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O líder do governo, Hussein Bakri
O líder do governo, Hussein Bakri| Foto: Dálie Felberg/Alep

A Assembleia Legislativa recebe na próxima quinta-feira (4) representantes do Ministério da Infraestrutura, responsáveis pelos estudos que indicam o novo modelo de concessões rodoviárias para o Anel de Integração do Paraná, em substituição aos contratos atuais, que vencem em novembro. O líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD) e o próprio presidente do Legislativo, Ademar Traiano (PSDB) acreditam que a apresentação dos técnicos do governo federal pode começar a “virar o jogo” na posição dos deputados estaduais, na sua maioria contrários ao modelo híbrido proposto por Brasília, em que o desconto da tarifa é limitado no leilão e o maior valor de outorga oferecido decide o vencedor da licitação.

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A Frente Parlamentar do Pedágio, criada para acompanhar o fim dos atuais contratos e os estudos para o novo modelo, reuniu-se em janeiro, após a apresentação do projeto pelo governo federal, e posicionou-se, por unanimidade, contrária à proposta. Defendendo o modelo do leilão inverso, em que vence a empresa que apresentar a menor tarifa, a frente se mobiliza para colocar em votação, em regime de urgência, projeto de lei que obriga que as concessões no Paraná sejam feitas pelo menor valor. Se aprovado, o projeto impediria a concessão no atual desenho, que engloba 80% de rodovias federais, mas 20% de rodovias estaduais.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex, já estão convencidos e concordam com o modelo proposto. Caberá ao líder do governo, Hussein Bakri, convencer, ao menos, os deputados da base a não apoiarem iniciativas que possam dificultar o processo. “O jogo não começou ainda. Tem muita coisa para acontecer. Teremos diversas audiências públicas, esclarecimentos a serem dados e ajustes a serem feitos. Estamos buscando um modelo que garanta preço baixo, mas que, também assegure as obras, e iniciando nos primeiros anos do contrato", comentou. "Nenhum governador do mundo trabalharia para não ter o preço mais baixo. Mas não queremos um preço mínimo sem a garantia das obras. Estamos tentando contemplar que todas as obras sejam garantidas e que o preço seja justo. E é para isso que serve a outorga para evitar propostas inviáveis de empresas que não têm condições de honrar os contratos”, disse Bakri, acreditando no convencimento da base.

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, disse que acompanhou a apresentação feita pelo Ministério aos representantes do setor produtivo na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e saiu convencido. “Eu tive a oportunidade de participar, não tomando decisões pela assembleia, mas como convidado, na Fiep. Posso afirmar que gostei do modelo, com alguns ajustes que ainda devem ser feitos. Mas ao trazer a apresentação para cá, com os deputados conhecendo de perto todos os momentos, é o momento oportuno para que eles possam se informar, esclarecer dúvidas e posicionar-se”, disse.

“E não ficará apenas nesta reunião na Assembleia. Teremos audiências públicas em todo o estado, organizadas pelo próprio Ministério. A frente parlamentar tem uma posição um tanto quanto radical, mas radicalismo não nos leva a lugar algum. Precisamos construir um projeto que prevaleça o interesse público, que tenhamos estradas duplicadas em todo o estado e que coloque o Paraná num dos maiores patamares de infraestrutura do Brasil”, prosseguiu.

Para Traiano, a grande objeção dos deputados é com relação à outorga. “Mas já avançamos muito na outorga, com a cessão de 50% para as próprias rodovias. E podemos avançar ainda mais, e para isso que servem as audiências. Mas é importante deixar claro que não podemos correr o risco de termos aqui empresas que não tenham suporte para manter obras como essas. A outorga é sim uma exigência para dar garantia e segurança da execução das obras. Essa discussão está apenas no começo e, quem sabe, com essa reunião, os deputados possam dirimir suas dúvidas”, concluiu.

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