A tentativa frustrada de votar regime de urgência para um pacote de 10 projetos apresentados por deputados da “bancada conservadora” da Assembleia levantou questionamento sobre o andamento das pautas no Legislativo estadual. Afinal, por que alguns projetos não estão sendo pautados pela Mesa da Casa, a ponto de levar os parlamentares a requererem urgência mesmo reconhecendo que algumas proposições não preenchem os requisitos para a tramitação nesse regime especial? Há projetos apresentados em 2019 que não tiveram a tramitação iniciada, mesmo tratando de assunto com discussão recorrente na sociedade.
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Entre os projetos aguardando para serem colocados em discussões estão os que tratam de ideologia de gênero, banheiros unissex, atletas transexuais e o porte de armas para atiradores desportivos.
Nesta semana, o deputado Homero Marchese (Republicanos) criticou a retirada de assinaturas dos colegas e cobrou a Casa que paute os projetos para que sejam debatidos. “Precisamos tratar de alguns assuntos que o MPPR e o Poder Judiciário têm tratado, e o Legislativo precisa fazer essa discussão. Há uma grande desproporção de forças na Casa. Sou uma pessoa de direita, acredito em livre mercado, acredito em valores cristãos, na independência das pessoas e na igualdade de todos perante a lei. E queria que essas pautas nossas também fossem pautadas aqui. Não tenho nenhum problema em votar pautas de esquerda, mas gostaria que as nossas pautas de direita pudessem ser analisadas. Acho que é isso que prega a democracia”, discursou.
Um dos parlamentares que retirou a assinatura do requerimento, o líder do governo Marcel Micheleto (PL) disse que as proposições precisam de amplo debate e não podem ser votadas com atropelo. “Vamos fazer sempre o debate de forma aprofundada e não goela abaixo. Pela minha liderança, isso vai ser construído através de entendimento, não da maneira que foi feita. Por isso que caíram as assinaturas”.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD), afirmou que a Casa não se furta de discutir temas polêmicos, mas diz que o parlamento é um colegiado, que vem pautando o que é de interesse da maioria. “Não se trata de temas polêmicos. Aqui é um colegiado que discute tudo, tem trabalho em sintonia. Toda a matéria, seja de quem for o interesse, a discussão é feita com todas as bases partidárias. A Casa é plural e temos que respeitar a posição de todos. Já discutimos pautas muito mais polêmicas que essas aqui na Casa e conseguimos construir saídas que pudessem satisfazer a todos. Mas não posso ficar limitado a alguém que, dentro da estrutura do Poder Legislativo, tenha uma convivência estranha. Pautamos o que é de interesse da maioria”, disse.
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