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Na última década do século XIX, a França foi palco de uma das maiores farsas judiciais da história. Tudo começou fortuitamente: a partir de documentos encontrados no lixo por uma faxineira da embaixada alemã, o serviço de contraespionagem do Exército francês passou a suspeitar que havia um traidor entre suas hostes.
Em 17 de setembro de 1894, o major Hubert Joseph Henry, subchefe da contra-espionagem do Exército francês, recebeu um memorando escrito à mão com uma lista de informações militares que teriam sido vendidas aos alemães.
Henry e seus chefes viram nisso a oportunidade para encontrar um bode expiatório, um suposto traidor da pátria.
O perfil ideal para esse bode expiatório era o do capitão Alfred Dreyfus, um oficial judeu nascido na Alsácia (região anexada à Alemanha após a guerra franco-prussiana de 1870-1871).
Baseados numa análise superficial, Henry e seus colegas de contraespionagem afirmaram que a grafia do memorando era semelhante à de Dreyfus.
Em 5 de janeiro de 1895, após um julgamento controverso, marcado por manifestações antissemitas e com base em provas frágeis e no testemunho pessoal único do major Henry, o capitão Dreyfus foi destituído de sua patente e condenado à prisão numa colônia penal da Ilha do Diabo, de onde poucos saíam com vida.
Só que Dreyfus era inocente.
No Brasil do Regime PT-STF, chegamos ao ponto em que dizer o óbvio tornou-se uma atividade de alto risco. Defender a verdade que salta aos olhos é hoje um ato de coragem e insanidade, pelo qual um homem pode ser perseguido, censurado, preso — e até perder a vida.
Mas alguém precisa fazer isso. Eu acuso o regime ditatorial brasileiro de montar contra Filipe Martins — bem como contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores — uma acusação tão bizarra quanto aquela que levou o capitão Alfred Dreyfus à humilhação e ao degredo na Ilha do Diabo.
Desde o início, a acusação contra Filipe Martins apoia-se na imaginação maliciosa de seus inimigos
No entanto, o seu caso é ainda pior que o do capitão Dreyfus, tendo em vista que a venda de informações militares para os alemães realmente ocorreu, ao passo que o golpe e a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 não passam de uma fantasia indigna da literatura policial mais barata.
Filipe passou seis meses preso por uma viagem que ele não fez — e que, se houvesse feito, não seria crime. Chegou a ser jogado numa solitária e sofreu perseguição de um diretor petista, enquanto seus algozes sabiam que ele estivera no Brasil no período de sua suposta viagem, conforme demonstraram os seus dados de geolocalização.
Se Dreyfus foi condenado a partir de uma lista encontrada no lixo, Filipe passou meio ano no cárcere por uma lista achada durante uma operação de pesca probatória. O major Henry apontou Dreyfus como traidor; o tenente-coronel Mauro Cid apontou Filipe como golpista.
Há, no entanto, uma diferença importante: documentos do caso francês indicavam ter ocorrido realmente um vazamento de informações militares para o inimigo. Ao passo que as minutas do caso brasileiro mostram que jamais se tentou qualquer golpe, mas meramente cogitou-se a aplicação de dispositivos constitucionais. Tal cogitação, se ocorreu, não é crime, da mesma forma que a viagem de Filipe para Orlando não seria crime.
A maior semelhança entre os casos de Alfred Dreyfus e Filipe Martins, porém, está na verdadeira motivação de seus julgamentos. Dreyfus foi acusado por ser judeu; Filipe está sendo acusado por ser bolsonarista. Ambos pertenciam a grupos sociais que não eram bem-vistos pelo sistema de poder de seus países. (Um detalhe: Filipe Martins também é judeu.)
Em 1895, meses depois de Dreyfus ter embarcado para a Ilha do Diabo, começaram a surgir evidências concretas de que o oficial era inocente.
O major Hubert Joseph Henry acabou sendo preso e confessou as fraudes que levaram à incriminação de Dreyfus. O verdadeiro culpado pela traição, Ferdinand Esterhazy, filho de um general, foi identificado e fugiu para a Inglaterra.
Filipe Martins, assim como Dreyfus, também foi vítima de uma possível fraude: alguém teria falsificado o seu registro de entrada em Orlando, nos EUA. A justiça americana está apurando o caso para identificar o falsário e suas motivações.
Não tenho dúvida de que, cedo ou tarde, os verdadeiros criminosos de 2022 — tanto os fraudadores que simularam a entrada de Filipe Martins nos EUA como os executores do golpe socialista que tirou Lula da prisão para levá-lo ao poder — serão julgados e condenados. Toda essa farsa judicial será desmascarada.
Não basta a anistia — ela é apenas o primeiro passo.
Depois da anistia, é preciso anular os julgamentos e punir os membros do tribunal de exceção montado em Brasília
“Ignorância, loucura, crueldade, falsidade e crime” — escreveu o romancista Émile Zola em um dos artigos reunidos sob o título de “J’Accuse!” (Eu Acuso!). Essas mesmas palavras podem ser usadas hoje para definir o processo contra Filipe Martins.
Em 12 de julho de 1906, depois de passar cinco anos no inferno da Ilha do Diabo e receber uma anistia humanitária, Alfred Dreyfus foi inocentado de todas as acusações, reintegrado ao Exército francês e promovido a major. Na saída do tribunal que o reabilitou, a multidão gritava:
— Viva Dreyfus!
— Não — respondeu o militar. — Viva a verdade.
Tenho a firme esperança de que uma cena parecida acontecerá daqui a algum tempo em nosso país. E eu quero estar lá para saudar Filipe Martins.
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