Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
Sede do TJRO, em Porto Velho. Tribunal tem as maiores rendas acumuladas
Sede do TJRO, em Porto Velho. Tribunal tem as maiores rendas acumuladas| Foto: Divulgação/TJRO

As maiores rendas acumuladas de juízes e desembargadores batem nos R$ 5 milhões na soma dos últimos quatro anos, incluindo os penduricalhos. As sete maiores estão no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O desembargador aposentado Renato Mimessi juntou R$ 5,16 milhões no período, sendo R$ 1,44 milhão com pagamentos retroativos. Esses pagamentos somaram R$ 3 bilhões em todos os tribunais. As indenizações de férias, mais R$ 2,2 bilhões. Todos os penduricalhos que geram supersalários totalizam R$ 8,3 bilhões.

O retroativo do TJRO resulta de auxílio-moradia pago com 24 anos de atraso, relativo ao período de maio de 1987 a novembro de 1993. Das 60 parcelas previstas, já foram pagas 54, no valor total de R$ 83,9 milhões. De julho a setembro deste ano, foram pagos R$ 38,7 milhões em três parcelas. Ainda restam R$ 18 milhões. O benefício extra resulta da extensão de um direito pago a servidores do estado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o TJRO informou que estão sendo pagas mais três ações administrativas no valor de R$ 103 milhões. Já foram pagos R$ 59 milhões.

O presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori recebeu um total de R$ 5 milhões, sendo R$ 2 milhões de retroativos.  A renda total da vice-presidente, desembargadora Marialva Daldegan Bueno, também chegou a R$ 5 milhões, com R$ 1,84 milhão do auxílio atrasado. A verba extra não aparece na coluna “retroativos” no Painel de Remuneração dos Magistrados, na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pode ser encontrada na coluna “outros”.

A maior renda acumulada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) foi do desembargador Paschoal Carmello Leandro – R$ 4,9 milhões, sendo R$ 1,2 milhão de retroativos. Em seguida, vem a juíza Sandra Artioli, com um total de R$ 4,7 milhões, com R$ 1,2 milhão de retroativos. O tribunal não informa os detalhes desses pagamentos.

No TJGO, o desembargador Walter Carlos Lemes levou R$ 4,7 milhões, com R$ 933 mil de retroativos. O tribunal informou ao blog que foram pagas diferenças da conversão do Cruzeiro-Real para URV, na década de 1990.

Bolsonaro intensifica viagens no auge da CPI da Covid e gasto com cartões chega R$ 1 milhão

Ranking da fartura

Considerando todos os tribunais, o maior pagamento de retroativos foi feito ao juíz Luís Mitsuyochi Taguchi, do Tribunal de Justiça do Parará (TJPR) – um total de R$ 1,6 milhão. Segundo o tribunal, os pagamentos resultam de atrasados da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – criada para promover a equiparação de remunerações entre magistrados e parlamentares, que recebiam o auxílio-moradia.

Em seguida, vem uma lista de sete magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com faturamento médio de R$ 1,44 milhão em retroativos. O desembargador aposentado Caetano Carelos lidera o ranking, com R$ 1,54 milhão. Essas verbas também decorrem da PAE. O curioso é que auxílio-moradia para juízes foi extinto no final de 2018, por ser considerado indevido, mas a PAE já rendeu R$ 3 bilhões aos magistrados em valores atualizados.

No quesito “indenização de férias”, quem domina o ranking é o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), com as cinco primeiras colocações, todos recebendo um pouco mais de R$ 1 milhão. O desembargador Eurípedes Lamounier, ouvidor judiciário, recebeu R$ 1,2 milhão. A maior parte foi paga em 2019 – R$ 614 mil – quando amealhou seis parcelas de R$ 94 mil e outra de R$ 47 mil. Essas indenizações acontecem porque os magistrados têm direito a 60 dias de férias. Grande parte opta por “vender” parte do direito. (Veja os rankings completos abaixo).

Os magistrados do TJMG também faturaram muito com o pagamento de férias-prêmio não usufruídas. São três férias-prêmio a cada cinco anos de exercício do cargo. O juiz Ramon Moreira recebeu um total de R$ 924 mil desse benefício. A despesa total do TJMG em quatro anos chegou a R$ 213 milhões.

O tribunal afirmou ao blog que a conversão de férias e férias-prêmio em dinheiro está prevista na legislação e é efetuada rotineiramente mediante requerimento dos magistrados. “É comum, ainda, que alguns magistrados acumulem as férias-prêmio a que têm direito ao longo da carreira para receberem junto com a aposentadoria, o que gera, eventualmente, valores mais expressivos”, diz nota do tribunal.

Quanto custam os magistrados

Além do subsídio (salário base) e de direitos pessoais, os magistrados contam com muitos “penduricalhos”, que geram os supersalários. O blog não incluiu nessa categoria benefícios como 13º salário, um terço de férias e antecipação desses benefícios. São considerados como “vantagens eventuais”. Juntos, custaram R$ 3,6 bilhões em quatro anos. Indenização de férias está incluída nos penduricalhos porque resulta dos 60 dias de férias, o que constitui um privilégio para muito poucos.

Os magistrados contam ainda com seis indenizações, que custaram R$ 3,2 bilhões em quatro anos. O auxílio natalino ficou em R$ 19 milhões, o auxílio pré-escolar, em 77 milhões. A ajuda de custo somou R$ 127 milhões. O auxílio saúde, R$ 550 milhões. Os mais caros foram o auxílio-alimentação, com R$ 890 milhões; e o auxílio-moradia, com R$ 1,2 bilhão. Esse último foi pago por muitos anos, mas depois considerado indevido pelo STF, a não ser em casos muito especiais previstos em lei. Ninguém precisou devolver nada.

O auxílio saúde tem valor baixo, mas houve gastos extras no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nove magistrados receberam mais do que R$ 200 mil em quatro anos. O juiz Edeuly Maia Silva recebeu um total de R$ 334 mil. De abril a setembro deste ano, recebeu seis parcelas de R$ 49 mil de auxílio saúde.

A substituição de magistrados rendeu R$ 273 milhões. A gratificação por exercício cumulativo de cargos, mais R$ 1,76 bilhão. Há ainda penduricalhos menos dispendiosos, como bolsas de estudo, indenização de transporte, vale-livro, diárias, gratificação para presidente, vice e ouvidor e jeton. Todas as “vantagens eventuais” somaram R$ 14 bilhões em quatro anos. Os subsídios somaram R$ 34 bilhões. O total de pagamentos chegou a R$ 53 bilhões, incluindo os tribunais de Justiça dos estados, os tribunais do trabalho, eleitorais e regionais federais, mais os tribunais superiores.

A maior parte é gasta pelos tribunais dos estados – R$ 36,7 bilhões. É nesses tribunais que foram registradas as maiores rendas acumuladas. Os tribunais do Trabalho custaram R$ 10,6 bilhões. Os tribunais eleitorais, composto por integrantes de outros tribunais, pagam apenas uma complementação salarial e jetons. Consumiram R$ 740 milhões. Os gastos da Justiça Federal chegaram a R$ 5,4 bilhões. A Justiça Militar gastou R$ 266 milhões com a remuneração dos seus magistrados.

O CNJ divulga todos esses dados há quatro anos, desde setembro de 2017. O blog jogou as informações de todos os tribunais, com o salário, indenizações e direitos eventuais de cada mês, para cada magistrado, numa única planilha eletrônica, numa operação de metadados, possibilitando todo tipo de cruzamento de informações.

Os maiores penduricalhos

TribunaisPagamentos retroativos (R$)R$ milhão
TJPRLUIS MITSUYOCHI TAGUCHI1,61
TJMGCAETANO CARELOS1,54
TJMGLUCIO URBANO SILVA MARTINS1,46
TJMGPAULO TINOCO1,44
TJMGRUBENS XAVIER FERREIRA1,44
TJMGMURILO JOSE PEREIRA1,43
TJMGAMILAR CAMPOS OLIVEIRA1,41
TJMGLUIZ CARLOS BIASUTTI1,39
TJMSALEXANDRE BRANCO PUCCI1,39
TJMGLAURO PACHECO M FILHO1,38
Indenização de férias (R$)R$ mil
TJTOEURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER1.206
TJTOMARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS1.111
TJTOJOSÉ DE MOURA FILHO1.111
TJTOJACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA1.111
TJTOANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE1.007
TRT3ROGERIO VALLE FERREIRA994
TJTONELY ALVES DA CRUZ903
TRT15HAMILTON LUIZ SCARABELIM886
TRT15OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI824
TJSCROBERTO LEPPER788
Indenização de Férias-PrêmioR$ mil
TJMGRAMON MOREIRA924
TJMGPAULO ANTONIO DE CARVALHO748
TJMGBERNADETE PORTUGAL SIMAO667
TJMGGERALDO CARLOS CAMPOS.587
TJMGLUCIANO PINTO580
TJMGJOSE DE ANCHIETA DA M E SILVA561
TJMGARSENIO PINTO NETO554
TJMGSONIA MARIA GIORDANO COSTA551
TJMGJACQUELINE SOUZA TOLEDO DUTRA551
TJMGVINICIUS GOMES DE MORAES544
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]