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Ítens que a Assembleia do Paraná atende ou deixa de atender, de acordo com o estudo.
Ítens que a Assembleia do Paraná atende ou deixa de atender, de acordo com o estudo.| Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Paraná teve índices de transparência menores que as do Rio Grande do Sul e Santa Catarina em estudo publicado pela BMJ Consultores Associados sobre a transparência dos legislativos estaduais. Atendendo a 27 dos 40 quesitos avaliados pela consultoria, a Assembleia paranaense ficou na 9ª posição entre todos os estados brasileiros. Rio Grande do Sul foi a 4ª Assembleia mais transparente, respondendo a 31 quesitos, e Santa Catarina, a 7ª, com 29. A Assembleia de São Paulo foi considerada a mais transparente atendendo a 39 itens.

A consultoria dividiu a avaliação em quatro grupos de informações. Nestes, a Assembleia do Paraná foi classificada com alto nível de informação no quesito “Comunicação Institucional”, teve avaliação razoável em “Informação Instituticional e “Processo Legislatico” e apresentou baixo índice de informação em “Dados sobre os deputados”.

“A Assembleia do Paraná foi classificada com nível alto de informação apenas no quesito "Comunicação institucional", quesito no qual a maior parte das Assembleias também apresentou um nível alto de informação. São informações relacionadas às notícias disponibilizadas pela Casa, redes sociais e canal de ouvidoria. Por outro lado, porém, é uma das Assembleias que tem menor nível de informações relativas aos deputados estaduais”, resume Theresa Hoe, coordenadora de Estados e Municípios da BMJ Consultores Associados.

“No legislativo do Paraná, não há, por exemplo, acesso à prestação de contas dos deputados e também não é possível acompanhar um histórico de projetos apresentados por cada parlamentar, o que dificulta no monitoramento de temas de interesse do parlamentar ou até mesmo a intensidade de atuação dele na Casa” segundo a coordenadora do estudo.

Os 13 itens de transparência não encontrados na Assembleia Legislativa do Paraná foram:

  • Biblioteca on-line / Acervo Bibliográfico
  • Lista Telefônica dos Setores
  • Agenda dos Deputados
  • Prestação de contas dos parlamentares
  • Histórico de proposições apresentadas
  • Histórico de projetos relatados
  • Dados Abertos
  • Resultado da Ordem do Dia
  • Push / Notificação de Tramitação
  • Agenda das Comissões
  • Agenda do Presidente
  • Consultoria Legislativa

Primeiro-secretário da Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) comentou cada ponto apresentado como deficiente no estudo. O deputado citou que vai verificar a possibilidade de publicar, em separado, o histórico dos projetos relatados e a criação da biblioteca online, disse que o sistema de teleatendimento da Casa é bastante eficiente, reconheceu que o Legislativo não dispõe do sistema push para acompanhamento dos projetos e disse que a agenda das comissões é de responsabilidade de cada presidente, bem como a alimentação, no site da Assembleia, das informações sobre cada deputado fica a critério de cada gabinete.

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