O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) encaminhou, nesta segunda-feira (15), mensagem à Assembleia Legislativa do Paraná com anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 1,485 bilhão. A operação de crédito, que, pelo projeto, pode ser realizada junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, visa financiar obras rodoviárias de três diferentes programas governamentais.
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Segundo a proposição, são R$ 775 milhões para o Programa Inova Paraná, vinculado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que serão utilizados para a duplicação do trecho Matinhos – Praia de Leste da PR 412; para a duplicação do trecho Pitanga – Guarapuava da PRC 446; e para manutenção de rodovias e segurança viária.
Para a o Programa de Integração Metropolitana, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), seriam destinados R$ 610 milhões para obras do Novo Contorno Sul de Araucária, na BR-116; para a implantação do Complexo Viário Curitiba Pinhais (que engloba as avenidas Afonso Camargo, Maurício Fruet, Ayrton Senna e Iraí); para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC e para a restauração de 10 pontes metropolitanas. O projeto prevê, ainda, R$ 100 milhões para a pavimentação de estradas rurais dentro do Programa Estradas da Integração, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Segundo o governador Ratinho Junior, na justificativa do projeto, a proposição visa atender a demanda de novos projetos que acompanhem o desenvolvimento e fomentem a economia estadual. “Pretende-se buscar novas fontes de recursos para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura logística e mobilidade, por meio da execução de uma série de obras e serviços, integrantes do Banco de Projetos do Estado do Paraná”, diz.
“Os investimentos previstos têm como objetivo ampliar os trechos rodoviários pavimentados, incrementar a capacidade de tráfego das rodovias e melhorar as condições do pavimento e de segurança das vias. Logo, a realização de tais programas buscará promover a integração regional e estadual, possibilitando a redução do número de acidentes e duração das viagens, a diminuição dos custos com transportes de carga, além de fomentar a geração de emprego e renda”, segue a justificativa.
O governador também apresentou requerimento para que o projeto seja apreciado em Regime de Urgência pela Assembleia, “dada a importância da matéria”.
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