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Roger Pereira

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Impugnações

Eleição em Londrina pode ir para o tapetão, de novo

  • 22/10/2020 17:45
Deputado Boca Aberta (PROS-PR)
Deputado Boca Aberta (PROS-PR)| Foto:

As eleições municipais em Londrina podem voltar a ser protagonizadas nos tribunais, como em 2008. Dois dos principais nomes na disputa tiveram as candidaturas impugnadas e aguardam o julgamento de seus pedidos de registro de candidatura. O registro de Barbosa Neto (PDT) foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral. Já o de Boca Aberta (Pros) sofreu quatro impugnações: do MP Eleitoral, das coligações de seus adversários Marcelo Belinati (PP) e Tiago Amaral (PSB) e de um candidato a vereador pelo PSDB, Cesar Augusto Cavallari.

Contra Barbosa Neto, o MP argumenta que o ex-prefeito teve o mandato cassado por improbidade administrativa pela Câmara Municipal, em 2012, e, por isso, estaria com os direitos políticos suspensos por oito anos a partir do final daquela legislatura. Assim, o pedetista seria inelegível até 31 de dezembro deste ano.  Barbosa Neto, no entanto, já reverteu judicialmente os efeitos de sua cassação, com decisão transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Estado, e considera-se em pleno gozo de seus direitos políticos. Já tendo inclusive, disputado eleições anteriormente, com base nesta decisão.

Já Boca Aberta teve o mandato de vereador em Londrina cassado em 2017, por quebra de decoro parlamentar, após ter feito uma vaquinha virtual para quitar uma multa eleitoral. Com isso, alegam MP e as coligações que questionam o registro de sua candidatura, estaria inelegível até 2028 – oito anos após o fim da atual legislatura.

Antes das eleições de 2018, quando concorreu e foi eleito deputado federal, Boca Aberta conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo os efeitos da cassação de seu mandato no que dizia respeito à sua inelegibilidade. Assim teve o registro de candidato a deputado deferido e exerce normalmente seu mandato na Câmara Federal. As impugnações a sua candidatura sustentam, no entanto, que tal decisão tinha efeito específico para o registro daquela candidatura, em 2018, mas que, hoje, o candidato estaria inelegível. “Ou seja, ainda que o exercício do mandato de deputado federal lhe seja assegurado por força de ter concorrido com seu registro incontestavelmente válido nas eleições de 2018, no presente momento a inelegibilidade do Impugnado é incontornável”, diz trecho da petição da coligação “Londrina para quem entende de Londrina, encabeçada pelo atual prefeito, Marcelo Belinati.

O atual prefeito é sobrinho de Antônio Belinati, ex-prefeito e ex-deputado, que, em 2008, ganhou mais não levou a prefeitura de Londrina. Cassado em 2000 pela Câmara Municipal, Belinati disputou as eleições de 2008 com seu registro sub judice: indeferido pela Justiça Eleitoral de Londrina, mas ainda com recurso tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Venceu a eleição, mas não foi diplomado, muito menos, empossado até o trâmite final do processo. A cidade foi administrada pelo presidente da Câmara Municipal até março de 2019, quando, esgotadas todas as possibilidades de recurso – o caso foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) – foi marcado um novo segundo turno entre Barbosa Neto e Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo e terceiros colocados no primeiro turno, com vitória de Barbosa.

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