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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Concessões rodoviárias

Novo pedágio será no modelo híbrido, mas com metade da outorga investida nas estradas

  • 13/01/2021 19:15
Concessão do trecho sul da BR-101 prevê a instalação de quatro praças de pedágio em Santa Catarina até a divisa com o Rio Grande do Sul
Cobrança de pedágio no Paraná.| Foto: Aniele Nascimento/Arquivo Gazeta do Povo

Em negociação com a bancada federal paranaense, o Ministério da Infraestrutura aceitou alterar a proposta de modelo de licitação para as novas concessões rodoviárias do Paraná, cujos contratos vencem neste ano. O governo federal não abriu mão do modelo híbrido, defendido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas garantiu que, ao menos, 50% do valor arrecadado no leilão será investido no próprio trecho concedido: em obras, ou mesmo em redução da tarifa.

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A bancada paranaense defendia uma licitação pelo menor preço, em que a empresa ou consórcio que oferecesse a menor tarifa para cada trecho recebia a concessão. A EPL apresentou proposta de um modelo híbrido, em que uma tarifa máxima é estabelecida, há um limite na redução do valor desta tarifa e, se mais de uma empresa apresentar a mesma proposta de tarifa, o desempate se dá pelo maior valor de outorga oferecido, valor que a empresa se propõe a pagar ao poder concedente (no caso, o governo federal) para administrar o trecho. A justificativa do governo é que esse modelo evitaria a apresentação de propostas inexequíveis, que levasse a pedidos de revisão dos contratos ou, até, a devolução das concessões, bem como a participação de empresas sem capacidade de honrar os contratos.

O modelo não agradou e a bancada federal montou um grupo de trabalho para discutir com o Ministério. Coordenador do grupo, o deputado Sergio Souza (MDB) revelou que, nesta quarta-feira (13), houve uma devolutiva do Ministério da Infraestrutura com uma proposta que ele considera “um grande avanço”: o modelo híbrido foi mantido, mas foi garantido que metade da outorga será aplicado em benfeitorias ao próprio trecho concedido, podendo ser em antecipação do cronograma de obras, novas obras ou, até, redução da tarifa.

Segundo o deputado, a proposta do governo federal prevê limite de 15% a 17% no desconto da tarifa máxima apresentada no edital, “que já é bem menor que as tarifas atuais, entre 20% e 65%, dependendo do trecho”. Assim, se mais de uma empresa propuser esse desconto máximo, a decisão será pelo maior outorga oferecido. “Os outros 50% do ágio (outorga) serão incorporados ao Tesouro Nacional. Mas foi um grande avanço, porque a proposta anterior era de 100% do arrecadado para a União”.

Sérgio Souza contou que o governo já encaminhou à bancada o detalhamento dos trechos e das obras que serão exigidas. “Dos 3,3 mil quilômetros concedidos, 3,2 mil estarão duplicados”. E o Ministério entregou, também, a previsão de tarifa máxima para cada praça de pedágio. “Na ligação de Curitiba a Paranaguá, por exemplo, a tarifa máxima prevista está próxima de R$ 14,00, com a possibilidade de desconto de até 17% no leilão. Poderemos chegar a um pedágio que é quase a metade do valor de hoje (R$ 21,70)”, exemplificou.

O Ministério da Infraestrutura também se comprometeu em lançar as audiências públicas para discussão do modelo de concessões no dia 2 de fevereiro e a realizar audiências públicas presenciais nas principais cidades do Paraná. “E, nas audiências, ainda podemos tentar aumentar esse desconto e o percentual reinvestido nas rodovias do estado”, concluiu o deputado.

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Comentários [ 12 ]

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  • Z

    Zyss

    14/01/2021 21:29:26

    Gostaria de parabenizar o repórter Roger Pereira. Reportagens excelentes e dedo na ferida do Paranaense/curitibinhas.

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    • Z

      Zyss

      14/01/2021 14:44:28

      Duvido que dupliquem essa poha. Então que mantenha o padrão e cobrem a façam uma licitação visando a menor tarifa como modelo.

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      • S

        SERGIO KOPPEN JAMUR

        14/01/2021 11:51:57

        não gostaram do modelo? ainda dá para mudar, é só participar das audiências públicas e tentar aplicar o seu .....

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        1 Respostas
        • Z

          Zyss

          14/01/2021 14:39:34

          Ué? Não precisa de audiência pública se o povo já decidiu e quer sempre pagar menos pedágio....

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      • K

        KF

        14/01/2021 11:28:26

        É só copiar modelo de SC .Simples assim.Sera que esses inúteis nem isso conseguem fazer?

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        • M

          Marcio Feliciano

          14/01/2021 11:08:03

          Infelizmente querem empurrar mais uma pesada cruz sobre nossos ombros, o trecho Curitiba x Paranaguá o mais caro do mundo.... e mesmo com esse suposto valor, continua caro.. Mas eles estão certos, nós que somos covardes é não brigamos pelo certo e acreditamos que eles estão bem intencionados..

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          • T

            TEZO

            14/01/2021 11:05:09

            E UM AVANÇO, MAS SÓ ACREDITO QUE SERÃO DUPLICADOS 3,2 MIL KM , SE FOREM FEITOS NOS PRIMEIROS 7 ANOS DE CONTRATO , PORQUE JÁ SABEMOS O QUE ACONTECE SE FOREM POSTERGADOS PARA OS 25 ANOS DO CONTRATO.

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            • S

              Sr. Walker

              14/01/2021 10:34:34

              O pesadelo voltou. Pedágio mais caro do mundo e pista simples em quase todos os trechos. Observem, usuários do sistema, que os trechos duplicados são a menor parte da quilometragem total. Um descaso com o nosso suado dinheirinho e principalmente com as vidas de todo mundo. É uma catástrofe em escala mundial.

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              • S

                salcutrim

                14/01/2021 10:28:31

                Na BR 101 o pedágio custa 3 reais....como é que nas outras não pode custar o mesmo? Já imaginou um pedágio de 21 reais como é o caso da BR 377? Isso é um roubo gigantesco colocado sobre o cidadão. Já pagamos uma carga tributaria monstruosa - Um carro paga cerca de 6,5% de imposto nos EUA. 11% na UE....no Brasil passa dos 30% - E nossas estradas são as mais caras do mundo. Depois reclamam que a Ford foi embora. Perderam milhares de empregos e milhões em arrecadação, mas eles preferem perder tudo do que diminuir a carga tributária. Diminui a carga, mantem os empregos e faz a economia crescer e arrecada mais no longo prazo. Mas não, tenho que arrecadar tudo agora. Que país é esse?

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                • A

                  Adriano Fritz

                  14/01/2021 10:00:41

                  Mais do mesmo depois de assinado o contrato aí só benefícios as concessionárias, e pessoas morrendo em trevos e pistas simples! Mas é isso não tenho esperança nenhuma enquanto os políticos precisarem encher seus bolsos!

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                  • Z

                    Zenão

                    14/01/2021 1:42:14

                    Papai noel, doende ....

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                    • A

                      AMER SAID ZAHOUI

                      14/01/2021 2:35:26

                      Não adianta todos os órgãos públicos já estão comprometidos com as empresas não com os usuários, infelizmente.!! Nossos políticos nao brigam pelos paranaenses, como fazem os catarinenses, mais uma vez, vamos ir até Florianópolis e pagar menos que se sairmos de Ctba para Pguá.! Inacreditável isso.!!!! Kd o Paraná.!!!

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