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Pedro Menezes

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No Congresso

Novo marco do saneamento é um avanço na solução de uma vergonha nacional

  • Por Pedro Menezes
  • 23/06/2020 19:40
Novo marco do saneamento será votado no Congresso
Novo marco do saneamento será votado no Congresso| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

O novo marco do saneamento básico está na pauta do Congresso nesta quarta-feira. Provavelmente será a notícia mais importante do dia. Dificilmente receberá a importância que o assunto merece.

Desde que comecei a escrever sobre saneamento, cansei de ouvir que “isso aí não dá audiência, ninguém quer ler sobre água e esgoto”. Infelizmente, o assunto é tratado desta forma por muita gente na imprensa. Felizmente, nem todos agem desta forma. Destaco o trabalho de Pedro Nery, dentre outros que tem escrito sobre o assunto. No Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) merecem aplausos pela postura que tiveram na relatoria do projeto que deve ser votado hoje.

A principal mudança proposta pelo novo marco do saneamento é o fim dos contratos de programa, um instrumento que serviu à promoção do atraso enquanto regeu o saneamento básico no Brasil.

A provisão de água e esgoto é responsabilidade das prefeituras municipais. Como elas escolhem a empresa responsável por este importante serviço? No país onde gostaria de viver, o prefeito (ou blocos de prefeitos) abrem uma concorrência pública onde diversas empresas são chamadas para apresentar suas propostas, com o Estado decidindo em favor daquela que oferece o melhor serviço à população. No Brasil, não é isto o que ocorre. Caso o prefeito decida fechar contrato com uma estatal do governo estadual, ele não precisa ouvir propostas e ponderar qual é a melhor. Basta assinar um contrato de programa e a transparência é dispensada.

Esta situação fica ainda mais grave quando lembramos que a regulação do setor está na mão dos mesmos governos estaduais que controlam as estatais. Assim, muitos governadores atuam nas duas pontas, regulando e provendo o serviço. O resultado é um desincentivo imenso a investimentos privados, regulados por este modelo marcado pelo conflito de interesses.

O novo marco do saneamento propõe a obrigatoriedade de licitação em todos os contratos do setor. Com uma concorrência aberta, o serviço público é a prioridade, ao invés do serviço estatal. Ganha quem oferecer as melhores condições para os cidadãos, ao invés de um jogo de cartas marcadas que frequentemente envolve interesses políticos dos governadores.

Outra mudança do projeto está na regulação. A Agência Nacional de Águas (ANA) ganha protagonismo na definição de parâmetros que devem ser seguidos pelos reguladores estaduais. Apesar de discordar do projeto em aspectos pontuais, como abrir espaço para mais uma renovação dos contratos de programa vigentes, será um avanço imenso numa pauta escandalosamente negligenciada na política brasileira.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 100 milhões de brasileiros não tem acesso a tratamento de esgoto e 30 milhões não possuem água encanada em casa. O impacto social deste descaso não pode ser subestimado. Se uma criança recorrentemente bebe água suja durante o processo de formação cerebral, é provável que ela sofra as consequências disso por toda a vida. O que pode ser mais cruel do que ceifar o potencial de um brasileiro por causa da incompetência estatal na provisão de um serviço tão básico?

Abro o texto afirmando que a votação do PL será a notícia será a notícia mais importante desta quarta. Se for aprovado sem grandes mudanças, representa um imenso avanço num dos problemas mais vergonhosos do país. Se a votação for adiada mais uma vez, a notícia continua importante, mas por simbolizar mais um capítulo da nossa escandalosa negligência com o saneamento básico. Sigamos atentos com o que Davi Alcolumbre e seus pares do Senado pretendem fazer.

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Comentários [ 14 ]

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    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 3 dias

    Noticia alvissareira mas o grande problema são as fontes de água. E os municipios pobres como ficarão? Cobrar uma tarifa cara em pleno sertão nordestino? Ou seja, nem mesmo eu acho que o estado de retirar-se. Ou tarifa fica subsidiada ou empresa fica com estado. Mas no geral os consumidores serão beneficiados. Por último, fiquemos atentos que no jornal The Guardian desta semana sobre o aumento da tarifa de agua nos EUA em 80 por cento em dez anos. Dizia-se que familias não estavam conseguindo pagar. Água não é telefone que podemos prescindir.

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  • W

    WILSON ZETI

    ± 3 dias

    A esquerda vai votar contra, vai dizer que as tarifas subirão, o que é mentira, depende do contrato a ser assinado, basta o prefeito não pegar propina.

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    Wander

    ± 3 dias

    Tem o ditado popular afirmando que como os canos são enterrados, água e esgoto não dão votos. Daí a consequente falta de interesse dos governos até aqui. Lenda ou não, mais uma vez a iniciativa privada deve prover o que o poder público nunca teve competência em realizar.

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    Sr. Walker

    ± 3 dias

    Melhor do que isso só se for verdade. Quais as chances disso virar realidade no futuro próximo?_ Já adianto: NENHUMA

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    NEREU BARAO

    ± 3 dias

    Finalmente uma notícia boa vindo do senado. Uma medida desta além de incentivo as obras de infraestrutura de saneamento, cria condições de aumento de mão de obra para quem precisa trabalhar .

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  • J

    Jorge Dias

    ± 3 dias

    Acredito que a Veolia e a Suez vão ganhar muito dinheiro no Brasil, e que a Sanepar que deixou faltar agua em Curitiba em plena pandemia deve por as "barba de molho".

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      WILSON ZETI

      ± 3 dias

      A SANEPAR que joga esgoto sem tratamento no rio e os órgãos ambientais, que têm o mesmo patrão, não fazem nada.

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  • M

    maisvalia

    ± 3 dias

    Pela matéria parece que foi Deus que mandou o projeto.

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  • F

    Francisco calvoso paulon

    ± 3 dias

    Quando você vê que metade da população brasileira não tem acesso a tratamento de esgoto dá prá entender porque a esquerda deve ser abolida, vinte anos no poder e os ditos "progressistas" não fizeram NADA, tem que ser um "retrógado" da direita a levantar a questão e por o assunto na pauta.

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    Nilson Macan

    ± 3 dias

    Só um exemplo do descaso no saneamento: O RIO IGUAÇU (na sua nascente - Região Metropolitana de Curitiba) é o segundo rio mais POLUIDO DO BRASIL, só perde para o TIETE.

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  • M

    MARCELO DE PAOLA

    ± 3 dias

    A conta é a seguinte; quanto cada real gasto em uma simples extensão de sistema de água e esgoto até as áreas não atendidas reflete na queda dos gastos com o sistema de saúde? Ocorre que o resultado, certamente favorável à saúde pública, não é favorável ao político de plantão municipal, estadual e federal. Não aparece de imediato e dá menos votos do que pintar faixas nas ruas do município.

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    • R

      Rodrigo

      ± 3 dias

      Ao ficarmos replicando esse discurso barato e errado por anos é que esse projeto atrasou. A culpa também é nossa de não pressionarmos pelas pautas importantes desse país fossem realmente pautadas. R$ 750 bi é o potencial para os próximos anos. Isso dá muito voto.

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    RENATO VOLPI JUNIOR

    ± 3 dias

    De fato seria uma importante e boa notícia. Oxalá aconteça

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    Geraldo F.

    ± 3 dias

    Uma verdadeira vergonha nacional, estamos atrasados nisto mais de 100 anos. Os governos passados e principalmente os petistas estavam mais preocupados em construir estádios para copa e outros elefantes brancos dos jogos olímpicos que estão hoje abandonados . O povo sempre sendo iludido. Tomara que desta vez tenhamos um avanço e os políticos olhem pra frente e por esta gente sofrida e abandonada que moram nas favelas e bairros pobres .

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