manoel de Souza Neto desde sempre ocupou-se em documentar a música paranaense. Guardava qualquer felipeta, cartaz, CD ou qualquer forma de divulgação de todo o tipo de som, desde a banda mais tosca até os mais finos músicos que passaram por esta terra. Não foi à toa que criou o Musin, o Museu Independente, onde organiza e guarda seu enorme acervo. Agora, o colega Digão Duarte manda um release avisando que o Manoel foi eleito para o Conselho Nacional de Políticas Culturais. O que isso significa? Leia o texto do release, que reproduzo abaixo:
Conselho Nacional de Políticas Culturais tem novos membros, entre eles o pesquisador e produtor cultural paranaense Manoel J. de Souza Neto e a cantora Fernanda Abreu
No último dia 23 de junho, tomaram posse os membros do CNPC – Conselho Nacional de Políticas Culturais para o biênio 2010/2011. Entre os novos nomes está Manoel J. de Souza Neto, pesquisador, produtor musical e cientista político. Ele é o segundo membro do Paraná a ocupar uma cadeira no Conselho – antes dele veio Andrade Muricy, na década de 60.
Entre os atuais membros estão o Ministro da Cultura Juca Ferreira, o presidente da Funarte e ator Sérgio Mamberti, representantes de vários ministérios e entidades. Na música também estão João Guilherme Ripper e Ilza Nogueira (da Academia Brasileira de Música), Du Oliveira e a cantora Fernanda Abreu, entre mais de 100 integrantes deste que é o mais importante dos órgãos nacionais de cultura.
Esta sucessão do CNPC revela uma mudança de perfil da atividade de um Conselheiro Nacional de Cultura. Se antes estes postos eram espaços de intelectuais conservadores, agora são ocupados por artistas, sociólogos, representantes de etnias e de movimentos sociais, além de ativistas políticos preocupados não só com a nação, mas com a população em geral, desde os habitantes dos grandes centros até as populações mais carentes.
O caminho percorrido por um conselheiro
Um membro chega ao cargo de conselheiro de estado via reconhecimento. Além de articulação regional, o candidato a membro do CNPC deve passar por uma eleição nacional, o que implica em ter o reconhecimento de entidades do setor de todos os outros estados que também participam da escolha, e ainda ter o apoio de nomes expressivos do meio.
Antes de ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais, Manoel J. de Souza Neto atuou nos últimos 20 anos em diversas produções de eventos e discos, pesquisas, livros, artigos acadêmicos e jornalísticos, além da organização de equipamentos culturais, mobilização setorial, direção de entidades e ampla experiência em outros conselhos, conferencias e júris. Outro fator de reconhecimento é a atuação na mobilização regional e nacional em fóruns de música.
Entre as atividades nas políticas públicas culturais, foi responsável por diversas pesquisas e é relator do Plano Setorial de Música. É fundador do Musin (Museu Independente) e integrante do Fórum Nacional de Música, entre outras entidades.
Dos atuais membros do CNPC, ele está entre os mais jovens – um dos poucos na faixa dos 30 anos em um conselho com média de idade superior a 50. Há dez anos é membro de entidades do meio musical regional e apenas há 5 anos de entidades nacionais. Recebeu o aval de mais de 10 organizações da sua região, e apoio direto e indireto de mais de 100 representantes de entidades e movimentos regionais de todo o Brasil.
Vale citar que apenas 15 nomes de todo o Brasil (e mais 15 suplentes) foram indicados ao colegiado setorial de música, ente consultivo do CNPC, e neste, Du Oliveira e Manoel foram indicados pelo FNM (Fórum Nacional da Música) e eleitos para o CNPC.
Em suas ações estão o combate ao ACTA (tratado anti pirataria) e ao TRIPPS (que coloca a cultura como mercadoria). “Sou a favor da educação musical nas escolas, do enquadramento das empresas de produção cultural no regime tributário Simples, e da reforma das leis Rouanet, da Ordem dos Músicos do Brasil e do direito autoral”, declara Manoel. “Acredito no papel da cultura para a promoção da cidadania, entre outros ideais pelo qual batalho há anos”, completa.
Sobre o Conselho Nacional de Políticas Culturais
Criado em 2005 por um decreto do então Ministro da Cultura Gilberto Gil, o CNPC é um Conselho de Estado focado na cultura, que tem como função intermediar o diálogo entre governantes e a sociedade civil organizada, no que diz respeito à política cultural e as necessidades da classe. Para isso, o conselho propõe a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.
Antes do CNPC, havia o CFC (Conselho Federal de Cultura), que vigorou de 1938 até 1990, quando foi extinto pelo governo da época – passaram pelo CFC intelectuais como João Guimarães Rosa, Roberto Burle Marx, Ariano Suassuna e Gilberto Freire. Além da extinção do conselho, houve um agravante para as políticas culturais na metade dos anos 90 quando o Brasil assinou o tratado de livre comércio, que incluiu a cultura como produto comercial, tal qual a laranja e o aço. O Estado brasileiro reagiu a essa visão quando assinou na UNESCO a Convenção da Diversidade Cultural em 2005, entendendo que a cultura deve ser um assunto de estado, não se tratando apenas de mercadoria.
LINKS RELACIONADOS:
Nomeação no Diário Oficial da União:
http://www.cultura.gov.br/cnpc
Sites de referência:
www.forumdemusica.blogspot.com
www.museuindependente.blogspot.com
http://www.culturaemercado.com.br/relatos/%E2%80%9Cnao-ha-crise-na-musica-o-que-existe-e-a-crise-das-gravadoras%E2%80%9D-diz-relator-do-plano-setorial-de-musica/
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