Sanções legais?

• 0

As sanções focam em indivíduos, não no Estado.

Ao anunciar sanções à Rússia e Ucrânia, Washington e Bruxelas dão um recado afim de mostrar ao mundo que se multilateralmente há muito pouco a se fazer, o retorno a medidas unilaterais pode ser a solução, remontando estratégias individuais comuns nos tempos de Guerra Fria.

As negociações multilaterais mostraram-se morosas e ineficazes em um momento em que medidas urgentes são mais necessárias do que a paciência e a parcimônia diplomática.

As presentes sanções possuem caráter unilateral, pois partiram de dentro das fronteiras dos EUA e nos limites jurisdicionais da União Europeia. Frente ao direito internacional tais sanções devem ser consideradas legítimas, o que não quer dizer que internamente a legalidade seja tão evidente.

Independentemente do elemento soberano, tais medidas devem estar amparadas na lei, pois do contrário estaremos presenciando medidas arbitrárias que contrariam os princípios mais básicos dos norte-americanos e dos idealizadores da União Europeia, sendo assim um retrocesso que remonta o clima de suspensão do direito muito comum em períodos de conflito.