Com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e uma mensagem em vídeo do prefeito Rafael Greca (DEM), que se recupera de uma cirurgia, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu, nesta terça-feira (1º), seus trabalhos no ano de 2022. Entre os discursos marcados pelo balanço das ações do ano passado e as promessas de investimentos para este ano, um assunto urgente se destacou: o transporte coletivo.
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Funcionando sob regime emergencial desde o primeiro semestre de 2020, por causa da pandemia de Covid-19, o transporte público municipal opera sob uma conta que não fecha mais e que tem prazo para estourar: a última prorrogação do período de regime emergencial vence no final de fevereiro e, com a população vacinada e todas as atividades econômicas já restabelecidas no regime presencial, é pouco provável que se consiga mais uma prorrogação deste regime sob o argumento da pandemia.
Questionado durante a sessão da Câmara, o vice-prefeito Eduardo Pimentel afirmou que ainda não há definição, dentro da prefeitura, sobre como funcionará o sistema de transporte a partir de março e qual será o valor da tarifa. “Estamos discutindo internamente, ainda não há uma informação oficial a ser divulgada. Vale registrar que a tarifa técnica, graças ao trabalho da Urbs, já diminuiu muito, mas é fato que os custos aumentaram muito nos últimos tempos, principalmente o diesel, que subiu mais de 60%. Então, são cálculos que estão sendo feitos, junto com o Governo do Estado, com a Comec [Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba], para que o transporte continue sendo eficiente, com qualidade e preço justo para a população. Mas precisamos analisar a questão da tarifa com técnica - com responsabilidade. Dentro do mês de fevereiro, teremos mais informações”.
Se, em 2020, o regime emergencial foi a fórmula encontrada para a manutenção da frota circulando apesar da queda drástica no número de passageiros, em 2021, sua renovação serviu muito mais para segurar a conta do valor da tarifa do que para se garantir a manutenção dos protocolos sanitários no atendimento ao usuário do transporte público.
Pelo regime, a prefeitura de Curitiba subsidia parte do custo operacional das empresas de transporte, que têm a garantia de um valor a ser recebido independentemente do número de passageiros. Em contrapartida, abrem mão dos valores correspondentes ao lucro no cálculo da tarifa. Foi com esse regime emergencial que a prefeitura conseguiu manter a tarifa do transporte em R$ 4,50 – praticado desde 2019, mesmo quando a tarifa técnica superou os R$ 8,00. Em dezembro a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) informou que a tarifa técnica estava em R$ 7,15.
Em nota, a Urbs descartou um novo pedido de prorrogação do regime emergencial. “O Regime Emergencial tem duração prevista até o final de fevereiro, devendo então retornar o contrato original para o período tarifário março 2022/2023. Sobre a tarifa, ainda é muito prematuro dizer porque começou agora a negociação entre Sindicato e empresas (acerca da remuneração dos trabalhadores) e ainda não há uma definição”, diz a nota.
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