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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Supremo

Quanto custam as viagens secretas dos ministros do STF e por que elas são mantidas em sigilo

  • Por Lúcio Vaz
  • 13/09/2020 19:02
Viagens secretas dos ministros do STF no ano passado custaram R$ 850 mil ao contribuinte.
Regra do empate vira brecha para políticos envolvidos na Lava Jato no STF| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As viagens secretas dos ministros do Supremo Tribunal Federal – um legado da administração do ministro Dias Toffoli no STF – custaram R$ 850 mil no ano passado. Só os voos dos seguranças e assessores que acompanham os ministros – sem informação do trecho, data e motivo – somaram R$ 553 mil. Houve um aumento de gastos de 36% em relação ao ano anterior, quando eram informados pelo menos a data e o trecho percorrido.

Nos voos de representação institucional dos próprios ministros, que custaram mais R$ 313 mil, não há detalhamento algum. O tribunal informa apenas o valor total gasto por ministro a cada mês. Quem mais gastou foram os ministros Alexandre de Moraes (R$ 57 mil), Luiz Fux (R$ 55 mil), Luís Roberto Barroso (R$ 54 mil) e Ricardo Lewandowski (R$ 53,7 mil).

A ministra Rosa Weber fez as menores despesas, apenas R$ 18 mil. Não há registros de voos institucionais dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Cada ministro conta com a “Cota Anual” de R$ 60 mil para essas despesas. O saldo individual ao final de cada exercício é extinto, não podendo ser aproveitado no ano seguinte.

A regulamentação do Supremo sobre concessão de passagens e diárias não diz exatamente o que significa voo de “representação institucional”. E faz uma única restrição nesses deslocamentos: não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. Nos voos institucionais, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, quando havia maior transparência, alguns ministros viajavam para seus estados de origem.

Voos de seguranças e assessores custam mais

Em consequência de constrangimentos e até ameaças a ministros e seus familiares, conforme comprovou inquérito aberto pelo próprio tribunal, o Supremo deixou de divulgar os detalhes das viagens dos ministros, como data, horário, trecho e o preço de cada passagem. Divulga apenas o total de despesas por ministro ao mês, no caso das viagens “institucionais”. A pressão sobre os ministros continua. No momento de maior tensão no STF, grupos de bolsonaristas de extrema-direita lançaram fogos de artifício sobre o prédio tribunal, em 14 de junho deste ano.

Mas as maiores despesas com passagens são feitas por seguranças e assessores que acompanham os ministros. Também não há transparência nesses voos. Na coluna que informa “motivo da viagem” consta apenas a prestação de serviço de “assessoria” ou “segurança” ao ministro. Mas não é informado o motivo da viagem do ministro. Também não são informados a data e o trecho do deslocamento dos seguranças e assessores, o que permitiria a identificação da atividade do magistrado. Até 2018, eram informados pelo menos a data e o trecho desses deslocamentos.

Nas viagens feitas por assessores e seguranças de 2019, as maiores despesas do ano passado foram feitas pelo gabinete da Presidência do STF ou de órgãos de direção ligados à Presidência, como diretoria-geral, secretaria-geral ou cerimonial, mas sempre na “prestação de serviço ao ministro” – no caso, o presidente Dias Toffoli. Foram gastos R$ 90 mil com passagens de seguranças, assessores e dirigentes da casa.

Foram registradas 18 viagens para serviços de segurança e assessoria, no valor total de R$ 94 mil, em atendimento ao gabinete do ministro Luiz Fux – presidente recém empossado do Supremo. Mais 11 viagens, no valor de R$ 71,4 mil, para atender ao gabinete do ministro Lewandowski; 18 viagens, no valor de R$ 48 mil, para atender Gilmar Mendes; e 7 viagens, no valor de R$ 8,4 mil, para Edson Fachin.

O custo das viagens de assessores e seguranças é ainda maior por conta das diárias pagas pelo tribunal. Mas o cálculo dessa despesa é impreciso porque o tribunal divulga os dados em duas planilhas distintas, uma com o valor das passagens e outra com o valor das diárias de cada servidor por mês. E alguns servidores executam outras tarefas além de assessorar ou fazer a segurança dos ministros.

Viagens internacionais do STF

O blog comparou os gastos de 2019 com os de 2018 porque 2020 está sendo um ano atípico, em consequência da pandemia da Covid-19. Neste ano, até julho, foram gastos R$ 289 mil com passagens de seguranças e assessores, sendo R$ 103 mil em “viagens secretas”. No ano passado, foram R$ 2 milhões, com R$ 553 mil em voos secretos. Em 2018, as despesas somaram R$ 1,07 milhão, sendo R$ 407, em viagens com informações restritas.

Apesar de todas as restrições, pelo menos foram divulgadas em detalhes as viagens internacionais, justamente as mais caras. Como exemplo, a passagem do ministro Dias Toffoli para São Petesburgo (Rússia), em maio de 2018, custou R$ 48 mil. O voo para a Comissão de Veneza, em outubro do mesmo ano, ficou por R$ 41,5 mil. Os ministros têm direito a bilhete de primeira classe.

Mas houve ainda as despesas do assessor de Assuntos Internacionais Fábio Marzano e do juiz Márcio Boscaro, que acompanharam Toffoli nos dois eventos. Mais R$ 100 mil com passagens e R$ 125 mil em diárias, incluindo as do ministro. A conta das duas missões fechou em R$ 315 mil. O ministro esteve ainda na cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano, em outubro de 2019, com outros dois assessores. Mais R$ 82 mil em passagens e diárias.

“Pagamentos ilegais” de passagens

No julgamento das contas do STF relativas ao exercício de 2017, como revelou o blog, o TCU relatou que auditoria interna do próprio tribunal apurou a concessão de passagens para uso não vinculado ao objeto de serviço dentro da “Cota Anual”. Os ministros não podem usar a cota em viagens para proferir palestras pagas, dar aulas ou comprar passagens para esposas e parentes, por exemplo.

O Controle Interno do STF alertou os riscos decorrentes de pagamentos indevidos das cotas anual e mensal, em decorrência da infringência de leis e da não observância de princípios constitucionais como interesse público, legalidade, impessoalidade e moralidade. Citou ainda: “Risco à imagem do STF e do Judiciário, em virtude da manutenção de pagamentos ilegais e que violam o interesse público”.

Em decisão anterior, em julho de 2019, o TCU já havia determinou ao STF a publicação, na sua página na internet, de informações sobre concessão de passagens aéreas aos respectivos ministros, incluindo aquelas custeadas por meio de cotas de representação institucional, em atendimento à Lei de Acesso à Informação. Mas a decisão do TCU recomendou a publicação de “extrato de despesas mensais por autoridade” – uma medida que não resulta na transparência desses gastos públicos.

23 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 23 ]

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  • L

    LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

    ± 10 dias

    Como um país pode sair do fundo , quando a justiça na figura de sua corte suprema , é uma unanimidade negativa nacional e até internacional , gerando mais insegurança do que segurança jurídica, e vem destruindo junto com os piores políticos todos os avanços que havia até agora no combate a corrupção, enterrando de vez a esperança, e consumindo quase um terço de tudo que o país produz para bancar privilégios vergonhosos.

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  • E

    Edmundo Escrivão Filho

    ± 11 dias

    Parabéns Lúcio pelas suas reportagens. Elas sempre são muito esclarecedoras. Desta forma, o brasileiro vai conhecendo que não vive em uma democracia, mas em um regime estatal de liberdade silenciada pelos grandes privilégios, corrupção e desvio da riqueza produzida pela sociedade.

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  • E

    Eduardo Fernandes Quadra

    ± 11 dias

    ESTA PRÁTICA É VERGONHOSA, E O PODER LEGISLATIVO SE LOCUPLETA PARA AUFERIR TAMBÉM VANTAGENS DESTA NATUREZA.

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    Eduardo Fernandes Quadra

    ± 11 dias

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  • A

    Allan Jose Alves

    ± 13 dias

    Por isso a esquerda fica quietinha. 1- Moraes - Temer - E seu inquérito ilegal 2 Celso de Mello - Sarney - Votou para soltar o Lula. 3 Marco Aurélio -Collor Votou para soltar o Lula 4 Gilmar Mendes - FHC Votou para soltar o Lula 5 Levandovski - Lula Votou para soltar o Lula 6 Carmens Lucia Lula Incomodada com o exercito na Amazônia 7 Dias Toffoli -Lula - Deletado pela Odbrescht 8 Luiz Fux -Dilma - Vamos passar pano por enquanto 9.Rosa Weber -Dilma - Votou para soltar L 10 Barroso -Dilma adora falar nas costa do Jair 11 Fachin - Dilma - foi contra o voto impresso a acompanharam: Mello, Moraes, Edson Fachin, Lewandowski, Toffoli e Cármen

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  • E

    Esio

    ± 15 dias

    Vergonha nacional e internacional destes parasitas que além de nada produzirem, custam bilhões ao povo brasileiro trabalhador e as poucas decisões que tomam são apenas para beneficiar criminosos do colarinho branco. Até quando ??

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  • B

    Beto

    ± 16 dias

    Só Trapaça Federal. $ dos contribuintes para bancar uma "Corte" de perdulários.

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  • B

    Beto

    ± 16 dias

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    Admar Luiz

    ± 16 dias

    STF? sempre é bom repetir: VERGONHA NACIONAL.

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  • J

    J. Neto

    ± 16 dias

    Bem que podiam propor uma PEC retirando do art. 37 da CF o princípio da moralidade. Principalmente os poderes legislativo e judiciário. Já perceberam?

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    LUIZ PINHEIRO

    ± 16 dias

    Falar o que? Rainhas da Inglaterra? Ou Dondocas? VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

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  • P

    Paulo Henrique

    ± 16 dias

    Onde fica a transparência? Isso é uma obscenidade! Moraes, o novato da Corte que toca "inquérito" inconstitucional, que impede nomeações absolutamente legais do Presidente da República, que prende jornalistas, quem censura redes sociais no Brasil e (pasmem!) no mundo, justo esse Alexandre "rapou o tacho", não gastou mais, não meteu mais a mão no dinheiro do contribuinte (em passagens) porque não podia mais.

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  • R

    Regina Célia Baldin

    ± 16 dias

    Tudo isso e mais o que aqui não consta, para que 11 abusem das mazelas deste país. O mais nefasto é que JAMAIS TRABALHAM PARA ESTE GANHO MILIONÁRIO...

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  • J

    JoJr

    ± 16 dias

    MAIS UMA IMUNDICE DA SUPREMA CORTE!!!

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  • K

    Klin

    ± 16 dias

    Sugestão ao Lúcio: Suas matérias devem ser publicadas em veículos de mais larga visualização que a GP. São importantes e na atual condição de divulgação é chover no molhado.

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  • A

    Anna

    ± 16 dias

    Secreto porque é vergonhoso. É um descaso com dinheiro público.

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  • S

    Spartacus

    ± 16 dias

    O STF hoje não faz nenhuma falta ao país. Não é mais guardião da constituição, pelo contrário vivem atacando vc a Magna Carta. E nenhum dos ministros tem notável saber jurídico. Dias Toffoly é analfabeto jurídico

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  • A

    ADRIANA M

    ± 16 dias

    Me pergunto: em que as viagens de integrantes da Magistratura para participação em eventos contribui para melhorar a qualidade do Judiciário? A julgar pelo que se vê, em absolutamente nada! Assim, perde-se a motivação de algum eventual "interesse nacional" nas viagens. Logo, a solução é simples: são pagos regiamente para dar expediente e fazer o Judiciário andar. Se forem convidados pra algum evento podem ir, desde que as despesas totais fiquem por conta de quem convida. E, isso, se o evento ocorrer no período de férias, recesso ou feriado. Tudo sem o manto sagrado do "secreto". Atos secretos costumam andar de mãos juntas com a ilegalidade e a corrupção. Parece coisa de máfia!

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  • I

    Irani Maciel

    ± 16 dias

    Ecoando outros comentaristas... PORQUE SECRETAS, essas viagens? Que diabo acontece nessa república, em que qualquer coisa envolve vantagens nababescas para os representantes dos poderes? Vi, anteontem, matéria sobre um ex-primeiro ministro sueco... O cara mora num apê de uns 70 m2, anda de ônibus... NO QUE, EXATAMENTE, os dignitários brasileiros são superiores àquele homem? Essa cambada do STF (pra começar) precisa ser "desmamada"!

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  • A

    A.C.T.

    ± 16 dias

    Lúcio Vaz, vira o disco você sabe que com o capitão não tem dessas coisas é como o cartão corporativo em nenhum momento é ou foi usado para ações particulares.

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  • E

    Evandro

    ± 16 dias

    Secreto porque não é legítimo e vão fazer” aquilo que o gato enterra “ por onde andam. Um vergonha!

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  • G

    GRU

    ± 16 dias

    Não há motivo pra sigilo. O judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo.

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  • N

    Neanderthal

    ± 16 dias

    Tá parecendo o agente 86 só fazem m e r d a com o dinheiro do povo! Por que secreto ?

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