“Não é só marketing”, diz controlador-geral do Estado ao explicar programa de compliance

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O controlador-geral do Estado no governo do Paraná, Raul Siqueira, foi sabatinado nesta quarta-feira (3) pelo presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Walfrido Warde, e pelo vice-presidente do Instituto, o ex-ministro do Planejamento e da Controladoria Geral da União Valdir Simão, na abertura de uma série de debates e avaliações sobre os programas de compliance dos estados brasileiros. Tendo o programa paranaense reconhecido pelos entrevistadores como um dos mais completos do país, Siqueira destacou os avanços alcançados no estado.

“A implementação de um programa de integridade e compliance foi a primeira ação do governador, em 2019. Para muita gente é só marketing e nos cobram números, resultados efetivos que provem o funcionamento do programa. Mas nós trabalhamos com a identificação e prevenção de riscos. Então não corrigimos irregularidades, impedimos que elas ocorram. Não há como mensurar o que isso representa aos cofres públicos”, disse. Siqueria citou, no entanto, que os acontecimentos de 2020, no enfrentamento da pandemia, deixam clara a importância do trabalho. “Fizemos um trabalho de auditoria de conformidade preventiva. Todo protocolo aberto foi acompanhado concomitantemente. E, com isso, o estado passou por esse processo alheio a escândalo de corrupção ou qualquer denúncia de irregularidade, que foram registrados em quase todo o país”, comentou. “Fundamental essa prestação de contas em tempo real. Será muito difícil explicar para os órgãos de controle, no futuro, em que atmosfera, em que condições, em que cenários cada decisão foi tomada no ano passado, em relação à pandemia”, concordou Simão.

Afirmando que o programa de compliance, além de uma ferramenta para prevenir irregularidades é encarado pelo governo do estado como um diferencial competitivo para atrair investimentos e empresas ao Paraná, Siqueira explicou a estrutura de sua corregedoria, com a presença de um agente de compliance, um agente de controle interno e um de transparência e ouvidoria em cada órgão do estado. E disse que o estado prepara-se, agora, para exigir o mesmo grau de prevenção das empresas contratadas pelo governo. “Toda empresa participante de licitação passa por um questionário de grau de risco de integridade. Agora, vamos apresentar uma lei para, a partir de determinado valor, condicionar a contratação à manutenção de um programa de compliance. Competirá ao agente de compliance de cada órgão avaliar as empresas quando da contratação. Criaremos, ainda, um conselho de agentes que atuará como órgão revisor ou como certificador de uma empresa que contrate com mais de um órgão estadual”, concluiu.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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