O Brasil teve um sonho olímpico. Até sediou uma Olimpíada. O governo federal investiu bilhões de reais na construção de quadras esportivas e de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) de 2009 a 2020. Mas parte desse sonho apodrece a céu aberto pelos rincões do país ou mesmo nas barbas do poder. A obra do CIE de Valparaíso de Goiás, distante 35 km do Palácio do Planalto, está paralisada há quase quatro anos e virou depósito de lixo.
Levantamento feito pelo blog, a partir de dados da Controladoria-Geral da República (CGU), mostra quadras inacabadas, muitas abandonadas, tomadas pelo mato e corroídas pela ferrugem – o resultado de fraudes, longos atrasos, desvio de recursos, falha na fiscalização ou simplesmente incompetência.
A construção do CIE em Valparaíso, na divisa de Goiás com o Distrito Federal, foi contratada pela prefeitura em junho de 2014, no valor de R$ 3,5 milhões – R$ 5,2 milhões em valores atualizados. Em agosto de 2016, a CGU apurou que a obra não havia iniciado, devido a falhas na licitação. A construção começou em maio de 2017, na gestão de Pabio Mossoró (MDB). Deveria ficar pronta em oito meses, mas foi paralisada em novembro daquele ano, com execução de 12% e aportes de R$ 360 mil, sendo R$ 306 mil do governo federal e o restante da prefeitura.
A empresa contratada justificou o atraso no cronograma pela insolvência financeira. O prefeito Mossoró foi reeleito em 2020. Agora, a reprogramação financeira do contrato está em análise pela Caixa Econômica Federal, que vai autorizar nova licitação para a retomada das obras. O blog esteve no local na manhã deste sábado (28) e encontrou lixo ao lado das fundações. São restos de móveis, sacos plásticos e latas de refrigerante. O terreno é cercado, mas há duas duas brechas nos muros. Segundo depoimento dos vizinhos, a vegetação estava mais alta que o muro até a segunda-feira, mas foi cortada pela prefeitura. A placa de identificação da obra foi retirada.
A maior perda com o atraso na conclusão da obra é da comunidade, que poderia estar contando com o centro esportivo há quatro anos e três meses. O CIE foi criado como um equipamento público para promover a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades, por meio da “prática de esportes voltados ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes”. Era também o sonho de transformar o país numa potência olímpica.
Números controversos
Os números sobre o valor investido das quadras e centros esportivos são controversos. Os recursos foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos governos Lula e Dilma Rousseff. O 6º Balanço do PAC, em agosto de 2017, já no governo Michel Temer, registrou o repasse a prefeituras e governos estaduais para a construção e cobertura de quadras esportivas escolares. “Foram concluídas 4.172 obras com um total de R$ 1,6 bilhão em investimento”, diz o documento. Seriam quase R$ 2 bilhões em valores atualizados.
Mas, em 2017, a carteira do PAC foi revista para garantir os recursos necessários para todos os empreendimentos já iniciados. “Agora são 137 empreendimentos, que somam R$ 512 milhões, dos quais 4 foram concluídos”, dizia o balanço do PAC.
Questionado pelo blog sobre o valor total liberado para a construção de quadras esportivas nos últimos dez anos, o Ministério da Cidadania, que hoje abriga a Secretaria de Esporte, criado no governo Bolsonaro, afirmou ao blog que foram investidos R$ 690 milhões, de 2009 a 2020, em 2,5 mil contratos de repasse com estados e municípios. Sobre os casos de irregularidades apontadas pela reportagem, o ministério afirmou que "a Caixa Econômica é a responsável pelo acompanhamento e monitoramento das obras".
Auditoria anual de contas da CGU, publicada em dezembro de 2019, para analisar a implantação dos CIEs pelo extinto Ministério do Esporte, concluiu que existiam 128 operações ativas para construção dos centros em abril de 2019. Desses, 22 centros estavam inaugurados, 66 com status normal e 72 operações foram desativadas por descumprimento de prazo em 2018. Os municípios que apresentavam atrasos foram formalmente cobrados e receberam prazo para saneamento de pendências.
Quadras tomadas pelo mato em Muaná
A Prefeitura de Muaná (PA) assinou contrato no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de três quadras escolares em 2011. Em fevereiro do ano passado (2020), trabalho de campo da CGU apurou que a quadra na escola Ângelo Nascimento não foi construída e não ficou comprovada a aplicação de R$ 306 mil. A prefeitura informou que a quadra estaria sendo construída na escola Santo Inácio.
A inspeção feita na Escola Santo Inácio constatou que a obra estava paralisada, no estágio inicial de construção, com fundações, cinta, pilares e um trecho de viga executados. “Não foi possível efetuar a medição dos serviços executados devido ao fato de o local encontrar-se coberto de vegetação bastante alta, ora impedindo, ora dificultando a visibilidade dos elementos estruturais e o acesso até eles”, diz o relatório de fiscalização. Fotos enviadas pelo atual prefeito, Biri Magalhães (PSC), mostram que nada mudou naquela escola.
Na escola José Marcher, a equipe da CGU não pôde realizar a medição de serviços executados em virtude da falta de condições em trafegar pela área da obra, ainda em estágio inicial de execução, porque a mesma estava tomada pela vegetação natural alta, resultado do abandono dos serviços. A Prefeitura registrou a execução de 47% do valor do contrato, correspondente ao valor de R$ 236 mil sobre o valor do total de R$ 506 mil.
Na escola Paula Frassinetti, constava a execução de 49% da obra. “A despeito das condições adversas, a vistoria permitiu inferir que o objeto encontra-se ainda em seu estágio inicial de execução. Percebe-se, entre a vegetação, os elementos de estrutura de concreto que foram executados, tais como, a fundação, cinta, pilares, vigas e parte da alvenaria”, diz o relatório de fiscalização. Fotos da atual gestão mostram mais uma obra inacabada e tomada pelo mato, mas num estágio de execução mais avançado. Isso 10 anos após a assinatura do contrato inicial.
Obra paralisada, canteiro desativado
Em Santo Antônio do Tauá (PA), a obra estava paralisada, com baixa execução física, quando houve a fiscalização da CGU, em abril de 2019. A empresa contratada para a execução de serviço já não estava mais instalada e o canteiro de obra, desativado.
“A despeito do baixo índice de evolução da obra, os recursos destinados à construção da quadra de esportes foram praticamente gastos em sua totalidade. Houve a realização de pagamentos, no valor de R$ 491 mil, correspondente a 97% do valor do contrato (R$ 507 mil). Entretanto, a obra encontra-se com 23,6% de realização”, registou a Controladoria.
A Prefeitura afirmou que procurou realizar a notificação da empresa contratada pela mesma não ter cumprido o contrato. Entretanto, não conseguiu localizar o representante da empresa. Também mencionou as atitudes tomadas na esfera da justiça visando a responsabilização civil e criminal dos gestores.
Em Utinga (BA), na vistoria feita em agosto de 2018, a CGU registrou uma obra paralisada, com pendências na execução física, que resultavam no não funcionamento do equipamento público, mesmo decorridos quatro anos e oito meses do início da construção. “Registra-se a constatação de prejuízo potencial de R$ 488 mil, equivalente aos recursos pagos às empresas, na medida em que há grave risco da obra não ser finalizada”, diz o relatório.
Cabritos e ovelhas no campo de futebol
A Prefeitura de América Dourada assinou contrato para a construção e cobertura de quadras esportivas no valor de R$ 1,26 milhão em 2014. “Decorridos mais de três anos da assinatura do contrato de empreitada, as três obras conveniadas com o FNDE sofreram e ainda sofrem grandes atrasos. As duas quadras cobertas estavam inacabadas e paralisadas”, diz relatório fiscalização aa CGU realizado em 2017.
A reforma do estádio municipal da sede do município teve contrato de R$ 507 mil assinado em junho de 2014. “Em que pese o início das obras em junho de 2014 e a previsão de concluírem-se ao fim de novembro de 2014, constatou-se o abandono das obras observado durante inspeção física realizada em janeiro de 2017”, diz o relatório, que apurou a execução de 57% do contrato.
“Um dos serviços mais importantes da obra, a regularização do gramado e implantação do seu sistema de irrigação, sequer havia sido iniciado. Caprinos e ovinos utilizavam a área de gramado como pasto”, destacou a fiscalização. Foram registradas ainda rachaduras no muro em frente aos vestiários, estrutura de arrimo de alvenaria próxima do colapso, além vegetação na estrutura das arquibancadas.
Procurada pelo blog na semana passada, a atual a atual gestão de América Dourada afirmou que pegou o estádio de futebol “em situação decadente. A grama estava horrível, praticamente morta. Houve a recuperação da grama, bem como dos muros, da arquibancada, dos vestiários, que foram reformados. A obra ainda não está finalizada, a grama ainda não está 100%, mas teve uma melhoria de 70 a 80%”, informou.
Centros de Iniciação paralisados
O contrato para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte em Cotia (SP) foi assinado em junho de 2014, no valor de R$ 3,9 milhões. A fiscalização da CGU chegou ao município no final de julho de 2017, quando o governo federal já havia liberado R$ 366 mil para a obra.
“A obra encontra-se atrasada com 0,09% dos serviços executados. O cronograma inicial previa um período de 8 meses para execução dos serviços. Por ocasião da vistoria, transcorridos quase 50 dias do início da obra, ainda estavam sendo efetuados serviços de terraplenagem, quando pelo cronograma já deveriam estar sendo efetuadas as fundações” registrou a fiscalização.
Em setembro de 2019, a Revista Circuito revelou que o CIE de Cotia, anunciado em 2017 pelo prefeito Rogério Franco, não seria mais construído. De acordo com a prefeitura, o governo federal cancelou o convênio da obra.
Segundo a prefeitura, o terreno, de 7 mil m², precisaria de uma estrutura “muito além” do que o convênio propunha de repasse para desenvolver a obra, e a adequação implicaria em alto custo para o município. “Foram feitos alguns estudos e os resultados mostraram que o melhor seria cancelar o convênio”, justificou o prefeito à revista.
A prefeitura foi questionada pelo blog por que a obra ficou inviabilizada, quais os motivos dos atrasos e se houve prejuízo financeiro. Não houve resposta.
Fundações corroídas
A Prefeitura de São Gonçalo fechou contrato para a construção de um CIE em 2014. Em fiscalização feita julho de 2016, a Controladoria observou que de infraestrutura esportiva não estava concluída, encontrando-se paralisada e, consequentemente, "não estava disponível à população nem atendendo à finalidade prevista".
Os fiscais constataram o início do processo de deterioração (corrosão) das armaduras dos da infraestrutura inacabada, expostos às intempéries havia um ano. A análise da medição disponibilizada comprovou que a execução dos serviços foi realizada entre 22 de junho e 21 de julho de 2015. “A exposição do aço ao desgaste e às agressividades ambientais, como a corrosão, há um ano, compromete a qualidade e a funcionalidade das referidas peças, de forma que será necessária a verificação da necessidade de serviços de recuperação da estrutura eventualmente comprometidos, a fim de viabilizar a retomada da execução da estrutural”, diz o relatório.
A execução da obra foi declarada paralisada em março de 2016 e o andamento dos serviços estava interrompido desde julho de 2015. Além disso, constatou-se a execução incorreta dos elementos da infraestrutura (cintas e pilares), em desconformidade com as boas práticas da construção civil, em razão do posicionamento das armaduras, assim como a falta de escoramento dos mesmos. “Assim, haverá comprometimento da resistência e demais parâmetros projetados para os elementos estruturais executados”, conclui o relatório.
A prefeitura foi questionada pelo blog se a obra já foi retomada, concluída, com as correções indicadas pela CGU, e se houve prejuízo financeiro pelo longo período de paralisação. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
Prefeito confirma irregularidades
O prefeito de Muaná, Biri Magalhães, afirmou ao blog que o convênio para a construção das quadras teve seu fim em julho de 2015. "As gestões dos ex-prefeitos Raimundo Martins Cunha e Sérgio dos Santos Guimarães, ao serem fiscalizadas pelos órgãos federais, identificaram diversas irregularidades graves que impediram sua continuidade, inclusive apontando o pagamento às construtoras contratadas por serviços não executados".
"Diante destas informações, a Prefeitura Municipal providenciou o ajuizamento das ações para a apuração da responsabilidade por improbidade administrativa e do ressarcimento aos cofres do município. Além disso, a Prefeitura está buscando a repactuação com o governo federal para a retomada das obras para entregar à população de Muaná estas quadras que beneficiarão os alunos de nosso município", concluiu Biri.
O secretário de Cultura e Esporte de Valparaíso, Ricardo Vianna, afirmou ao blog que a obra "já teve início, mas infelizmente a empresa responsável não teve condições de continuidade. Com isso, a Secretaria de Infraestrutura tem mantido contato com a Caixa e ministério do Esporte para continuidade do processo e retorno das obras".
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