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Simulador calcula ganhos e perdas dos municípios com novo ICMS.
Simulador calcula ganhos e perdas dos municípios com novo ICMS.| Foto: Reprodução

Se aplicado aos recursos distribuídos no ano passado, a proposta para repasses de ICMS (o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo do estado para os municípios paranaenses vinculada ao desempenho na educação iria aumentar os repasses em 202 dos 399 municípios, beneficiando assim 7,5 milhões de paranaenses, ou 65% da população do estado.

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O cálculo foi feito por um simulador criado pelo gabinete do deputado estadual Homero Marchese (Pros), que, no início do mês, promoveu uma audiência pública para debater o tema. Outros 197 municípios paranaenses teriam a arrecadação reduzida por conta do novo cálculo de distribuição do Índice de Participação dos Municípios, a cota das cidades sobre o ICMS.

O novo modelo de repasse está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seed) e prevê que 16% do valor do imposto sejam distribuídos às prefeituras de acordo com desempenho das mesmas em indicadores de educação e 4% em indicadores de saúde.

Critério anterior privilegiava produção agropecuária

A proposta substituiria os critérios estabelecidos em 1990, que levam em conta a produção agropecuária (8%), a população rural (6%), o fator ambiental (5%), o número de propriedades rurais (2%) a extensão de área alagada (2%) e ainda destina 2% para distribuição igualitária.

Com a nova metodologia, o município mais beneficiado seria Matinhos, que teria dobrado seu repasse, com sua arrecadação de ICMS saltando de R$ 6,2 milhões para R$ 12,4 milhões. Paiçandu (51%) e Flórida (50,8%) seriam os outros dois municípios com maior incremento de arrecadação.

Os 10 municípios que mais aumentariam arrecadação com a nova regra:

MunicípioReceita SimuladoVariação
MatinhosR$ 6,2 miR$ 12,4 mi99,4%
PaiçanduR$ 12,1 miR$ 18,3 mi51,5%
FlóridaR$ 2,1 miR$ 2,1 mi50,8%
Nova OlímpiaR$ 3,1 miR$ 4,5 mi47,1%
MiraselvaR$ 2,1 miR$ 2,9 mi44,8%
N. Sta BarbaraR$ 2,4 miR$ 3,4 mi44,5%
SarandiR$ 20,1 miR$ 28,4 mi40,9%
MandaguaçuR$ 12,6 miR$ 17,1 mi35,7%
AtalaiaR$ 4,4 miR$ 5,9 mi34,2%
UniflorR$ 2,6 miR$ 3,5 mi34%

Entre as cidades que perderiam recurso, Céu Azul veria sua fatia do ICMS cair de R$ 12,4 milhões para R$ 7,9 milhões (56,2%). Cândido de Abreu perderia 41,6% e Santa Maria do Oeste, 39,8%.

Os 10 municípios que mais perderiam arrecadação com a nova metodologia:

MunicípioReceitaSimuladoVariação
Céu AzulR$ 12,5 miR$ 8 mi36%
Când. de AbreuR$ 15,7 miR$ 11,1 mi29,4%
Sta Mª do OesteR$ 10,8 miR$ 7,7 mi28,5%
Nova LaranjeirasR$ 13 miR$ 9,4 mi27,7%
Cruz MachadoR$ 20,1 miR$ 15 mi25,6%
PrudentópolisR$ 36,6 miR$ 27,4 mi25,1%
Dr. UlyssesR$ 5,3 miR$ 4 mi24,9%
S. J. do Triunfo R$ 15,4 miR$ 11,7 mi23,9%
Antônio OlintoR$ 9,1 miR$ 7 mi22,7%
Cel. Dom. SoaresR$ 10,4 miR$ 8,1 mi22%

A nova metodologia para repasse do ICMS atende a Emenda Constitucional 108/2020. De acordo com a emenda, os estados têm até o dia 16 de agosto para regulamentarem sua legislação, definindo os novos critérios do repasse do ICMS para as prefeituras, garantindo que o mínimo de 10% seja vinculado ao desempenho educacional, que leva em consideração diversos fatores, mas tem como principal gatilho a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb).

“A legislação tem um mérito que é buscar premiar os municípios que apresentarem bons resultados educacionais. Mas é um grande impacto que precisa ser discutido pela sociedade”, disse o deputado, lembrando que, a partir da proposta feita pela Seed, um amplo debate precisa ser feito no estado, com a participação da Assembleia Legislativa e dos prefeitos. “Precisamos buscar justiça nesse repasse ao mesmo tempo em que premiamos os municípios que tiveram sucesso com a educação pública. Por isso, esse simulador será um passo fundamental para nortear essa discussão”, explica.

A atualização dos critérios de distribuição do ICMS municipal é uma reivindicação dos grandes municípios, que alegam que vêm perdendo participação na distribuição receitas apesar de, cada vez mais, serem os que mais contribuem para a arrecadação com o imposto. Com a nova metodologia, os quatro maiores municípios do estado teriam incremento de arrecadação, com destaque para Maringá, que ganharia 15%. Mas três dos 10 maiores municípios do estado teriam redução no repasse.

A variação de arrecadação nos 10 maiores municípios do Paraná com a nova metodologia:

MunicípioReceitaSimuladoVariação
CuritibaR$ 887 miR$ 950 mi7,1%
LondrinaR$ 232 miR$ 254 mi9,6%
MaringáR$ 232 miR$ 268 mi15,5%
Ponta GrossaR$ 226 miR$ 249 mi10,4%
CascavelR$ 190 miR$ 206 mi8,6%
S. J. dos PinhaisR$ 451 miR$ 407 mi-9,8%
Foz do IguaçuR$ 221 miR$ 221 mi0,1%
ColomboR$ 70 miR$ 92 mi32,5%
GuarapuavaR$ 119 miR$ 115 mi-3,1%
ParanaguáR$ 107 miR$ 106 mi-0,4%

Clique aqui para acessar o simulador completo, com os dados sobre todos os 399 municípios na página do deputado Homer Marchese.

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