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O peixe apodrece pela cabeça, diz um velho ditado.
O que esperar de um país que tem por presidente um ex-condenado por corrupção, que foi liberado por tecnicalidades inventadas por razões políticas, sem nunca ter sido declarado inocente?
O que esperar de um presidente que, fiel a sua história, relativiza o crime e fala bobagens como “o traficante é vítima do usuário”, ou que minimiza o furto de celulares?
O que esperar de um presidente que concede asilo e manda um avião da FAB buscar a primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, transformando o Brasil em abrigo seguro para ladrões latino-americanos?
Não há limites éticos em um país governado por um ex-condenado por corrupção
Líderes ensinam pelas palavras e pelas ações. Temos, como presidente, um dos piores em ambos os aspectos. Não é à toa que o país virou um escândalo de corrupção, de conflitos de interesse e de violações de quaisquer limites éticos.
A roubalheira voltou. O maior exemplo está sob investigação pela Polícia Federal e pela CPMI do INSS. Mais de R$ 5 bilhões descontados fraudulentamente de benefícios previdenciários para pagar mensalão a altos dirigentes do INSS nomeados pelo governo Lula, como Alessandro Stefanutto, suspeito de receber R$ 250 mil mensais de suborno. Mais recentemente, suspeitas surgiram sobre a participação, no esquema criminoso, do filho do presidente Lula, que coincidentemente deixou o país após a eclosão do escândalo.
Quase ao mesmo tempo, o Banco Master, de crescimento vertiginoso, mostrou ser uma pirâmide financeira insustentável. Todos percebiam que havia algo de irreal nos juros e rendimentos oferecidos pelo banco aos seus clientes. Ainda assim, a farra prosseguiu por muito tempo e Daniel Vorcaro, que devia estar preso, mostrou ser um hábil lobista com seus mimos e gastos extravagantes destinados a autoridades públicas. Nem sequer faltaram aqueles dispostos a socorrer o banco quebrado com dinheiro público. Resultado final: um passivo estimado de R$ 40 bilhões para ser bancado pelo FGC.
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Nem mesmo os vigilantes escaparam dos escândalos e deslizes. A luta pela justiça e pelo direito nos tribunais superiores virou um conflito entre lobbies e jogos de influência de toda sorte, muitas vezes envolvendo a contratação de advogados ou de escritórios com parentes de magistrados, isso sem falar na falta de limites para participação em eventos ou festejos privados patrocinados por litigantes. Ninguém mais precisa se dar por suspeito ou impedido. Hoje, pelos precedentes, o juiz pode julgar até mesmo processos nos quais é vítima! Não é à toa que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, roga pela aprovação de um código de ética para a magistratura superior.
No meio disso tudo, uma liminar do ministro Gilmar Mendes alterou a lei de impeachment, já vigente há 75 anos, para dificultar o processo de impedimento de ministros do STF pelo Senado. Decisão em causa própria, ou seja, autoblindagem, restringindo o direito de qualquer cidadão de peticionar pelo impeachment de ministros de STF e aumentando o quórum exigido para a abertura do processo. A ninguém interessa um processo de impeachment vulgarizado ou uma guerra entre os poderes. Mas não existe responsabilidade sem equilíbrio entre os poderes e sem mecanismos reais de accountability. Felizmente, houve um recuo parcial na liminar quanto ao direito de petição, mas não quanto ao quórum. Isso ainda terá de ser remediado pelo plenário do STF ou pelo Congresso.
O quadro é desolador. Não há limites éticos em um país governado por um ex-condenado por corrupção.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
