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Incertezas

Gilmar Mendes ou TRF-4: quem vai ganhar a corrida pelo destino de Lula?

  • Renan BarbosaPor Renan Barbosa
  • 26/06/2019 20:01
Desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e Gilmar Mendes, ministro do STF
Indefinição sobre o destino de Lula no STF soma-se à incerteza quanto a data de julgamento do caso do sítio em Atibaia no TRF-4.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo e Hugo Harada/Gazeta do Povo

O cenário está claro: por razões legítimas ou escusas, a depender do espectro político em que estiver o espectador, Gilmar Mendes quer colocar o ex-presidente Lula em liberdade. Mesmo com a derrota desta terça-feira (25), ainda há chances de ocorrer nos próximos meses – mas isso depende de um tribunal a mais de 2 mil quilômetros de Brasília: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Nesta terça-feira, em julgamento na 2ª Turma, Mendes quase conseguiu seu objetivo: por sugestão sua, acatada pela defesa de Lula, os ministros analisaram a possibilidade de colocar o ex-presidente em liberdade provisória até que a turma julgasse o mérito do habeas corpus (HC) que está diante dos ministros.

Mendes até intuía que, na conjuntura atual, o ministro Celso de Mello, fiel da balança na 2ª Turma, não daria o passo de colocar Lula em liberdade. Tentou manobrar nos bastidores para tirar o HC de pauta – Mendes pediu vista em dezembro do ano passado e, assim, a bola está com ele –, mas a defesa insistiu, Mendes ficou constrangido, e a votação acabou ocorrendo. Lewandowski votou com ele, mas Cármen Lúcia, Edson Fachin e Mello fizeram maioria do outro lado.

Contudo, recados importantes foram dados pelos ministros vencedores. Celso de Mello votou envergonhado, frisando que sua manifestação na decisão liminar (provisória) não tinha “nada a ver” com seu voto de mérito. Mello já votou pela suspeição de Moro, em 2013, diante de alegações até mais fracas do que as que faz a defesa de Lula na Lava Jato.

Mesmo Cármen e Fachin, os ministros mais "lava-jatistas" da 2ª Turma, deram sinais de que, a depender do desenrolar das reportagens sobre as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, podem rever seu voto.

Fachin falou, por mais de uma vez, que votava contra a soltura de Lula “por ora, por enquanto”. Cármen, que preside a 2ª Turma, deu um voto sucinto, mas falou ao final da sessão sobre a “mudança de quadro” nas alegações de imparcialidade.

"É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator [Fachin] e eu, que já votei no mérito, o acompanhando inicialmente, estamos abertos, pelo menos eu estou aberta, porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido, ainda com comprovações posteriores, não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente [Lula]", disse a ministra.

Se o HC voltar à pauta no segundo semestre, depois do fim do recesso, há chances de que Celso de Mello acompanhe Mendes e Lewandowski. Dependendo do “quadro”, até Cármen e Fachin podem segui-los. Mas há uma chance de que, mesmo com uma decisão favorável da 2ª Turma, o ex-presidente não seja solto: se o TRF-4 confirmar sua condenação no caso do sítio em Atibaia, pelo qual já foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, em Curitiba, a 12 anos e 1 mês de prisão.

Há sinais disso. Na mesma terça-feira que a 2ª Turma julgou a liminar de Lula, o desembargador Leandro Paulsen, presidente da turma do TRF-4 que revisa a Lava Jato, quebrou o habitual silêncio.

“Temos conseguido manter esses processos da Operação Lava-Jato praticamente em dia. Então, não tarda muito junto à nossa turma. Não temos razão nenhuma para atropelar, tampouco para retardar. Será no tempo adequado, assim que nós nos sentirmos seguros após a análise do processo como um todo, nós levaremos a julgamento. É possível que aconteça no segundo semestre deste ano”, disse a jornalistas em Porto Alegre.

Se Lula for condenado em segunda instância em um segundo processo – o qual, embora tenha sido instruído por Moro, foi julgado por Gabriela e que, em geral, se reconhece como mais sólido que o do tríplex no Guarujá –, e eventuais embargos forem julgados, o ex-presidente já poderá cumprir a pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio, de acordo com a atual jurisprudência do STF.

Nesse ponto, os acusadores podem dormir tranquilos: embora o STF ainda tenha de julgar o mérito das três ações que questionam essa jurisprudência, e haja chances de o tribunal adotar uma nova posição ou retornar à que vigorou entre 2009 e 2016, o atual presidente Dias Toffoli não está disposto a comprar essa briga por enquanto. Ele até chegou a colocar as ações em pauta para o último mês de abril, mas voltou atrás e, na pauta do STF para o segundo semestre de 2019, ainda não há sinais das ações.

Quando a 2ª Turma votará o mérito do HC de Lula? Quando o TRF-4 votará a confirmação ou não da condenação no sítio de Atibaia? O destino de Lula parece depender, cada dia mais, da resposta a essas duas questões.

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Comentários [ 28 ]

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  • B

    Brazilian

    ± 0 minutos

    Cada vez tenho mais vergonha do judiciário e dos jornais interferirem em julgamentos. Dallagnol comemorando em áudio, uma vergonha. Não é partida de futebol.

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  • V

    Valter Munareto

    ± 13 dias

    lADRÃO ESPERNEANDO. Deveria ter pensado antes. Quantas pessoas morreram em filas de hospitais por falta de recursos públicos. O crime praticado por Lula, portanto, ultrapassa ao da corrupção. A cada dia noticia a imprensa novas façanhas praticadas pelo time do condenado. PT saudações.

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    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 13 dias

    Não deveria SER UMA DIS****< E SIM ver a REALIDADE: Parece que os 3 MINISTROS DO SUPREMO >Gilmar Mendes, Levandowski, e Celso de Mello, ainda ESTÃO VIVENDO NA ÉPOCA DE SUAS NOMEAÇÕES? Qdo não se sabia DESSE ROUBALHEIRA ORGANIZADA E IMPLNATADA PELO PT/ PSDB/E PMDB? Quebraram o Pais e esses 3 SEM VERGONHAS ACHAM QUE É MENTIRA? Que a Lava Jato NÃO CONSEGUIR REPATRIAR 10 BILHÕES. que estavam no Exterior FRUTO DE PROPINAS?

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  • N

    Neto

    ± 13 dias

    Essa novela só irá terminar quando Lula morrer. Em outubro completa 74 anos e não há qualquer herdeiro político à vista.

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    • N

      Neto

      ± 13 dias

      Não dá para ele ser transferido para São Bernardo? Tem de ficar aqui enchendo o s.a.c.o?

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  • M

    Mimi

    ± 13 dias

    Por favor TRF 4, tem que acelerar o julgamento do Sítio de Atibaia, para não haver possibilidade de soltar esse ********* do Luladrão, não é possível ver esse homem fora da prisão, ele já apronta um monte dentro, imaginem ele fora da prisão.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 13 dias

    Vem cá, prezado, a denúncia do ******* esquerdista militante ideológico do tal site ********* tem algum valor legal, jurídico? Onde estão as provas? Foi feito perícia para saber da veracidade dos diálogos? Em contexto eles foram colocados? Francamente, como pode um delinquente desses ter tanta repercussão ? Qual a credibilidade desse vigarista? Esse cara devia é estar preso. É ou não é?

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  • G

    gloxínia

    ± 13 dias

    O que acontece se o Intercept conseguir o celular do Gilmar Mendes e decide publicar? Quem fala com Gilmar? Ministro imparcial?

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    roberto novaes jr

    ± 13 dias

    STF: o Lula está preso, babacas!

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    Rl C&nha

    ± 13 dias

    O que me espanta nisso tudo é o fato de que o "acervo que pode ser trazido, ainda com comprovações posteriores" nas palavras da ministra Carmen Lúcia é fruto de um crime de invasão de celulares por hackers que foram contratados por sabe-se lá quem e com métodos que demandam alto grau de sofisticação e equipamentos caríssimos para serem implementados. Não foi uma coisa de aventureiros. Tudo para soltar o molusco e mais um bando de corruptos. Não se vê uma postura firme das autoridades no sentido de elucidar esse ataque às instituições praticado por esse jornalista do IntercePT, bem como para verificar essas mensagens e futuros áudios .

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  • M

    Mário

    ± 13 dias

    Estas pragas que impregnaram e mancharam o STF, hoje são uma vergonha nacional. Com tantos assuntos urgentes para serem colocados em pauta e definidos, hoje julgam apenas o que lhes interessam, por exemplo, a soltura urgente do Lula. Este país tem jeito sim, seria uma meia ditadura... tirem estes ******** de lá !!!

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    NELSON UMEDA

    ± 13 dias

    IMPRESSIONANTE COMO O STF JULGA COM RAPIDEZ OS HC'S DO LULA, SERÁ QUE ELES NÃO TEM OUTRA COISA PARA FAZER OU JULGAR?

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  • C

    CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

    ± 13 dias

    Já que os processos do Lula sempre passam a frente dos outros coloca o do sítio também na frente em primeiro.

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  • K

    Klin

    ± 13 dias

    Não é só o GM que deve sumir. Tem Toffoli, Lewandowski e o baixinho Mello também.

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  • W

    Wagner

    ± 13 dias

    Já que Lula quer porque quer celeridade nos processos - principalmente no STF -, sugiro então que o TRF4 antecipe a pauta e coloque o do Sítio como primeiro a ser julgado em agosto.

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    Alberto João Pucci

    ± 13 dias

    A grande Justiça Brasileira(não impede demonstrações apaixonadas)de alguém que deveria ser imparcial.

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    Juarez Waltrick Kohler

    ± 13 dias

    Imparcialidade de juízes ???? Essa aula Gilmar matou.

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  • R

    RMSL

    ± 13 dias

    Lava Toga é a única coisa que pode tirar o sapão Gilmar do STF e impedir seus desmandos.

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    Rodrigo Spode

    ± 13 dias

    O GM só tem medo é de abrirem os dados sobre ele. Tem é de usar o sistema contra o sistema: um empresário qualquer precisa contratar um hacker pra abrir o celular dos bonitões do STF; aí entrega as gravações pro Antagonista, que alega proteção à fonte e... a CCJ do Senado chama o sapão pra explicar as conversas parciais com a defesa do molusco. Que tal?

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    gaeco

    ± 13 dias

    Gilmar mendes corrupto sem vergonha finja que vai cagar e suma seu Suino

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    Hélio Schulman

    ± 13 dias

    Gilmar Mendes é a encarnação do diabo e deverá arder no inferno.

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      Ricardo

      ± 13 dias

      Se o quiserem por lá.

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    Ricardo

    ± 13 dias

    GM não ganhará. Ele está sendo cozido em banho maria. Já já fica no ponto e baixa a crista. Ou os lulopetistas acham que os "hackers" só grampeiam a Lava Jato? Na hora certa, GM. RL, DT, MA, GH, RM, RC entre outros, terão muita coisa revelada. Aí, vão rebolar para explicar.

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    Mariza

    ± 13 dias

    Se GM ganhar essa corrida, a Nação Brasileira será a perdedora...

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    Mário

    ± 13 dias

    O que me deixa indignado são as infinitas malhas dos tais "Recursos dos Recursos" que existem em nosso país. Isto um dia precisa mudar. Por isso mesmo que os grandes ladrões como o Lula só foi preso por habilidades do Moro e dos demais, porem enquanto isso o país pára literalmente na inercia maldita, quando na verdade assuntos tão importantes precisam ser julgados rapidamente... É lastimável...

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  • C

    CARLOS RF

    ± 13 dias

    O poder de fogo do GM está diminuindo a cada tentativa de livrar seu paciente das garras da lei. Está pegando tão mal que até os Ministros considerados os fiéis da balança já não aguentam mais as constantes manobras.

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  • F

    Freitas

    ± 13 dias

    Nada mudará. Na soma das penas dos dois processos, Lula pegará uns 25 anos de cadeia...E ainda tem mais uma meia dúzia de processos. Vão alegar perseguição? Moro não poderá mais ser responsabilizado.

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