Candidato do PL apresenta impugnação ao registro de candidatura de Deltan Dallagnol

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O candidato a deputado federal pelo PL Oduwaldo Calixto ingressou com ação de impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos) também a deputado federal. Na contestação ao registro de candidatura do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Calixto alega que Deltan não preencheria dois requisitos para fins de deferimento de sua candidatura: estaria com contas desaprovadas no Tribunal de Contas da União (TCU), além de ausência do requisito de “moralidade administrativa”, por causa de processos em que o ex-procurador está envolvido.

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A primeira alegação da impugnação é o fato de Deltan ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver, solidariamente com o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o ex-chefe do MPF no Paraná, João Vicente Beraldo Romão, R$ 2,8 milhões aos cofres públicos referentes a pagamento de diárias consideras irregulares pelo Tribunal. Para Calixto, a decisão do TCU em tomada de contas especial torna Dallagnol inelegível, uma vez que são considerados inelegíveis os agentes públicos com contas julgadas irregulares.

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Entre os argumentos utilizados pelo candidato do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para impugnar Dallagnol está a alegação de que o ex-procurador praticou lawfare (perseguição jurídica) e ofendeu a honra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o impugnante, a condenação de Deltan a pagar indenização a Lula por conta da coletiva de imprensa realizada por ocasião de apresentação de denúncia contra o ex-presidente, que foi considerada, pelo Superior Tribunal de Justiça como “ofensiva e não técnica, com descrição de crimes que sequer constavam na denúncia apresentada”, também seria motivo para se considerar Deltan inelegível.

Calixto ainda questiona a realização de campanha de arrecadação de doações por Deltan antes do registro de candidatura, a promoção pessoal em site antes do início da campanha (que é alvo de uma representação eleitoral, em separado, contra o candidato) e, até, as mensagens vazadas de conversas entre os procuradores da Lava Jato e entre Deltan e o ex-juiz Sergio Moro, como motivos para o indeferimento da candidatura do ex-procurador.

Procurado, Deltan Dallagnol informou, através da assessoria de imprensa, que não comentaria a impugnação.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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