Na edição de setembro, a Revista de História da Biblioteca Nacional abordou a educação (“Tudo sob controle?”) e, agora, na de outubro, a criminalidade e o encarceramento (“O país da punição”).
Como destaca Rodrigo Elias, na Carta do Editor, “a afirmação de que o Brasil é o país da impunidade é uma falsificação da realidade”. Afinal, “contamos atualmente com mais de 171 mil pessoas presas, segundo o Conselho Nacional de Justiça”. Em 1888, quando da abolição da escravatura, “provavelmente a mais relevante transformação da nossa formação social, havia no Brasil 710 mil pessoas escravizadas”.
Depois, ressalta que “as prisões brasileiras não são melhores do que as masmorras medievais” e, arrematando o texto, destaca que “o encarceramento em massa, estrutura construída historicamente, é o principal problema político do Brasil de hoje. Enfrentá-lo é uma obrigação ética”.
E, no artigo Julgar com virtude, Regina Célia Pedroso, autora de Os Signos da Opressão: História e Violência nas Prisões Brasileiras – Arquivo do Estado/Imprensa Oficial, 2002, aborda a obra de Cesare Beccaria, para quem “o humanismo é o caminho mais racional para o Direito Penal”.
Vale a pena ler a RHBN, como sempre.
ENQUANTO ISSO…
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