Deputados autorizam próximo governo do Paraná a pegar empréstimo bilionário

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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira e segunda discussões, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 1,485 bilhão. A operação de crédito, que, pelo projeto, pode ser realizada junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, visa financiar obras rodoviárias de três diferentes programas governamentais, mas, por conta da legislação, só poderá ser contratada em 2023, ou seja, em uma nova gestão do Governo do Estado.

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As contratações de empréstimos financeiros com garantia da União precisam ser aprovadas pelo Senado e resolução daquela Casa estabelece que “é vedada a contratação de operação de crédito nos 120 dias anteriores ao final do mandato do Chefe do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do Município”. Nesta terça-feira, faltam 130 dias para o final do mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). Não havendo, assim, tempo para a aprovação no Senado e contratação da operação de crédito.

Através da assessoria de imprensa, a Casa Civil do Governo do Paraná comentou que “o projeto em discussão na Assembleia apenas autoriza o Governo do Estado a fazer uma operação de crédito. Não há data específica para isso. Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, este processo deve se concretizar apenas a partir de 2023”.

Os empréstimos autorizados são relativos a R$ 775 milhões para o Programa Inova Paraná, vinculado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que serão utilizados para a duplicação do trecho Matinhos – Praia de Leste da PR 412; para a duplicação do trecho Pitanga – Guarapuava da PRC 446; e para manutenção de rodovias e segurança viária.

Há ainda R$ 610 milhões a serem destinados ao Programa de Integração Metropolitana, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, para obras do Novo Contorno Sul de Araucária, na BR-116; para a implantação do Complexo Viário Curitiba Pinhais (que engloba as avenidas Afonso Camargo, Maurício Fruet, Ayrton Senna e Iraí); para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC e para a restauração de 10 pontes metropolitanas. O projeto prevê, também, R$ 100 milhões para a pavimentação de estradas rurais dentro do Programa Estradas da Integração, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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