em janeiro, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores atualmente pagos são eventuais e feitos legalmente, sem periodicidade. O TJMG acrescentou que, em junho, ocorreu também o pagamento do terço constitucional de férias, porque muitos programam férias para julho, e o pagamento é antecipado.

As maiores rendas do TJMG

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Comentários [ 20 ]

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    Diz

    ± 34 minutos

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  • C

    Christian Kurzhals

    ± 6 horas

    o cara tem direito a 600k de indenização? indenização de que? isso é legal?!

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  • M

    Marcio Martins Cordeiro

    ± 7 horas

    Para que uma pequena elite receba generosos salários vindos de recursos públicos, milhares de mortais precisam trabalhar de sol a sol para receberem, ao fim de um mês de árduo trabalho, um mísero salário mínimo. Realmente a reforma de Bolsonaro tem que acabar com muitos privilégios.

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  • D

    Delfino Faustino

    ± 7 horas

    São os superpoderosos... quem mudará essa patifaria? hoje sabemos por conta das mídias sociais, imagina o quanto os antecessores já não sugaram a nação?! Se não tivéssemos tantos recursos, estaríamos semelhante à países da áfrica. Solução: teríamos que dissolver todos esses poderes judiciário e legislativo e começar do zero com concursos públicos para todos os escalões e salários justos para quem quer "servir" o público e não "ser servido com todas pompas" as custas do suor da população...

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  • J

    Juliana Vermelho Martins

    ± 9 horas

    Eu estou absolutamente INDIGNADA!!!!! Minas Gerais é um dos estados à beira da FALÊNCIA! Há servidores que estão recebendo agora e de forma parcelada o décimo-terceiro do ano passado! Isso é inadmissível de tantas formas que não tem nem como começar a descrever. Não tem NADA que possa ser feito???? Não me conformo!

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    • Z

      Zyss

      ± 9 horas

      Só uma ruptura total da população contra o sistema pode dar algum efeito.

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  • G

    Gustavo

    ± 9 horas

    Parabéns a esse corajoso jornal, denúncias assim devem ser feitas todos os dias para esse absurdo ser ouvido pela população!

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  • B

    Ben dez

    ± 10 horas

    Enquanto isso o povo mineiro é assolado pelo caos financeiro do Estado que deixa de repassar recursos as instituições de saúde. Leitos fechados, salários de servidores atrasados e o diabo a quatro.

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  • I

    Isabel

    ± 10 horas

    Otima materia sr. Lucio. Mais uma vez solicito ao sr: faça uma materia assim com os gastos das universidades federais! os leitores agradecem!

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    4 Respostas
    • I

      Isabel

      ± 8 horas

      Boa sr Lucio! Obrigada pela resposta!

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    • L

      Lúcio Vaz

      ± 8 horas

      Estamos tentando, Isabel. Tenha fé.

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    • I

      Isabel

      ± 10 horas

      Zyss: ok, mas seria muito interessante que ele investigasse isso tambem.

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    • Z

      Zyss

      ± 10 horas

      Se nem o governico tem acesso, acredito que o jornalista também não vai conseguir nada, ali é uma caixa preta.

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  • Z

    Zyss

    ± 11 horas

    Absurdo um membro do judiciário falido e ineficiente tirar quase meio milhão no mês.

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  • M

    MARIA CRISTINA CORREA SCHMITT

    ± 11 horas

    Que assunte ! Se a reforma não pegar esses previlegios , melhor nem fazer !Chega de previlegios!!!

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 12 horas

    Meu Deus! Tem que se revoltar.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 13 horas

    Realmente ou o POVO acaba com a ineficiência da justiça, ou a justiça vai acabar com o POVO.

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  • A

    Aruan Baccaro de Freitas

    ± 2 dias

    ISSO É OBSCENO! ESSE PODER JUDICIÁRIO SE ACHA DIVINO??? QUE ABSURDO MAIS ABERRANTE!! Precisamos imediatamente regular o Judiciário, impedindo-o de ser esse ralo dos recursos do povo brasileiro. VERGONHA!!

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  • M

    MAURO JOSE KUMMER

    ± 2 dias

    o poder mais nefasto do país, consegui ganhar do legislativo, outro bando de trastes

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  • M

    Marcelo Martins

    ± 2 dias

    bando de sanguessugas do dinheiro do povo . Benesses e privilégios também matam srs juizes

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