Viva o Dia do Golpe!

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Em 15 de novembro de 1889, o Brasil sofreu seu mais duro golpe até então. A família imperial brasileira, na calada da noite, foi expulsa de sua casa por uma pequena parcela da elite escravocrata e alguns militares ludibriados.

O banimento sem volta foi o mais longo exílio a que se submeteu qualquer cidadão brasileiro. Todos da família que foram banidos morreram no exílio. Só em 1920 o então presidente Epitácio Pessoa permitiu o retorno de seus descendentes ao Brasil, mas sob a censura pétrea de não poder falar em monarquia. Essa censura durou até 1988.  

Desde aquele momento, o Brasil e os brasileiros tentam se ajustar aos modelos republicanos improvisados e corruptos que sucederam aos sangrentos levantes contra o novo regime e a subsequente captura do poder pelas oligarquias. Para reencontrar nosso destino é preciso nos reconciliarmos com nossa história.

1) A proclamação da república foi resultado de um levante popular que desejava mudar o sistema de governo? 

Errado. Não houve nenhuma participação popular no golpe da república. O partido Republicano de então elegeu para a Assembleia apenas dois deputados. Militantes revolucionários se aproveitaram de uma crise no gabinete imperial para impor a república.

2) Marechal Deodoro era republicano e por isso proclamou a república no Brasil? 

Deodoro era monarquista e amigo de D. Pedro II a quem devia o financiamento de seus estudos e ingresso na carreira militar. Ele queria apenas derrubar o ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, seu inimigo pessoal. Para que Deodoro aderisse à causa republicana, mesmo sem saber das consequências, os republicanos, representados por Benjamin Constant, fabricaram mentiras sobre a suposta indicação de Silveira Martins, que teve um caso amoroso com sua ex-namorada, a Baronesa do Triunfo, ao ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, primeiro-ministro de D. Pedro II. Era tudo mentira para incitar o Marechal a assinar a declaração da república.

3) A Monarquia estava decadente, por isso a república foi proclamada?

Ao contrário, a Monarquia Brasileira era o regime de maior prestígio nas Américas, e vinculava o Brasil às evoluções politicas e tecnológicas da Europa e dos Estados Unidos. A legitimidade e estabilidade do regime nunca estiveram em questão. É importante ressaltar a brutal queda de prestigio e caos que a corrupção, a inflação e a guerra civil causaram no Brasil nos anos seguintes à imposição da república.

4) A Monarquia não era um regime democrático, por isso foi extinta?

Uma vez outorgada a Constituição de 1824 o parlamento nunca foi fechado, havia total liberdade de imprensa, inclusive de jornais de oposição. Também havia liberdade de pensamento, de empreender e a liberdade política era plena com a atuação do próprio partido Republicano. O regime se garantia na legitimidade histórica e de seus valores, e não na repressão.

5) A Monarquia era escravocrata e a República promoveu a efetiva libertação dos escravos?

O movimento pela república foi liderado por militares e fazendeiros escravocratas. Uma pequena parcela do exército foi impulsionada por ex-donos de escravos ressentidos com o fim da escravatura que a Princesa Isabel garantiu. Qualquer estudante sabe que a Abolição da Escravatura foi assinada pela Princesa Isabel, por meio da Lei Áurea, em 1888, um ano antes do golpe republicano. A família imperial sofreu vários atentados no ano seguinte ao da Lei Áurea, a ponto de escravos libertos voluntariamente formarem uma guarda negra para protegê-los.

6) A monarquia era contra o empreendedorismo e o progresso?

Totalmente errado. Durante o segundo império, Pedro II era ávido por introduzir no Brasil todas as novas evoluções em transporte, comunicação, iluminação etc.  Muitas dessas iniciativas eram lideradas por um grande empreendedor da época, o Barão de Mauá. Ao contrário da historiografia contada em livros, Pedro II e Mauá eram tão amigos que o imperador o fez barão e depois visconde. Familiares de Mauá acompanharam Pedro II e sua família para o exílio.  Quem prejudicou o Barão foram membros do governo que agiam independentes do poder moderador de Pedro II.

7) A monarquia começou a escravidão dos negros?

Errado. A escravidão é uma triste prática milenar e é fato que os escravos que vieram para o Brasil já eram escravizados em seus territórios de origem, mas a preocupação dos monarcas pela libertação dos escravos começou já com D. Pedro I. Desde o início do Império, D. Pedro alforriou todos os empregados da corte e assim permaneceu por todas as gerações da família imperial. Foi um período de muito embate político com consequências econômicas para ambos os lados, mas a Monarquia sempre esteve ao lado do povo sofrido. Prova disso são as ações filantrópicas e políticas da Princesa Isabel, a Redentora, título dado pelos próprios ex-escravos.

8) As primeiras favelas surgiram por causa do Império? 

A primeira favela do Brasil surgiu no Rio de Janeiro, em 1896, no Morro da Providência. Os primeiros moradores eram ex-escravos e soldados vindos da guerra de Canudos e o terreno foi cedido pela Marinha. Na época, o local era conhecido como “Livramento” até a chegada dos ex-combatentes. Com a chegada deles, o local passou a ser chamado de “Favela”, em referência a um morro com esse nome em Canudos. Antes da República, o desenvolvimento urbano seguia um plano orgânico, apesar dos cortiços existentes nas grandes cidades. Segundo o IBGE, até 2023, há 11.403 favelas no Brasil, onde vivem 16 milhões de pessoas.

9) A família de D. Pedro II saiu do Brasil para o exílio na França de livre e espontânea vontade?

O processo de banimento da família Imperial foi um dos atos mais execráveis e cruéis da História do Brasil. D. Pedro II, D. Tereza Cristina, a princesa Isabel, seu marido Conde d’Eu e seus três filhos pequenos saíram com a roupa do corpo, sem levar um centavo de seus bens. O imperador e sua esposa, já idosos, morreram no exílio pouco tempo depois, e D. Isabel, desprendida de bens materiais, desesperou-se durante todo o percurso até a partida, pois seus algozes ameaçaram separá-la de seus filhos, que estavam em Petrópolis e poderiam não chegar a tempo para pegar o navio com os parentes. José Cardoso, avô de FHC, propôs fuzilar a família toda, mas seus pares o convenceram que seria uma medida muito impopular, afinal, a família toda era muito querida pelos brasileiros. No exílio, sem dinheiro nem bens, foram morar de favor com parentes e levaram vida modesta. Dom Pedro II, viúvo, sobrevivia de dar aulas particulares e faleceu angustiado e pobre, em um quarto humilde de hotel.

10)E a implantação da República, foi um processo pacífico? 

Diferentemente da proclamação da Independência, que foi um processo reconhecido internacionalmente e fruto dos acordos de D. Pedro I com entes federativos e delegações estrangeiras, a imposição do golpe republicano só foi possível com muito sangue. A República da Espada, como ficou conhecida, foi uma ditadura militar das mais severas em função da ação dos militares para neutralizar a revolta da Armada, em Minas e no Rio de Janeiro; a revolta de Canudos, na Bahia; a Chibata, na corporação da Marinha, e muitas outras. Milhares de brasileiros foram mortos, muitos deles decapitados, para que pudessem instalar a “república”.

Dia 15 de novembro marcou um golpe de estado que matou milhares de brasileiros para a imposição de uma falsa república. Como dizia o presidente norte-americano Ronald Reagan, “um regime plantado pela espada não cria raiz.”  E foi isso que aconteceu: só desinformados, corruptos e ditadores celebram a data.  

A constituição de 1988 é nossa sexta tentativa de criar uma república e, como todas as cinco anteriores, está em processo falimentar. Se há algo positivo que podemos extrair desse momento é que cabe à nossa geração debater o Brasil, o que somos e o que queremos ser como cidadãos e como nação. Certamente é desesperador para todo brasileiro consciente de sua história ver o ciclo da decadência e da destruição política se repetir mais uma vez. No entanto, será um privilégio para todos se levantarem pela refundação dessa incrível nação, que é o Brasil.

Luiz Philippe Orleans e Bragança

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é deputado federal por São Paulo, descendente da família imperial brasileira, trineto da princesa Isabel, tetraneto de d. Pedro II e pentaneto de d. Pedro I, sendo o único da linhagem a ocupar um cargo político eletivo desde a Proclamação da República, em 1889. Graduado em Administração de Empresas, mestre em Ciências Políticas pela Stanford University (EUA), com MBA pelo Instituto Européen d'Administration des Affaires (INSEAD), França. Autor dos livros “Por que o Brasil é um país atrasado”, “Antes que apaguem”, “A Libertadora – Uma Nova Constituição para o Brasil” e “Império de Verdades”. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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