A Prefeitura Municipal de Curitiba revogou, no último dia 17 de março, a exigência de máscaras em locais abertos na cidade, bem como a obrigatoriedade do seu uso por crianças menores de 12 anos. A discussão sobre a liberação já vinha desde fevereiro, mas o município lançou, em 10 de março, edital de licitação para a aquisição 700 mil máscaras de tecido, a preço máximo de R$ 3,5 milhões para as crianças da rede municipal de educação. O pregão ocorreria nesta quarta-feira (23), não fosse pela intervenção da Câmara Municipal de Curitiba, que aprovou indicação ao prefeito Rafael Greca para suspender o processo de compra.
WhatsApp: receba notícias do Paraná no seu celular
A sugestão da interrupção da licitação foi feita pelas vereadoras do Partido Novo, Amália Tortato e Indiara Barbosa, e aprovada na sessão do dia 15 de março. O pregão foi revogado na última terça-feira (22). “Tendo em vista a publicação do Decreto Municipal nº 350 (...) (...), que especifica a desobrigatoriedade do uso de máscara facial em ambiente fechados para as crianças menores de 12 anos, este fato superveniente tornou desnecessário o dispêndio de recursos públicos para aquisição dos produtos, já que não há porque gastar para obter aquilo que não será usado”, justificou, em “aviso aos interessados”, o superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação, Oséias Santos de Oliveira.
“Logo que soubemos dessa intenção de compra, neste momento tão inoportuno, em que o município estava prestes a liberar o uso de máscaras, questionamos a prefeitura e chamamos a atenção para a incoerência de gastar R$ 3,5 milhões na compra dessas máscaras”, explicou Amália Tortato. "Questionamos essa licitação [feita] às vésperas da liberação das máscaras. Felizmente, a Prefeitura suspendeu a o pregão", acrescentou Indiara Barbosa.
Na sessão do dia 15, o líder do governo na Câmara, Pier Petruzziello (PTB) justificou que a aquisição das máscaras ocorreria com a verba carimbada para o enfrentamento da Covid-19 no município. “Não é recurso que podem ser utilizados para qualquer fim. Não está sendo gasto recurso da educação em si para a compra máscaras. É verba carimbada para a Covid-19”. O vereador também disse que, caso caísse a obrigatoriedade de máscara para crianças, os equipamentos adquiridos seriam encaminhados para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que daria uso adequado às máscaras. Indiara Barbosa rebateu citando que “o recurso é específico para a Covid-19, mas pode ser devolvido e remanejado para outras ações, inclusive para aulas de reforço para crianças que tiveram o aprendizado prejudicado pela Covid-19”, citou.
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Após desmoronamento, BR-277 em Guarapuava ficará ao menos uma semana com bloqueio parcial
Sindicato processa Eduardo Bolsonaro por chamar Polícia Federal de “cachorrinho do Moraes”
Juízes federais paralisam atividades em protesto contra afastamento de magistrados da Lava Jato
Deixe sua opinião