Secretário de Segurança lamenta “retrocesso” após a Copa, mas promete retomada

• 0

O delegado da Polícia Federal Wagner Mesquita assumiu pela segunda vez a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) no final de abril, em momento conturbado. A pasta e as forças policiais batiam cabeça e davam explicações contraditórias sobre o assalto de grandes proporções em Guarapuava e a Assembleia Legislativa colhia assinaturas para uma CPI da Segurança Pública.

RECEBA notícias do Paraná pelo WhatsApp

Um cenário que não era novo para ele. A primeira passagem de Mesquita pela pasta também iniciou em meio a uma crise. Foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) para substituir Fernando Francischini após os incidentes de 29 de abril de 2015. Naquela data, ação da Polícia Militar para conter manifestação de professores na frente da Assembleia Legislativa deixou dezenas de feridos - rendendo acusações de excesso de força do poder policial. Assim, para Mesquita é natural que um novo secretário de segurança assuma a pasta em um momento de crise, pela natureza da secretaria.

Em entrevista à Gazeta do Povo (que será publicada em duas partes), Mesquita comenta os incidentes que o levaram de volta à Sesp, substituindo o coronel Romulo Marinho, e diz que ainda dá tempo de implementar programas que estavam no plano de governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e ainda não saíram do papel.

Confira a primeira parte da entrevista:

O senhor está ocupando pela segunda vez a Secretaria de Segurança. Na primeira vez, no governo Beto Richa (PSDB), o senhor assumiu após o episódio do 29 de abril. Agora, volta após o assalto em Guarapuava e a ameaça de uma CPI da Segurança Pública. O delegado Wagner Mesquita virou o bombeiro da Sesp?

Não, mas o que eu posso dizer é que é lógico que é uma pasta complexa. A natureza do nosso trabalho é lidar com problemas graves. Então, ninguém vai assumir uma segurança pública em um momento tranquilo. É natural que se assuma no momento difícil. A minha primeira passagem pela Secretaria de Segurança Pública foi um momento extremamente difícil, por causa do contexto do país. O Paraná e, especificamente, Curitiba, era o coração da maior investigação de corrupção que estava acontecendo no Brasil. Então, isso trazia uma série de responsabilidades na manutenção da lei e da ordem, muito embora fosse uma investigação federal. E era o momento em que o Estado também precisava quebrar o acesso aos fundos de pensão, até para manter a sua higidez para pagar suas contas. Isso reflete hoje, que não estamos com esse problema.

Naquele momento, a Polícia Militar não tinha viaturas sequer para atender as ocorrências que aconteciam, quanto mais fazer patrulhamento preventivo. Fora isso, tinha um problema muito grave de caixas eletrônicos - mais de uma explosão de caixa eletrônico por dia aqui na capital e no interior. Esses fatores, hoje, não existem. Então, eu estou bem otimista nessa segunda passagem pela Secretaria.

Temos muito trabalho a fazer, muitos projetos a priorizar; mas hoje a gente vê que o Estado está com suas contas em dia. Os problemas vão existir sempre. É natural da pasta. Mas encontrei uma secretaria conduzida administrativamente de forma razoável. Não faltam recursos materiais e temos concursos em andamento, o que é muito importante: apesar de a Polícia precisar de tecnologia e recursos, o fator humano ainda é muito importante. A falta de efetivo é muito grave. Nessa segunda passagem eu tenho visto de uma maneira muito positiva nesse aspecto, a oportunidade de poder planejar, inclusive os próximos anos.

Abordando especificamente esses dois problemas que levaram à troca de secretário, o caso de Guarapuava. Claro que o senhor chegou depois do caso, mas está acompanhando as investigações. Como avalia a conduta, a atuação das forças de segurança naquele caso e todos os desdobramentos?

O Brasil se preparou em 2014 para os eventos internacionais. Então, houve a criação da Secretaria Especial de Grandes Eventos, a Sesge. A Força Nacional se fortaleceu. Houve todo um planejamento, principalmente nos estados que seriam sede dos Jogos e dos eventos internacionais. Foram criados os Centros Integrados de Comando e Controle. As câmeras todas foram desviadas para esses centros. Esses centros mantinham representante de cada instituição constantemente. Criaram-se procedimentos. Por exemplo, o procedimento de reação padrão para cada tipo de situação de quebra de ordem pública. Nós perdemos tudo isso; e hoje a gente precisa resgatar. Aquela situação de Guarapuava foi uma ação de crime organizado, de uma maneira até covarde. A quadrilha pesquisou uma forma de praticar a ação minimizando a capacidade de reação da polícia. Ela estudou as fraquezas da polícia do Estado, não só da Polícia Militar, mas do Estado em si, e praticou a ação. A cidade ficou tomada por três horas.

O que eu quero dizer é que caso aquelas câmeras, que existem em Guarapuava, estivessem desviadas para um centro de comando e controle e que tivesse policiais lá, interagências, funcionando 24 horas, nessas três horas seria possível planejar uma reação, fazer um cerco melhor. Mas, ainda mais na noite de domingo, não havia isso. Por isso, hoje, o que a gente precisa fazer é o que nós estamos fazendo aqui. Trazer de volta essa mentalidade de centro integrado. E aí vem o projeto do Olho Vivo, do governador. São 29 centrais de câmeras interligadas entre si. Então, por exemplo, uma quadrilha tomou Guarapuava? Vamos ter total condição de ter acesso às câmeras, identificar os veículos, os pontos e fornecer capacidade de reação aos polícias. Uma ação integrada entre Polícia Federal, PRF, PM, Polícia Civil, enfim, planejar. Nós temos que ter isso já, não é na hora que acontece. Já tem que ter feito. No caso de acontecer numa situação dessa gravidade, tem que existir um protocolo de reação. Estamos estabelecendo esses protocolos por meio do Gabinete de Gestão Integrada, outra coisa que se perdeu com o tempo e que está previsto em lei. Estamos colocando esse projeto Olho Vivo, trazendo com mais força, trazendo de volta o Centro Integrado de Comando e Controle, com funcionamento 24 horas, com representante de todas as forças lá dentro 24 horas.

Quanto à investigação do caso, a Polícia Militar está muito atuante na investigação e tem que estar porque ela foi violada, ela foi enfrentada naquela situação. Então, o órgão de inteligência da PM está atuando forte. A Polícia Civil também está com seu inquérito e tem uma grande força tarefa; a Polícia Federal também está participando. Já tivemos indivíduos que têm indício de participação e foram abordados, alguns presos, alguns resistiram e vieram a falecer na abordagem. Esse material genético todo coletado está sendo confrontado com o material genético encontrado lá no momento da ocorrência.

Tínhamos as ferramentas, mas perdemos o foco...

Era um assunto que iríamos abordar mais para frente. Mas já que o senhor já citou, por que é que esses Centros Integrados deixaram de funcionar de 2014 para cá? Porque não se deu continuidade? Esse não era um dos legados que a Copa do Mundo deixaria para o estado?

Sem dúvida. Tínhamos as ferramentas, mas perdemos o foco, a força e a eficácia. O Gabinete de Gestão Integrada, que a gente está retomando, e o Centro Integrado de Controle. Todas as instituições de segurança pública são carentes. Ninguém tem gente sobrando, ninguém tem recursos sobrando. Aí cabe à Secretaria de Segurança Pública forçar, realmente fazer questão de que as instituições mantenham seus representantes e todos os bancos de dados lá. Porque se ela afrouxar nessa exigência, é lógico que a Polícia Civil vai recolher o pessoal dela, a PM também. A Guarda Municipal tem pouca gente. Eles vão focar na sua atividade fim. E aí vai enfraquecendo a ferramenta. A ferramenta já passa a não ser tão importante, porque é realmente a informação que ela gera que faz dela importante.

Cabe à Secretaria de Segurança realmente fortalecer a importância dessa ferramenta para que ela possa ser valorizada pela instituição. E o Gabinete de Gestão Integrada também. Eu sei que são reuniões longas, todo mundo tem que reunir todos os chefes das instituições, mas é nessas oportunidades que você planeja, faz coordenações. Senão fica cada um puxando para o lado. O barco é grande, com várias pessoas remando. Se você não tiver uma orientação, cada um rema para um lado e a gente perde energia.

E a disposição das forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, as guardas municipais e a Polícia Federal de atuarem integralmente? Não há conflito nessa atuação dentro desse Centro de Controle, dentro dessas políticas integradas?

Particularmente, não vejo assim. O que vejo é que, como tem pouco recurso, ela, para ter interesse de participar, precisa ver um resultado útil. Se não tiver o resultado útil, a instituição acaba se desinteressando. Não vejo como competição. [Em geral] Existe competição, sim. Isso é natural em qualquer grupo de instituições. Mas, no caso do Centro de Controle, a atuação é integrada e, normalmente, quem vai trabalhar lá são pessoas que já têm um perfil de colaboração. Se a gente deixar enfraquecer e perder a unidade, aí realmente ninguém aposta nisso. Por isso, na nossa gestão, será prioridade. Tecnologia, integração e formação são as três bases de qualquer tipo de trabalho no mundo de hoje.

O caso de Guarapuava acabou ressuscitando na Assembleia uma tentativa de CPI que estava, de certa forma, enterrada lá desde o ano passado. E aí a sua nomeação esfriou a coleta de assinaturas. Muitos deputados da base, principalmente ligados à segurança pública, recuaram de pedir essa CPI vendo seu nome no comando da pasta. Mas, no requerimento da CPI eram citadas algumas situações graves, como o fato de o Paraná ainda não ter um delegado de polícia por município. Tem como resolver isso no curto prazo ou é natural que não se tenha delegado em municípios menores mesmo?

É assim mesmo. São 399 municípios. Nem o Judiciário nem o Ministério Público têm um juiz e um promotor em cada município. Isso seria o ideal. Mas nem eles têm. Então, hoje, o que a gente tem? Onde existe comarca, onde existe um juiz, um promotor, deve ter um delegado. Infelizmente, devido a vários fatores, aqui nós não estamos nessa situação hoje nem com um delegado em cada comarca. É uma situação muito difícil e é objeto de preocupação do governo. O lado bom é que nós já temos um concurso em andamento, já foi efetivado, e estamos esperando o chamamento. Nesta semana, tive uma reunião na Casa Civil para determinar quantos serão chamados, quanto o Estado consegue chamar, porque a academia tem uma capacidade; existe uma demanda também para escrivães, para investigadores e a gente também tem a demanda de nomeação e pagamento de salários. Mas a gente vê, agora, um momento em que estamos equilibrando essas contas para saber quanto nós vamos chamar. Hoje nós temos a expectativa de chamamento de cerca de 100 delegados e vamos tentar ocupar, prioritariamente, as comarcas que estão sem delegados.

Ainda nessa questão, o deputado soldado Fruet (Pros) vem apontando, na Assembleia, também a questão das delegacias, que estão fechando às 18 horas. Aí, a Polícia Militar, se faz flagrante, precisa rodar até 100 km para levar o preso até uma delegacia. Isso acontece também com as vítimas que, se precisarem prestar queixa, têm de encarar o longo deslocamento. Isso não desestrutura a segurança do Estado?

Isso é uma questão que estamos percebendo, sim. A Polícia Civil também está com pouco efetivo e está na fase de criação de mais centrais de flagrante para que os flagrantes sejam feitos de maneira virtual, para ser mais ágil. É um momento de adaptação. Já solicitei que esses casos mais graves sejam nos passados imediatamente para fazermos os ajustes pontuais. Para que desloquemos efetivo, para que mais delegacias fiquem abertas à noite. Com certeza, ao final desse ano, todos esses novos policiais civis contratados vão trazer um alívio nessa situação.

Bem, falamos bastante dos problemas que o senhor já herdou na pasta, mas queria questionar também seus planos. Quais as metas do secretário Mesquita na pasta? O que dá para fazer nestes sete meses que faltam para encerrar a atual gestão?

A meta essencial, agora, além dos problemas naturais da pasta, é terminar aqueles projetos que constam no plano de governo do governador e que, eventualmente, pela pandemia ou qualquer outro impacto que o mundo e o Paraná passaram, possa estar atrasado. O projeto Olho Vivo, por exemplo, com as 29 centrais de monitoramento que serão postas dentro dos batalhões, recebendo imagens de câmeras públicas e privadas, que vão propiciar planejamento, execução e controle e serão integradas no Centro Integrado de Comando e Controle. Eu tenho um excelente relacionamento com o atual ministro da Justiça, delegado da Polícia Federal, Anderson Torres, com quem trabalhei durante anos, então, temos uma janela de oportunidade muito grande com o Ministério da Justiça. E o Estado do Paraná pode absorver tecnologias, trocar banco de dados. Dentro desse contexto, uma das coisas que nós estamos retomando aqui é a instalação da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado, que é uma força tarefa com o Ministério da Justiça, trazendo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e todas as instituições estaduais. Estou reativando convênio, já mandei para Brasília, vamos assinar. Isso vai trazer mais capacidade, viaturas, mais - principalmente - bancos de dados e recursos. Da mesma forma que a Operação Hórus está acontecendo na fronteira e tem trazido resultados excelentes porque aporta recursos no estado e traz equipamentos novos para os policiais.

Outra promessa de governo de Ratinho Junior, talvez a principal na área de Segurança Pública, era a criação da Cidade da Polícia. Uma estrutura física para concentrar todas as forças de segurança pública em um só local e promover a integração entre as polícias. Mas o projeto ainda não saiu do papel...

Isso era um conceito que inicialmente previa uma construção. Mas essa questão ainda está nascendo e já houve problemas de licitação, que são naturais também. É uma obra muito grande. Tem Tribunal de Contas, tem uma questão do patrimônio histórico do local. O conceito, no entanto, é plenamente aplicável independentemente desta nova estrutura física. Nós temos esse prédio aqui (sede da Sesp, no bairro Batel em Curitiba), que é um prédio excelente. Quando eu trabalhei na Sesp, nós tínhamos três andares minúsculos no Centro Cívico. Hoje nós temos todo esse complexo aqui. Já conseguimos abrigar a Secretaria de Segurança Pública, o Depen. Nós trouxemos para esse prédio também o Conselho de Segurança. Nós temos um conselho estadual que centraliza todas as ações dos Conseg para esse prédio. A gente está terminando uma ferramenta que vai dar muita transparência com os dados, os conselhos e a imprensa. Pela primeira vez, a imprensa e os Consegs vão ter dados estatísticos direto da CAPS, do setor de estatística. Vão ter quase que online dados de homicídios e crimes violentos. Aqueles boletins lá que eram mensais vão ser online pra poder pautar a situação. Vamos implementar aqui a escola de inteligência. Estamos fortalecendo para ser uma grande sede administrativa da Cidade da Polícia. E lá naquele prédio do Centro Cívico, que é um prédio que foi investido R$ 40 milhões com o Centro Integrado de Comando e Controle, será o ambiente da informação bem controlada, monitoramento dos tornozelados. Naquele local já existe o Centro Integrado de Inteligência da Segurança Pública, que é do Ministério da Justiça. Estamos prestes a inaugurar o novo 181, uma ferramenta nova, mais dinâmica, mais fácil de utilizar do Disque Denúncia, que é importantíssima. Lá a gente está montando o núcleo operacional e essa interação entre a sede administrativa e o núcleo operacional. Essa é a Cidade da Polícia.

Mesmo sem o prédio para onde ela foi projetada, estamos aplicando o conceito de Cidade da Polícia, que é perfeito, porque ninguém funciona mais sozinho, nem na área administrativa e nem na área operacional. O que começou lá atrás, com forças-tarefas pontuais, hoje é um modo de trabalho. Nós temos seis instituições que não têm como trabalhar sozinhas, então é um conceito, é aplicável e necessário, inclusive agora, enquanto a situação das obras ainda pode perdurar. Isso é normal em obras públicas, faz parte da natureza do serviço público. Nós já estamos aplicando conceito que foi desenhado pelo governador.

*A segunda parte da entrevista será publicada nesta segunda-feira (13).

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

veja + em Roger Pereira