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Roger Pereira

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Legislativo

Greca mantém maioria na Câmara, mas “independentes” podem impor alguns obstáculos

  • 17/11/2020 13:55
Greca mantém maioria na Câmara, mas vereadores independentes podem causar alguma dificuldade
Vereadores durante sessão plenária na Câmara Municipal| Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Apesar da renovação de 47% dos vereadores e de um recorde de 20 partidos conquistarem mandato para a próxima legislatura, o prefeito Rafael Greca (DEM) não deverá ter problemas para aprovar seus projetos. Dos 38 vereadores eleitos no último domingo, 17 pertencem a partidos que estavam na coligação de Greca na eleição majoritária. Há ainda um vereador do PMB, que não coligou, mas apoiou Greca, e três vereadores de partidos que estavam em outra coligação para prefeito, mas que já são e devem permanecer na base de Greca. Assim, o prefeito larga, em 2021, com 21 vereadores em sua base.

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A situação de Greca no Legislativo fica ainda mais favorável porque, dos demais 17 vereadores eleitos, apenas quatro se declaram de oposição (Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas, do PT, e Noêmia Rocha, do MDB). Os outros 13 vereadores, mesmo tendo apoiado outros candidatos a prefeito, declaram-se independentes. No entanto, a oposição também tem o que comemorar, pois, se conquistar os independentes em algumas pautas, poderá chegar a um terço do plenário.

Na atual legislatura, a oposição tem apenas três vereadores, mas, nas votações mais polêmicas da Casa, nove parlamentares têm votado contra o prefeito, com seis vereadores declarados independentes reforçando os votos da oposição. Esse número é insuficiente para a oposição conseguir aprovar qualquer requerimento ou propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por exemplo, que precisam do apoio de 1/3 dos vereadores (13). A partir de 2021, esse número poderia chegar a 17, caso os 13 declarados independentes discordem da proposta do Executivo, número insuficiente para impor qualquer obstáculo ao prefeito.

Além disso, votações excepcionais necessitam de quórum qualificado de 2/3 do plenário. Para aprovar emendas à Lei Orgânica do Município, ou para rejeitar um parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a prestação de contas do município, por exemplo, o prefeito precisa do voto de 2/3 dos vereadores, o que ele não conseguirá contando apenas com sua base oficial.

O PDT, de Goura, transformou-se no principal adversário de Greca na eleição, mas não deve aderir à oposição na Câmara Municipal. Dos três vereadores reeleitos pelo partido, dois têm se declarado independentes e um, Tito Zeglin, tem votado com a base do prefeito. “Se a decisão depender de mim, continuo independente. Acredito que não se deve ser oposição apenas por discordar das diretrizes da gestão. Tem bons projetos do prefeito, que não vou me posicionar  contra. Mas, se o partido orientar para a oposição, vou aderir”, disse o vereador Dalton Borba (PDT), que, apesar de não integrar a oposição, votou contra o prefeito em diversas discussões e, até, entrou na Justiça contra o projeto de custeio emergencial do transporte coletivo. “Não gosto de ser chamado de oposição, prefiro ser considerado uma fiscalização responsável. O Goura tem bons projetos na área do desenvolvimento sustentável e já ofereceu ao prefeito reeleito. É esse tipo de composição que espero. Mas sou fortemente contra tratoraços da base do prefeito, não voto a favor de regime de urgência para nada, quero que todos os projetos sejam discutidos democraticamente”, acrescentou.

Até esposa de rival na campanha prega postura "independente propositiva"

Fernando Francischini (PSL) foi o candidato mais crítico a Greca durante a campanha. Atacou o prefeito, fez denúncias, travou, inclusive, batalhas jurídicas no período eleitoral. Seu partido elegeu três vereadores, um deles, sua mulher, Flávia Francischini. Outros partidos que faziam parte da coligação do PSL, Solidariedade, Patriota e DC, conquistaram mais quatro cadeiras. Com sete vereadores, o grupo poderia fazer uma oposição significativa ao prefeito, mas, em nota, a vereadora eleita Flávia Francischini afirmou que a bancada adotará uma postura “independente propositiva” na Câmara.

O Podemos, que teve Carol Arns como candidata a prefeita, elegeu dois vereadores. Mauro Bobato, reeleito, compõe a base atual do prefeito. Já Denian Couto também diz que adotará postura de independência. “O Podemos ainda não discutiu isso no partido, mas deverá ser um partido independente, nem base nem oposição. Vai votar com a prefeitura quando entender que o projeto é de interesse da cidade e vai rejeitar quando o projeto for contra o interesse público, pelo menos é assim que eu vou me comportar. Ainda não houve reunião com o partido sobre isso, mas vou conduzir o mandato com independência. É assim que eu penso”, afirmou.

O Partido Novo, que estreia na Câmara com dois vereadores, também já se declarou independente. "O que a gente tem falado é que a postura do Novo tem sido independente, apoiando nas pautas que considera aliadas a nossas ideias, fiscalizando, criticando e votado contra o que não concordarmos”, disse a vereadora eleita Indiara Barbosa, a mais votada no domingo. “É saudável para a prefeitura e para a cidade ter uma oposição atuante e fiscalizadora, e acho que Curitiba elegeu vereadores com esse papel, assim como é importante ter vereadores independentes, que não ignorem situações relevantes que a oposição levantar, que discutam as iniciativas do prefeito sem obrigação de aprová-las por ser da base e exerça um papel fiscalizador e propositivo”, acrescentou. “Sou auditora contábil e vou exercer, na Câmara esse papel do auditor independente”, concluiu.

O PV, que teve Professor Mocellin como candidato a prefeito, reelegeu a vereadora Maria Letícia, que se declara independente e tem votado contra o prefeito em várias questões. Já a coligação de Christiane Yared (PL) elegeu um vereador, mas Tico Kuzma (Pros) deve seguir na base de Greca.

Confira os partidos que ganharam ou perderam vereadores para a próxima legislatura:

PartidoVereadores em 2020Eleitos para 2021
DEM65
PSD54
PDT33
PT 13
PSL03
Podemos22
Republic.22
SD12
PP22
Novo02
Patriota31
PSB21
PV21
PMB11
Cidadania11
MDB21
PTB11
PSC11
Pros11
DC01
PL10
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