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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Erro de cálculo

Agepar suspende reajustes do pedágio de três concessionárias por 60 dias

  • 26/11/2020 21:47
Atuais contratos de pedágio no Paraná acabam em novembro de 2021.
Atuais contratos de pedágio no Paraná acabam em novembro de 2021.| Foto: Felipe Rosa/Arquivo/Tribuna do Paraná

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar) decidiu, cautelarmente, nesta quinta-feira, 26, suspender por 60 dias os reajustes das tarifas de pedágio de três concessionárias: Econorte, Rodonorte e Viapar. A decisão faz parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices depreciação de investimentos e deve afetar o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro.

No último dia 10 de novembro, foram anuladas duas resoluções que aprovaram termos aditivos anteriores que afetavam os reajustes previstos para Ecovia e Ecocataratas, determinando que ambas reduzam suas tarifas para compensar o erro de cálculo. Cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), recalcular a tarifa e determinar o novo valor. Para o caso da Ecocataratas, o valor será o mínimo possível para a manutenção da prestação do serviço, uma vez que mesmo que a tarifa fosse zerada até o vencimento do contrato, no ano que vem, não compensaria o montante pago a mais.

O pedido de suspensão dos reajustes se deve à proximidade de novo reajuste anual das tarifas de pedágio, previsto para 1º de dezembro. Com os processos em julgamento e sem previsão de conclusão até a aplicação do novo reajuste, os conselheiros entenderam que, com os indícios de que reajustes anteriores foram concedidos erroneamente, devendo-se corrigir as tarifas, não seria plausível autorizar um novo reajuste, calculado sobre um tarifa considerada irregular. “O poder público não pode esperar o trâmite final de um procedimento para agir no sentido de evitar danos à sociedade”, sustentou o relator de dois dos processos, Antenor Demeterco Neto.

Nos três casos foram observados erros nos índices de depreciação utilizados para o reajuste e na aplicação de degrau tarifário de pista dupla antes mesmo de as concessionárias concluírem as obras de duplicação dos trechos referidos.

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Comentários [ 5 ]

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  • E

    Emerson

    ± 0 minutos

    Poderiam aproveitar o ensejo e suspender até o fim de 2021 pois a meu ver as concessionárias estão bem afortunadas e o motorista miserável e cada dia mais empobrecido.

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    • B

      BANESTADO

      ± 3 horas

      Porque até agora A AGEPAR NÃO RFEVIU OS PREÇOS DO GAS NATURAL? Uma vergonha> em fevereiro a Petrobras reduziu em 11%, em julho mais 22% de redução:(Isso daria mais de 35% E A COMPAGAS DISTRIBUIDORA DO PRODUTO INTERROGADA, disse que houve uma redução de 11% em agosto: MENTIRA GN RESIDENCIAL FOI SÓ DE 7,5% 11% FOI NO GERAL ONDE IMBUTIU INDUSTRIAS E VEICUULOS: Essa Agepar ''LARANJA DO GOVERNADOR RATINHO" É UMA VERGONHA

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      • T

        TEZO

        ± 5 horas

        SE COBRARAM A MAIS , QUE FAÇAM AS DUPLICAÇÕES QUE DEIXARAM DE FAZER .

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        1 Respostas
        • E

          Ernani

          ± 1 horas

          Exatamente! Onde estão as obras? As duplicações? Roubaram durante 25 anos e ninguém fez nada, além de ações infundadas para pagar honorários aos advogados das concessionárias, com fez o bufão Requião!

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      • J

        JJP

        ± 6 horas

        NÃO FEZ NADA EM 25 ANOS, AGORA NO APAGAR DAS LUZES QUER MOSTRAR ALGUM SERVIÇO. BANDO DE VA=G@BUNDO, ****

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