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Thiago de Aragão

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Reforma tributária: a necessidade do envolvimento da elite econômica

  • Thiago de AragãoPor Thiago de Aragão
  • 28/02/2020 19:34
Reforma tributária
Os famosos patos da Fiesp, em 2015.| Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

A aprovação de uma reforma complexa, como foi a reforma da previdência e como será a reforma tributária, envolve muito mais do que um simples fluxo de diálogo entre o Executivo e as lideranças parlamentares. Um diálogo multidimensional, envolvendo representantes da sociedade civil, diversos membros do Executivo e  lideranças parlamentares, precisa ser elaborado de forma coordenada, tendo o Executivo como base e coordenador geral dessa organização.

No caso da reforma da previdência, além do diálogo diário entre membros do Executivo com lideranças do Congresso  -- que começou no início do governo Temer --, a atuação de grupos que formam a “elite econômica” foi a chave para que a aprovação ocorresse. Esse termo “elite econômica” é muitas vezes confundido com um termo pejorativo, utilizado principalmente em redes sociais para denominar privilegiados dentro de uma pirâmide econômica. Nesse caso, considero as “elites econômicas” como as lideranças setoriais organizadas, que possuem grande influência em seus setores. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fiesp, Febraban, as associações de agribusiness, ABDIB, Anfavea para citar algumas.

Nessa construção de influência, o processo de disseminação de informações qualificadas dessas “elites econômicas”, aliadas ao termômetro do Executivo, zelando pelo interesse do povo (idealmente, apesar de não ocorrer na maioria das vezes), busca gerar propostas balanceadas que são sustentáveis a longo prazo, bem aceitas pela maioria da sociedade e trazem viabilidade de aplicação.

A reação básica de um parlamentar que não entende um projeto é se posicionar contra ou acompanhar a posição de uma maioria dos colegas que também não entende bem o conteúdo da proposta. Na reforma da previdência, tivemos uma atuação constante dessa "elite econômica” por meio de anúncios, artigos, reuniões diretas com parlamentares, mobilização de bancadas, entrevistas etc. Isso fez com que o conhecimento complexo dessa reforma -- até então distante da enorme maioria dos parlamentares -- passasse a ser mais bem compreendido e facilmente disseminado entre eles.

Apesar de ainda estarmos no início do processo de debate da reforma tributária, a omissão de importantes formadores de opinião da “elite econômica” é visível. Uma parte da razão está na falta de total conhecimento do conteúdo; outra, na conformação de que o processo de aprovação da reforma da previdência foi tão bem sucedido, que escoou para futuras reformas simplesmente porque “o momento demanda a aprovação de reformas”.

Há ainda um terceiro ponto. A falta de consenso entre diversos entes das “elites econômicas” quando avaliam que a reforma tributária trará benefício para um setor em detrimento de outro. Isso não era visto na reforma da previdência, onde, como era esperado, apenas alguns sindicatos levantaram fortemente a bandeira oposicionista.

Entre as atuais divergências, vemos que o fato de a reforma propor o fim de alguns subsídios incomoda muitos setores que dependeram e se acostumaram a tê-los por décadas. A narrativa do desejo de uma economia liberal não acompanha necessariamente a prática de uma economia liberal. Além disso, ainda existe muita incerteza sobre como funcionaria o novo sistema proposto. O atual sistema, por mais complexo e arcaico que seja, ainda é o sistema com o qual inúmeras indústrias e setores estão mais familiarizados. A barreira de entrada para novos competidores traz um elemento de confusão adicional. Por isso, como ninguém quer perder nada, ao invés de uma ação conjunta dessas “elites econômicas” (como existiu na reforma da previdência) patinamos nessa fase onde nenhum grupo quer largar um milímetro da corda se for para beneficiar um outro.

A reforma tributária ainda tem várias etapas pela frente. Precisa passar pela Comissão Especial, onde a integração de ideias e propostas ocorrerá. Em seguida, teremos votação na Câmara em dois turnos. Após, a proposta irá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para então ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Na análise mais otimista, a Câmara poderá finalizar seu processo em junho. Na mais pessimista, poderá se estender até o final do ano. De qualquer forma, para que o ímpeto de aprovação aconteça, o Executivo e o Congresso não podem assumir papéis antagonistas perante a sociedade. Não é esse tipo de pressão que acelera o processo parlamentar.

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Comentários [ 12 ]

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  • L

    luiz

    ± 26 minutos

    A industria brasileira foi sucateada pelo PT, não temos uma elite industrial nem empresárial. A elite no Brasil hoje é a elite pública dos 12 milhões de funcionários com suas vantagens, aposentadorias, etc. A mesma da professora da rede pública que disse que tinha mais direitos ao caixa especial do banco do que um idoso porque era professora ! Não é mentira , o idoso na fila era eu.

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    • M

      MIchel Lima

      ± 2 horas

      Qualquer que seja a reforma haverá aumento de carga tributária, porque o objetivo não é reduzir carga mas diminuir o manicômio tributário. Ou seja, facilitar a fiscalização, diminuir a sonegação, aumentar arrecadação. O resto é balela. E sim, os congressistas não entendem nada de porcaria alguma. Vão aprovar aquilo que Maia e Alcolumbre colocarem na sua frente.

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      • J

        julio marcos Correia

        ± 11 horas

        Kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk Quem vai fazer a Reforma Tributária será os EMPRESÁRIOS.... KKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKK

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        • P

          Plínio

          ± 11 horas

          Industrias defendem uma reforma, comércio e serviços defendem outra, governo defende outra, bem como o Congresso. Mas quando se olha a disparidade de impostos entre produtos similares, vê-se que os impostos são definidos ao fluir dos ventos, de acordo com o governante, dos detentores do poder, dos mais influentes na esfera política, das necessidades de caixas. Não vi em nenhum momento uma unica voz defendendo antes de tudo uma regra geral, uma filosofia para a adoção de impostos. Sem ela, impostos nunca serão equânimes, uniformes e justos para todos. Sempre estaremos submetidos a vontade do governante de plantão ou a um Congresso tributarista ou distributivista.

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          • P

            Paulo Batista Dos Santos

            ± 16 horas

            Trata-se de aumento real da carga tributária para o setor de serviços. Não vou entrar nas questões técnicas, mas, para quem quiser saber mais, recomendo o artigo: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-tributario/regime-nao-cumulativo-compulsorio-do-pis-cofins-as-empresas-prestadoras-de-servico-e-o-principio-da-isonomia-tributaria/

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            • P

              Paulo Batista Dos Santos

              ± 16 horas

              Ainda, corre-se o risco de os políticos, por absoluta falta de conhecimento do tema e da economia nacional, cometerem injustiças homéricas, como fizeram, por exemplo, quando criaram o PIS/COFINS não cumulativo - que era uma bandeira, justamente, das "elites econômicas". O projeto aprovado foi tão perverso e desigual, que os agentes econômicos que têm seu faturamento no setor de serviços, teve um aumento REAL de 253% nas alíquotas desses dois tributos. E não se trata de fim de subsídios e incentivos. (Continua...)

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              • P

                Paulo Batista Dos Santos

                ± 16 horas

                Os agentes econômicos, de maneira geral, estão ressabiados porque esse tema vem sendo colocado em discussão desde o regime militar e nunca se chegou a um consenso. Me lembro que Delfin Neto dizia, quando era o Super Ministro da Economia, que "imposto bom, é imposto velho", numa alusão a que os tributos que aí estão já foram testados, aprovados e a massa de pagadores já se acostumou com eles, embora muitas vezes isto represente um verdadeiro confisco. (Continua)

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                • M

                  Mário

                  ± 24 horas

                  A reforma tributária é imprescindível, porem não será eficaz se for realizada aos pedaços. Em um país onde a tributação funciona de maneira desenfreada e na maioria das vezes em efeito cascata, a reforma precisa ser global.

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                  • C

                    Carlos Tadeu Furquim

                    ± 1 dias

                    É inevitável a participação dessas elites, mormente, numa economia globalizada. Caberá aos agentes públicos provocar essa inclusão.

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                    • S

                      Sebastião Ricardo Mascarenhas Carneiro

                      ± 1 dias

                      Que venha a Reforma e que atinja a todos. Sem privilégios.

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                      • A

                        Ana Gonçalves Freut

                        ± 1 dias

                        Pq a elite se envolveria, se justamente ela é a favorecida? Quanto mais dificuldades o governo criar, mais difícil a entrada de concorrentes, e por consequência, melhor a vida dos grandes players...

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                        1 Respostas
                        • Z

                          Zyss

                          ± 0 minutos

                          Exato Ana.

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