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Renan Barbosa

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Gênero e sexo: nova diretriz do Itamaraty tende a ser questionada no STF

  • Por Renan Barbosa
  • 28/06/2019 09:13
ernesto-araujo
Grupos preparam ações para questionar diretrizes do MRE sobre “gênero” no STF.| Foto: Foto: Sergio Lima/AFP

A política externa é, por tradição, um dos campos menos sujeitos ao controle do Poder Judiciário e, por extensão, em que o Poder Executivo tem mais liberdade para executar suas diretrizes. Nos Estados Unidos, há um debate acadêmico bem mais avançado sobre possibilidades e limites do Judiciário em controlar a atuação de diplomatas. Em breve, esse debate deve esquentar no Brasil.

Em março, pela primeira vez, o Brasil se pronunciou no exterior no sentido de que a expressão "gênero" deve ser entendida como sinônimo de "sexo biológico". Agora, a diretriz parece ter sido oficializada para todo o Ministério das Relações Exteriores.

Esse tipo de declaração, nas relações internacionais, tem o peso de evitar que se formem consensos que, com o tempo, acabam cristalizando novas normas. Para os conservadores, essa ressalva específica tem o condão de combater a ideologia de gênero nos fóruns internacionais.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal acabou de reconhecer, no caso da criminalização da homofobia, que o artigo 5º, inciso da XLI, da Constituição Federal ("a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais") abrange a população "LGBTI+".

Da mesma forma, o diz o artigo 3º : "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" – que, em coerência com a decisão do STF, abrangem as contra a população LGBTI+.

O argumento está montado e já há grupos se preparando para acionar o STF contra o Itamaraty: as novas diretrizes das relações exteriores excluem os transgêneros e, portanto, são inconstitucionais. O debate vai ser quente.

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Comentários [ 30 ]

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    Brazilian

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    Corrijo: defensor de pastores que cegam o povão.

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  • B

    Brazilian

    ± 1 minutos

    Eu não tenho nada a ver com a vida dos outros, se são gays, hetero ou não... o que me parece é que essa gente incomodada se sentte atra´da por eles. O que não te afeta, nao te afeta. Temos assuntos SÉRIOS mas a Opus Dei que apoia um defensor de evangélicos não quer saber.

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    paulo luiz de oliveira

    ± 10 dias

    Quando é , que alguém (pode ser as forças armadas) irá colocar o STF na sua casinha ?

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 12 dias

    Podem falar, espernear, criminalizar, mas a verdade será sempre a mesma. Foi a natureza que quis assim. Existem homens (XY) e mulheres (XX), com algumas variações raras. O resto é preferência sexual ou maluquice. Uma pessoa pode pensar que é um cachorro, pode latir, mas sempre será uma pessoa (ela apenas pensa que é um cachorro). Os hábitos ou convicções não mudam a determinação da natureza.

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    Jânia Paula

    ± 12 dias

    Gazeta do Povo ainda permite comentário de usuário?

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      Jânia Paula

      ± 12 dias

      Parabéns!

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    Roberto Cerulli Vezozzo

    ± 12 dias

    Como diz aquele meme" A criança recém nascida na mãos dos pais e o cartorário pergunta:- É menina ou menino? E os pais respondem:- Temos que esperar o que a Rede Globo, diz !"

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  • 2

    226300

    ± 12 dias

    Gênero, sempre haverá só dois: Masculino e feminino. O resto, são OPÇÕES sexuais individuais, que vão desde os héterossexuais aos simplesmente gays e, até, os radicais que alteram fisicamente seus corpos.

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    Paulo Batista Dos Santos

    ± 12 dias

    Todo ativismo é pernicioso. Quando eu era criança, nos longínquos e saudosos anos 70, brincávamos todos juntos nas ruas em frente nossas casas e ninguém ligava para sexo, cor da pele, religião, ideologia, ou qualquer outra bobagem dessas tão em moda hoje. Éramos crianças apenas, todas da mesma espécie, e isto nos bastava.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 12 dias

    O Renan, que tal consultar Roberto Campos e refletir sobre o que dizia ele sobre a Constituição de 88? R C estava à frente de seu tempo. Leia, não só vc. Todos os brasileiros deviam ler o que dizia esse brilhante diplomata e escritor mal conhecido pela maioria a população. “Lanterna na Popa”, é um começo.

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    Ruy de Oliveira Melo

    ± 12 dias

    Pau é pau, pedra é pedra! - Macho é macho, fêmea é fêmea? Será que Deus criou humano ambisexual e esqueceu de nos contar?

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    Lore C . Valent

    ± 12 dias

    Só que é uma aberração jurídica stf, aquelas criaturas que se acham deuses, legislar. E mais uma vez rasgaram a carcomida constituição.

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    Libertário de Souza

    ± 12 dias

    Enquanto isso, o desemprego continua a subir. Prioridades.

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  • T

    Thiago Zucchero

    ± 12 dias

    tragam as lagostas de uma vez! de boca cheia pelo menos nao enche o ****. Alguém tem que colocar os semi deuses em seus devidos lugares

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      Paulo Batista Dos Santos

      ± 12 dias

      Missão para um Cabo e um soldado. Pois que sejam logo destacados para a nobre missão.

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  • R

    RMSL

    ± 12 dias

    Tem que acabar com todas Ideologias em Escolas e instituições públicas. Na vida particular cada um na sua mas no local de trabalho e estudo não deve ter Ideologias.

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  • W

    Wilbur Archibald III

    ± 12 dias

    Política externa não é voltada principalmente para promover a pauta de exportações? Agora vamos exportar cromossomos?

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      Renata

      ± 12 dias

      Deveria ser.

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  • A

    Antonio Cousseau

    ± 12 dias

    O Judiciário que cuide da sua turma aquela que está lá somente para auxiliar bandidos e ladrões.

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  • C

    CANISIO DE SOUZA

    ± 12 dias

    STF mete o nariz em tudo que não interessa. O que é necessário decidir para o bem da sociedade, fica engavetado.

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  • C

    CARLOS RF

    ± 12 dias

    O STF, além de se dedicar quase que 100% nas questões do Lula(larápio) não tem coisas mais importantes para fazer?

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  • F

    Francisco

    ± 12 dias

    O Poder Judiciário, e não apenas no Brasil, é, ao mesmo tempo, ponta de lança e retaguarda da ideolatria de esquerda. Que a Justiça os alcance.

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  • W

    Wadson

    ± 12 dias

    Uma coisa é respeitar o ser humano em todas as suas acepções. Outra é a tal ideologia de gênero, cunhada por partidos de esquerda com fins escusos. Texto superficial e tendencioso, seguindo o padrão da matriz no RJ.

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  • I

    Isabel

    ± 12 dias

    X e Y! PONTO!

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    • A

      André Luís Vianna

      ± 11 dias

      Jorge Dias: Acho q quem usou a falácia do espantalho e precisa se aprofundar melhor neste tema não sou eu...Obs:Q sou "liberal clássico" ;-)

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    • J

      Jorge Dias

      ± 12 dias

      André Luís Vianna: mais um extremo esquerdista usando a falácia do espantalho para contradizer a ciência biológica. Nada demais.

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    • I

      Isabel

      ± 12 dias

      ok Andre, mas isso não muda o que eu quis dizer! o que existe é HOMEM E MULHER! quem quer ser qquer outra coisa, problema de cada um! so nao tentem IMPOR isto a quem não quer!

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    • A

      André Luís Vianna

      ± 12 dias

      X e Y são coordenadas no plano cartesiano!!No ser humano,cromossomicamente,o q temos é XX e XY(com eventuais variações patológicas:XYY,XXX,etc.).E isto NÃO É GÊNERO,é SEXO CROMOSSÔMICO!Fala-se tanto d se ser"verdadeitamente científico"na abordagem do tema,q se utilize,então,a Ciência d modo rigoroso na elaboração dos argumentos!

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    • A

      Antonio Cousseau

      ± 12 dias

      Essa do X&Y resume tudo.

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    • J

      Jorge Dias

      ± 12 dias

      X&Y.

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