De um pequeno território encravado entre a China e a Índia vem o exemplo. No reino do Butão, rodeado pelo Himalaia, é proibido qualquer tipo de comércio envolvendo tabaco. O consumo, na rebarba, só pode ser feito dentro de casa. O difícil é achar o que consumir. A decisão, inédita em todo o mundo, foi tomada há cinco anos.
“É para o bem-estar do povo, para proteger o meio ambiente e preservar nossa cultura”, justificou Lily Wangchuz, porta-voz da embaixada do país em Nova Délhi, à BBC. Confesso que não estou em dia com meus estudos em butanês, por isso não sei dizer se o consumo no país, estimado em 1% da população de 700 mil habitantes na época, caiu. Provavelmente sim.
Proibir o consumo de cigarro parece-me impossível, principalmente quando encontros acontecem pelo mundo discutindo a liberação de outras drogas. O discurso, nestes casos, seria, no mínimo, incoerente. Daí volta-se para o comércio, com controle de acesso. É o caso do Butão, controlado por uma monarquia parlamentarista que gosta de proibir as coisas, como a televisão e o turismo. É só ler o único jornal de lá.
Mas os meios justificam os fins? Talvez. Um pouco mais distantes, Londres e Nova York têm leis duríssimas contra o consumo de cigarro. A ideia é dificultar ao máximo a vida de quem fuma para que, espontaneamente, largue o vício. Mais perto, São Paulo decretou o fim dos “fumódromos”. Era onde queria chegar.
Para mim é claro que o bem coletivo é maior que o individual, menos em casos em que seja flagrante o desrespeito contra a liberdade do indivíduo. E a proibição destes locais pode ser boa e ruim. Explico. Proibir “fumódromos” em empresas é valido. Não acho que os patrões tenham que pagar pela sua hora de fumo. Do outro lado, proibir espaços reservados em ambientes de lazer, como bares, já é demais.
O comércio de cigarros é gigantesco no Brasil e uma grande fonte de renda para o governo. Um cigarro que custa R$ 4,50 rende aproximadamente R$ 3 em impostos. É um grande negócio e proibir a venda no Brasil, como fez Butão, parece algo impossível. Agora veja o lado do fumante que paga impostos e também quer se divertir. Vai num bar e sente vontade de pitar. Dirige-se a um ambiente reservado para isso e pronto. No que interfere na vida dos outros clientes? Por que acabar com estes espaços? De algum modo, penso, é cercear certas liberdades de alguém que escolheu, por vontade própria, puxar um fumo.
O leitor poderia argumentar que os fumantes geram um custo ao estado que é pago por todos, o que tornaria um caso de saúde pública. Concordo em partes. A afirmação seria verdadeira se o governo comparasse a receita dos impostos do cigarro versus gastos com doenças provocadas pelo tabaco. Se o primeiro valor for maior, a premissa é falsa. Só números oficiais poderiam clarear esta questão.
Talvez a proibição venha de um certo temor dos governos que os “fumódromos” se transformem em locais mais divertidos que os bares. E isso acontece. Em Tallin, capital da Estônia, os locais destinados recebem mais movimento que os locais proibidos. E não é só fumante que aparece por lá. Ou seja, há uma gama de não-fumantes que suporta o vício alheio para não perderem a companhia. É uma questão de escolha preservando um ambiente limpo para os que não suportam baforadas de fumaça.
Acredito que está na hora dos curitibanos começarem a discutir que fim querem dar para seus viciados em cigarros. Hoje eles representam 18,2% da população adulta da cidade, como mostra o levantamento do Ministério da Saúde. Somos a quinta capital com mais dependentes, apenas 2,8% atrás da campeã São Paulo, que já decidiu como será daqui pra frente.
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