No início da Asa Norte, em Brasília, há um prédio fantasma totalmente desocupado há 15 anos. Propriedade da União, está cedido à Câmara para moradia dos deputados. Mas os parlamentares rejeitaram o bloco de 24 apartamentos – avaliados em R$ 3 milhões cada um – por causa do barulho dos carros que passam pelo Eixo Norte. Considerando o valor do auxílio moradia pago a deputados que não contam com apartamento funcional, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões. Como há outro bloco na mesma situação ao lado, desocupado há seis anos, a conta para o contribuinte fecha em R$ 25 milhões.
Após longos anos de prejuízos, a Câmara deu início a reforma desses apartamentos. Mas a obra estará concluída somente em 2026, no final da próxima legislatura, se tudo der certo. Os projetos básicos da reforma de quatro blocos estarão finalizados até o segundo semestre de 2023, prevê a Câmara. Ocorrerá, então, a primeira licitação para a contratação da obra, iniciando pelos dos blocos “K” e “L” da Super Quadra Norte 202 – justamente os prédios fantasmas.
São 24 apartamentos por bloco. Mas a reforma fará a divisão dos 96 apartamentos originais em 192 apartamentos menores. A primeira etapa – reforma dos blocos “K” e “L” – terá início em 2023, com previsão de duração de 16 meses. A segunda parte, blocos I e J, está prevista para começar no final de 2024, com término em 2026, com duração de 16 meses. Para 2023, a previsão orçamentária da reforma é de R$ 15 milhões. Mas o valor real para as licitações das reformas de todos os blocos somente será calculado quando os projetos básicos estiverem finalizados.
Baixo histórico de ocupação
O bloco “L” ficou vazio em junho de 2007. Nos sete anos anteriores, a média de ocupação do bloco era de apenas 10%. Segundo afirmou a Câmara, a localização em frente ao Eixo L Norte resultou no índice de rejeição ao longo dos anos. Assim, poucas melhorias foram demandadas. Com o passar do tempo, as condições se mostraram muito precárias, indicando que ações paliativas de manutenção não resultariam em maior ocupação do bloco. O prédio foi, então, interditado para uso residencial até a realização de reforma geral, com instalação de esquadria com proteção acústica, para evitar o barulho dos carros que passam na rua.
A Câmara informou ainda que o processo de desativação total do bloco “L” teve início em 2017. Até aquele ano, ainda havia móveis e funcionários para manutenção e movimentação desses móveis para apartamentos funcionais de outros blocos. No caso do bloco “K”, o processo de desativação teve início em 2019. Nesse bloco, a média de ocupação de 2000 a 2016 era de 65%. Em 2017, caiu para apenas 4%. O bloco foi sendo contemplado com melhorias e pequenas reformas em apartamentos, o que garantiu um bom índice de ocupação durante alguns anos, até o surgimento de problemas estruturais em caixas d’água, elevadores e tubulações.
Poeira, banheiras arrancadas, ferragens expostas
O blog visitou, com exclusividade, o apartamento 602 do bloco “L” da SQN 202 em dezembro de 1917. O prédio está numa região valorizada, distante apenas cinco quilômetros do Congresso Nacional. O imóvel estava em péssimo estado de conservação naquela época.
Duas banheiras haviam sido retiradas dos banheiros e estavam nos corredores, tomadas pelo pó. Os banheiros estavam imundos, com paredes parcialmente sem azulejos, vasos e pias cobertos de pó. A enorme sala servia como depósito de móveis vindos de outros apartamentos. As cortinas estavam rasgadas, o assoalho de madeira corroído, a parede lateral com ferragens expostas e o teto com infiltrações.
A Câmara não autorizou uma nova visita nesta semana, quase cinco anos após. Da calçada do Eixo Norte, porém, é possível visualizar armários quebrados e paredes com tijolos expostos. Nesse período de cinco anos, foi identificada uma infiltração de água na garagem do prédio, o que poderia comprometer a sua estrutura. Esse problema já foi resolvido.
Naquele ano, a Câmara dos Deputados tinha despesas de cerca de R$ 1,3 milhão por ano com os blocos “L” e “K – com o pagamento de porteiros, faxineiros, água, energia elétrica e manutenção. Os dois blocos contavam juntos com apenas três moradores. A Câmara tem hoje 373 apartamentos funcionais espalhados pelo Plano Piloto. Apenas 25 estão desocupados e 48 foram desativados para entrar em reforma. Como são 513 deputados, 136 recebem auxílio-moradia de R$ 4.253 – o equivalente a 7 Auxílios Brasil. No ano passado, a despesa com auxílio-moradia chegou a R$ 6 milhões.
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