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Pedro Fernando Nery

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Pastor, subtenente e filho: quem são os principais parceiros de Bolsonaro na Câmara

  • PorPedro Fernando Nery
  • 23/10/2018 20:49
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil| Foto:

Na Câmara, um deputado pode apresentar um projeto sozinho ou pode juntar forças com colegas e autorar conjuntamente. No universo de milhares de proposições do Legislativo, há também milhares de relações de coautorias entre parlamentares.

Em outros países, essas relações são definidas de maneira muito clara: por partido. Mas, no Congresso brasileiro, em que há uma profusão de partidos sem ideologia definida, a análise dessas redes é mais interessante.

Desde 2011, Jair Bolsonaro autorou proposições em conjunto com 251 parlamentares que estão na atual legislatura da Câmara dos Deputados. Seu principal parceiro é o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Eles assinaram juntos 18 propostas.

Fora da família, o principal coautor foi Alberto Fraga (DEM-DF), um coronel da PM que perdeu a eleição para governador e não estará no próximo Congresso. Bolsonaro e Fraga foram parceiros em 7 projetos.

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Em seguida, há 3 parlamentares empatados, que foram coautores de Bolsonaro por 6 vezes cada um. São eles os deputados Pastor Eurico (Patri-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Moroni Torgan (DEM-CE), ex-delegado.

Todos foram reeleitos (exceção é Torgan, que deixou a Câmara para assumir como vice-prefeito de Fortaleza em 2017).

Gráfico mostra os aliados mais frequentes de Jair Bolsonaro na Câmara.

Reprodução

A imagem acima retrata este grupo mais próximo de Bolsonaro na Câmara. As linhas mais grossas indicam uma relação mais forte (veja a ligação entre pai e filho), e as linhas mais claras relações com outros deputados fora do grupo (que não tratamos aqui).

Mas, afinal, em quais temas Bolsonaro trabalhou junto com seus parceiros?

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São principalmente temas caros às chamadas bancadas da Bíblia e da Bala, o termo pejorativo para grupos suprapartidários com agendas conservadoras nos costumes e na segurança pública.

Todos eles assinaram requerimento para criação de Subcomissão Permanente sobre controle de armas, munições e explosivos – dentro da Comissão de Segurança Pública.

A análise dessas redes mostra uma Câmara ainda pouco conhecida da população: em que pese a ênfase da opinião pública na discussão sobre o número de projetos que um parlamentar apresenta ou aprova, a caixa de ferramentas (proposições) no Congresso é muito mais ampla.

Elas incluem projetos de decreto para sustar um ato do governo, requerimentos para realização de audiências, convocação de autoridade ou requisição de informações.

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Junto com seus coautores, Bolsonaro assinou outras proposições relativas à segurança pública (ainda que não necessariamente projetos de lei, conforme crítica que é feita a ele). Entre elas, requerimentos para criação de subcomissões ou de audiências sobre temas específicos (violência no trânsito, crime organizado).

Entre projetos de lei, Bolsonaro e seus parceiros se juntaram para tornar obrigatória a revista pessoal aos visitantes em estabelecimentos prisionais e para criar o voto em trânsito para membros das Forças Armadas e integrantes de órgãos de segurança pública em eleições municipais. A justificativa: “A última eleição ocorrida registrou uma perda extremamente significativa de votos para os candidatos apoiados pelas carreiras de segurança pública, em razão de seu efetivo institucional ter sido deslocado para trabalhar em diversos municípios“.

Na pauta de costumes, o grupo dos Bolsonaros também apresentou em conjunto projeto de decreto legislativo para sustar portaria do MEC de 2015, que instituiu Comitê de Gênero no ministério; além de uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais  (CNDC/LGBT).

***

Este mesmo tipo de análise pode ser feita para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentado como articular político de Bolsonaro e seu futuro ministro-chefe da Casa Civil.

A atuação de Lorenzoni de fato foi muito mais intensa do que a de Bolsonaro no período analisado. Ele assinou proposições junto com 255 deputados.

O maior parceiro de Onyx foi Izalci (PSDB-DF): 146 vezes. Em seguida Aluisio Mendes (PODE-MA) e João Gualberto (PSDB-BA), 140 vezes cada; o pastor Silas Câmara (PRB-AM), 139 vezes, e Carlos Marun (MDB-MS), 114 vezes.

Gráfico mostra os aliados mais frequentes do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na Câmara

Reprodução

A pauta de Onyx e seus principais parceiros é bastante específica: se relaciona a uma intensa atuação na CPI da Petrobras. Eles pediram juntos, por exemplo, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de José Dirceu.

***

Em 2019, o desafio de Bolsonaro e Onyx não será fácil: terão de se articular com um grupo maior de parlamentares e trabalhar em uma agenda que estão menos acostumados. As pautas da segurança, dos costumes e do combate à corrupção devem ceder espaço para agenda econômica, diante da urgência da situação das contas públicas.

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