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Marcel van Hattem

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STF

Alexandre de Moraes: julgador ou acusado?

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Alexandre de Moraes fala, observado por Paulo Gonet, durante o primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

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Dois acontecimentos desta semana marcaram nossa história. De um lado, a farsa dos processos do 8 de janeiro e do suposto golpe de Estado, que envergonha qualquer pessoa que acredite em Justiça; de outro, a verdade dita, sem medo, diante da tirania por quem viveu as suas vísceras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está promovendo o mais escancarado justiçamento político contra Jair Bolsonaro e demais réus acusados de uma suposta “trama golpista”. Oito de Janeiro, recesso parlamentar, ausência de autoridades em Brasília, nenhum tiro disparado, nenhuma movimentação militar. Ainda assim, a fábula do golpe segue sendo usada para perseguir adversários políticos. No exterior, quando esse conto da carochinha é relatado, a reação é invariavelmente a mesma: a expressão de incredulidade. Como um processo judicial pode ser erguido sobre tamanha ficção? Mas, no Brasil do consórcio Lula-PT-STF, o impossível vira regra e o que importa é a perseguição política de opositores, custe o que custar.

Enquanto desenrolava-se a audiência no Supremo Tribunal Federal, no outro lado da Praça dos Três Poderes novas revelações demonstravam por que todos os processos sob relatoria de Alexandre de Moraes precisam ser anulados. O Senado da República ouviu o depoimento histórico de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje exilado na Itália.

Tagliaferro abriu a caixa-preta da ditadura da toga. Trouxe provas documentais de um conluio vergonhoso entre Alexandre de Moraes, o então vice procurador-geral Eleitoral da República, hoje PGR Paulo Gonet, e setores da Polícia Federal do governo Lula. Mensagens em grupos de WhatsApp de cidadãos comuns, brasileiros que apenas exerciam sua liberdade de opinião, eram repassadas pela Polícia Federal ou até mesmo por informantes ao TSE por canais clandestinos. O paralelo só se encontra em regimes ditatoriais, a exemplo do soviético ou nazista, ou na ficção distópica de George Orwell.

Os algozes de toga, blindados hoje, responderão no futuro por seus abusos. O Brasil não esquecerá que milhares de cidadãos tiveram seus direitos humanos violados em nome de uma narrativa sustentada pela mentira

A denúncia é gravíssima: o Estado perseguiu cidadãos por opinião política, crime impossível em uma democracia. Mais grave ainda: o mesmo Alexandre de Moraes que hoje posa de justiceiro no julgamento farsesco de Bolsonaro, foi acusado, no Senado, de cometer crimes de abuso de autoridade, manipulação de provas e violação de direitos fundamentais. Não é mais a oposição quem o denuncia. Agora, a acusação vem de dentro da máquina, da sua própria cozinha, de quem trabalhou nos bastidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE que subsidiou milhares de processos conduzidos por Alexandre de Moraes.

O contraste não poderia ser mais simbólico: enquanto no STF impera a farsa judicial, no Senado ecoa a verdade dos fatos. Enquanto Moraes atua como vítima, investigador, acusador e juiz, uma verdadeira aberração jurídica, Tagliaferro expõe ao país o que todos já sabíamos: existe um consórcio ilegal entre STF, PGR, PF e o governo Lula para perseguir opositores.

A história fará justiça. Os condenados de hoje, vítimas de um tribunal político, serão indenizados amanhã. Os algozes de toga, blindados hoje, responderão no futuro por seus abusos. O Brasil não esquecerá que milhares de cidadãos tiveram seus direitos humanos violados em nome de uma narrativa sustentada pela mentira.

Esta semana já serve de marco. De um lado, a vergonha: o justiçamento. De outro, a esperança: a verdade vinda de quem vivenciou os bastidores dos abusos cometidos por quem deveria proteger a Constituição. Cabe a nós, representantes do povo, não permitir que esta verdade seja sufocada. Deus é justo. E a justiça divina não se cala diante da injustiça dos homens.

E é justamente por tudo isso que se impõe um dever cívico: no próximo 7 de setembro, em todas as cidades do Brasil, o povo precisa ir às ruas. Contra os abusos, contra a censura, contra a perseguição política. E para dizer basta à ditadura da toga, de Lula e do PT, reafirmando que o Brasil honesto e trabalhador quer viver em liberdade.

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