A Política Externa Brasileira e o Foro de São Paulo

• 0

A Unasul e a articulação Sul-Sul não podem ser considerados equívocos.

Alguns leitores do blog levantaram a questão das influências do Foro de São Paulo na determinação da nossa política externa, o que originou o presente post. Este espaço serve para isso, para que as contribuições dos leitores gerem novos debates. Meus mais sinceros agradecimentos a todos, especialmente ao leitor Marcus.

Talvez o grande problema de qualquer orientação em política externa seja a sua falta de independência, e quando afirmo falta de independência não quero rechaçar os benefícios da concertação política ou da integração regional, mas sim os prejuízos da perseguição de princípios estipulados em cartilhas políticas ultrapassadas, hermeticamente fechadas e que têm como objetivo primeiro a luta contra um formato político-econômico, marginalizando medidas que tragam efetivo desenvolvimento mas que são contrárias a diretrizes ideologicamente orientadas.

Política Externa é política pública, e por isso diz respeito à sociedade como um todo, vez que trata de determinar oportunidades no ambiente externo que contribuam para a melhoria na qualidade de vida de cada cidadão, assim quando o Estado adota um direcionamento de política externa determina uma política pública que afeta cada cidadão, um exemplo são acordos comerciais de facilitação de exportações, de cooperação em investimento estrangeiro direto e tratamento administrativo e tarifário no comércio internacional, os quais podem ser benéficos ao país dependendo de como são negociados.

Em um primeiro momento, estas áreas parecem estar muito longe do trabalhador comum, ou daquele beneficiado com programas sociais, entretanto há de se verificar que o aumento das exportações, por exemplo, gera um efeito sistêmico que certamente trará benefícios às camadas mais desfavorecidas da sociedade, pois este aumento gera empregos, distribuição de renda, investimento em tecnologia, valor agregado ao produto nacional e com isso manutenção da renda e menor pressão a programas sociais, com a consequente diminuição da pressão fiscal.

Em termos de política externa, desde o início dos anos 2000, ficou clara a influência e o clima de concertação política entre governos latino-americanos com tendências de esquerda que açambarcou o governo brasileiro, o qual passou a adotar posições coincidentes com o Foro de São Paulo.

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 quando partidos da América Latina e Caribe se reuniram a convite do Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as consequências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região. A proposta principal foi discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo e uma maior integração continental através do intercâmbio de experiências e busca de consenso para as ações das esquerdas na região.  O nome Foro de São Paulo foi escolhido pois o primeiro encontro foi realizado na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-ideológicas de esquerda de toda a região latino-americana e caribenha. (http://forodesaopaulo.org/breve-historico-breve-historico-brief-history/)

A aproximação do partido governista com o Foro de São Paulo pode ser facilmente verificada a partir de declaração da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT),a qual reafirma a sua aproximação com o Foro de São Paulo. No que diz respeito às consequências dessa aproximação à política externa brasileira, a partir da posse do presidente Lula, em 2003, a secretaria de Relações Internacionais do PT enfatiza que passou a articular a atuação internacional do partido com a política externa do governo federal tendo como prioridade os processos de integração regional na América do Sul e Latina, enfatizando a linha adotada de articulações Sul-Sul nas relações internacionais e a aproximação e a concertação política com o Foro de São Paulo, o qual teve como figuras centrais Lula, Fidel Castro e Hugo Chavez.   (http://www.pt.org.br/secretaria/relacoes-internacionais/)

Cabe ressaltar que não é esta uma crítica a uma ideia de diplomacia Sul-Sul, a qual é baseada na aproximação de condução de política internacional entre países do Hemisfério Sul e que busca a harmonização de estratégias a serem desenvolvidas conjuntamente tendo como fundamento semelhanças de estágio de desenvolvimento num ambiente internacional interdependente e assimétrico, mas sim o rechaço a iniciativas que contrariem um grupo de concertação declaradamente de esquerda e que poderiam ser benéficas ao Brasil.

É preciso sublinhar que esta aproximação Sul-Sul deve estar sempre baseada no aproveitamento de oportunidades entre países com graus e necessidades de desenvolvimentos semelhantes e não em projetos políticos, como, por exemplo, a busca por um consenso para as ações das esquerdas na região, mas sim para criação de instrumentos eficazes de desenvolvimento. Nesse sentido, as estratégias defendidas pelo ideário do Foro de São Paulo já deram e continuam dando exemplos de fracasso, provavelmente devido à marginalização de estratégias que visam uma política externa que privilegia mecanismos de desenvolvimento sem que estes estejam viciados ideologicamente. Para qualquer política pública, nesse conceito incluo a política externa, o fim deve ser sempre a realização do ser humano e não a afirmação de um projeto de poder.

Dessa forma, é preciso que o substrato essencial da política externa brasileira não seja orientada partidariamente, com o não sucateamento do Ministério das Relações Exteriores e a sua absoluta independência com relação a quaisquer grupos que sigam uma cartilha específica.

Hoje o Brasil vive um ambiente conturbado de alta na inflação, desvalorização da moeda, retração da atividade econômica, pressão fiscal. Estes fenômenos não podem ser atribuídos a crises externas, mas sim a políticas públicas equivocadas, dentre elas a política externa.

Observação: Para não levantar qualquer dúvida, para definir o histórico do Foro de São Paulo e seus objetivos, assim como as diretrizes do Partido dos Trabalhadores, foram utilizadas como fontes para o presente post informações retiradas do site do Partido dos Trabalhadores e do próprio Foro de São Paulo.

siga @saldanhaedu!!!