Setor produtivo vai à Alep contra aumento de ICMS e governo sinaliza recuo

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A Assembleia Legislativa do Paraná retoma, nesta terça-feira (29) a votação dos projetos do pacotão de 17 proposições apresentadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na última semana. Em quatro sessões (duas transferidas de segunda-feira, por conta do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo), os deputados analisarão, entre outras proposições, o projeto que aumenta de 18% para 19% a alíquota modal de ICMS no estado e que eleva de 18% para 25% o imposto sobre refrigerantes, águas gaseificadas, isotônicos, refrescos e cervejas sem álcool.

Entidades representativas da indústria, comércio, serviços e do agronegócio prometem ir à Assembleia na manhã desta terça-feira manifestar-se contra a proposição. Sob pressão do setor produtivo desde a apresentação da proposta, o governo admite recuar na taxação das bebidas, apresentando um índice entre os atuais 18% e os 25% propostos no projeto.

“Faremos um ajuste na alíquota. Será definido amanhã (terça)”, disse, na segunda-feira (28) o deputado estadual Guto Silva (PP), que será secretário do Planejamento no segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior e que foi escalado pelo governo para defender os projetos contidos no pacote.

Deputados da base acreditam que conseguem amenizar a pressão da indústria aprovando uma emenda que fixe a nova alíquota do ICMS sobre refrigerantes e similares em 21%.

O recuo, se confirmado, será a quarta volta atrás do governo desde a apresentação do pacote. Na semana passada, no projeto de reforma administrativa, houve recuo, após manifestação dos estudantes, na tentativa de extinguir a autarquia do Colégio Estadual Paraná e, depois, na extinção da autarquia da Biblioteca Pública do Paraná.

Já o projeto de lei que previa a criação do Fundo de Desenvolvimento da infraestrutura e Logística do Paraná a partir de uma taxação sobre a produção do agronegócio foi retirado integralmente retirado de pauta após pressão dos sindicatos rurais e da Federação da Agricultura do Paraná.

Nesta segunda-feira, 23 entidades ligadas à indústria divulgaram nota conjunta pedindo a retirada do projeto do Fundo de Infraestrutura e, também a proposição acerca do ICMS. “Destaque-se que se aprovado o PL nº. 494, que visa aumentar a alíquota básica de ICMS, o Paraná terá a maior alíquota (19%) entre todos os estados da região sul e sudeste, bem como a maior alíquota de ICMS sobre bebidas de todo o território nacional, comprometendo diretamente a competividade das indústrias paranaenses”, diz a nota. “O Estado do Paraná possui um dos mais modernos parques industriais do Brasil, com investimentos recordes e constantes destes setores. A tentativa de repassar diretamente ao setor produtivo as perdas decorrentes da diminuição das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, comprometerá a sequência de investimentos que vêm sendo realizados nos últimos anos, com a consequente diminuição da atividade econômica e perda direta de arrecadação, redução de empregos e aumento de custo dos produtos para os consumidores finais”, conclui o texto.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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