Nosso atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece querer resgatar os insucessos do passado. O fato é que o petista não gosta só de descobrir erros novos (e jogar o preço do aprendizado na conta do povo), mas também de retomar os antigos. A volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se resumiu em obras abandonadas, atrasadas e superfaturadas, é um exemplo. Mas agora temos outro exemplo ruim do passado voltando a nos assombrar: a produção estatal de navios.
Já que no hospício jurídico do Brasil não adianta mais discutir a função do estado na sociedade — se ele tem ou não atribuição de ser empresário e construir navios —, vamos refrescar a memória de quem já viu esse filme e torná-lo conhecido para quem é muito jovem e não sabe disso.
Os brasileiros não merecem pagar a conta de mais um programa desenvolvimentista que só gera desperdícios.
Em 2004, o governo Lula I criou o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) I, da Petrobras Transpetro. O II viria a ser lançado em 2008. A ideia era reativar a indústria naval brasileira, com nacionalização da produção de 65% e promoção da renovação da frota nacional de petroleiros. Na época, o objetivo era se consolidar como a maior armadora da América Latina, e assim reduzir a dependência da Petrobras de embarcações afretadas. Na propaganda, eram mostrados navios reluzentes, na prática, existiam esquemas que podemos chamar de, no mínimo, duvidosos.
Em julho de 2006, o Senado Federal recebeu um pedido de Lula para aumentar o limite de endividamento da Transpetro em até R$ 5,6 bilhões para a realização do Promef. Lula justificou o pedido alegando que a Transpetro estava com frota envelhecida, que atendia apenas a 16% das necessidades de transporte de carga da Petrobras, sendo a demanda restante atendida por afretamentos estrangeiros. Lula foi atendido pelo Senado, com apenas um corajoso e sensato voto contrário.
A Sete Brasil não foi criada como uma estratégia econômica do PT para promover o desenvolvimento da indústria naval brasileira mas, sim, para “expandir o esquema de corrupção”.
A primeira etapa do Promef, em 2007, visava construir quatro plataformas, 40 sondas de perfuração (28 construídas no país) e 44 navios (dos quais 23 seriam construídos no país e 19 afretados, além de 2 superpetroleiros). As informações são do relatório de 2013 A ver navios? A revitalização da indústria naval no Brasil democrático, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada). Até aqui, os problemas eram "apenas" o intervencionismo estatal, o incentivo à formação de cartéis e o desenvolvimentismo que atrasa a indústria e o comércio brasileiro há décadas. Mas a coisa piora. Os petistas decidiram dar um passo além.
Em 2010, impulsionados pela megalomania estatal petista, e por outros "incentivos" que depois foram explicitados, executivos da Petrobras decidiram criar a Sete Brasil, estatal que deveria construir e fornecer sondas para a Petrobras explorar o petróleo do pré-sal. “Eles conseguiram muito dinheiro do governo, dos fundos de pensão de estatais (é claro), bancos e empreiteiras como Odebrecht e Queiroz Galvão”, relembrou a revista Época em 2016.
A Sete Brasil deveria investir US$ 26,4 bilhões até o ano de 2020 para a construção de 29 sondas. Para alcançar esses objetivos, a Sete Brasil pretendia subcontratar estaleiros no país. A ideia atraiu R$ 8,2 bilhões em investimentos por parte dos interessados.
O problema foi que “nada disso aconteceu. Não só pelo fato de os sócios não serem especialistas em fazer algo sofisticado como uma sonda, mas porque o objetivo inconfesso dos criadores era outro”, revelou a revista Época, que teve acesso à denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal que tocava o braço da Operação Lava Jato sobre a Sete Brasil.
A Sete Brasil foi criada para ser uma filial do Petrolão, o esquema de corrupção envolvendo o PT que desviou bilhões da Petrobras
A conclusão dos investigadores foi de que a Sete Brasil não foi criada como uma estratégia econômica do Partido dos Trabalhadores para promover o desenvolvimento da indústria naval brasileira e criar novos empregos, mas, sim, para “expandir o esquema de corrupção”.
A Sete Brasil, portanto, foi criada para ser uma filial do Petrolão, o esquema de corrupção envolvendo o PT que desviou bilhões da Petrobras e se tornou o segundo maior esquema de corrupção do planeta. Os investigadores ainda ressaltaram no texto que a idealização do esquema da Sete Brasil foi “projeto idealizado e coordenado por Pedro Barusco, João Carlos Ferraz e João Vaccari (ex-tesoureiro do PT)”. Também ficou claro que o esquema tinha como objetivo enriquecer o PT.
Nós já vimos esse filme. Vem aí um novo Promef que, décadas depois, tem pouca relevância para a indústria.
Enquanto nas demais áreas da Petrobras as diretorias e as propinas eram divididas com PMDB e PP, a Sete Brasil era só do PT. “Estava tudo combinado com Vaccari: o valor da propina foi estabelecido em 0,9% do valor dos contratos. Ferraz e Barusco deveriam repassar o valor para Renato Duque, diretor de Engenharia da Petrobras. Dois terços do total eram encaminhados por Duque ao PT; o terço restante era dividido em duas partes, com metade para Duque e a outra metade rachada entre o trio Barusco, Ferraz e Eduardo Musa”, detalhou a Época.
Foi também por meio de um contrato da Sete Brasil que ao menos US$ 4,5 milhões foram parar numa conta offshore do marqueteiro de Lula, João Santana, na Suíça. Foram nove transferências do lobista ZwiSkornick, veterano da Petrobras, para a offshore Shellbill. As descobertas da Lava Jato levaram à prisão de Santana e de sua esposa Mônica Moura, em 23 de fevereiro de 2016. Este é só um exemplo do que Lula e seus aliados fizeram com o Brasil no passado com a desculpa de modernizar a frota nacional e produzir navios brasileiros.
No dia 4 de maio deste ano, o novo presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, anunciou a criação de um grupo de trabalho para voltar a construir navios no Brasil. No Promef I, Lula prometeu 44 navios (sendo 23 brasileiros). Hoje em dia, quase duas décadas depois, a Transpetro tem apenas 26 navios, e aluga outros 10. Assim como no passado, a ideia também é trabalhar com conteúdo local, produção nacionalizada (e superfaturada, provavelmente). Imaginem o que a nova versão, turbinada, pode gerar de "resultados" para o país…
Nós já vimos esse filme. Vem aí um novo Promef que, décadas depois, tem pouca relevância para a indústria. Será que teremos, também, uma nova Sete Brasil em jogo para o Partido dos Trabalhadores "desenvolver" sua estratégia? Só quem vê com entusiasmo essa nova nacionalização de produção de navios é gente ingênua ou de caráter questionável. Esperamos que, desta vez, o Congresso aja diferente do passado, faça o seu papel e tente impedir esse absurdo. Os brasileiros não merecem pagar a conta de mais um programa desenvolvimentista que só gera desperdícios, atrasos e privilégios para os amigos do rei.
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