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Caixa Zero

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 10:19:51 AM

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:

É como se os juízes e promotores do Brasil estivessem à beira de ganhar sua nona Mega-Sena da Virada em menos de um ano e meio. São já R$ 2 bilhões recebidos em dezesseis meses – mas, claro, sem a necessidade de sorteio ou expectativa. O bolão não falha nunca, e é sempre dividido pelas mesmas pessoas.

Assim como na Mega-Sena, o dinheiro sai do bolso de pessoas que não ganharam. A diferença é que na loteria desembolsa-se o valor do bilhete achando que existe chance de levar a bolada. (Embora, como já disse alguém sabiamente, a loteria seja o imposto que o governo cobra dos que não aprenderam a lei das probabilidades.) Nesse caso, paga-se à revelia e na certeza de não recuperar um centavo.

O dinheiro extra flui para o bolso de promotores e juízes desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em finais de 2014, decidiu que todo magistrado tem direito a R$ 4,3 mil mensais de “auxílio-moradia”. As aspas são necessárias porque até mesmo juízes admitem que não se trata de dinheiro para moradia – e que isso é apenas uma burla à lei que impede aumento de salário acima do teto do funcionalismo. O Ministério Público – em teoria o “defensor da sociedade” – foi no embalo e pediu isonomia.

Os R$ 2 bilhões representam dinheiro suficiente para construir mil creches no país. Ou seja: dava para criar 150 mil vagas para que mães e pais pudessem trabalhar sossegados. Ou, então, seria possível comprar 50 mil viaturas de polícia já equipadas – mais ou menos uma para cada homicídio que ocorre anualmente no Brasil. Ou pagar o Bolsa-Família de Curitiba, que atende famílias com renda per capita de menos de R$ 77, até 2036.

Os juízes decidiram, no entanto, que esse dinheiro deve servir à Bolsa Miami, para que possam comprar ternos mais caros e, segundo o presidente do TJ paulista, não tenham AVC devido ao esforço de seu trabalho. Mesmo esforço que justifica os dois meses anuais sem trabalhar, entre outros privilégios.

O Judiciário não é apenas uma ilha de prosperidade, como disse num rompante de sinceridade o secretário da Fazenda do Paraná. É um sumidouro de dinheiro público. Isso porque ninguém ousa enfrentar os magistrados que podem, de uma canetada, destruir a vida de alguém. Governos temem diminuir o orçamento dos juízes, mesmo sabendo que gastam demais e sem necessidade. Legisladores temem fazer leis que contrariem o Judiciário por medo de acabar na cadeia. E assim criou-se o monstro.

É claro que o Judiciário é extremamente necessário às pessoas, ao país, à democracia. Sem juízes, não há civilização possível, talvez. Mas isso não quer dizer que tenhamos de aceitar tudo que pedem, de nos desdobrar para pagá-los mesmo que isso signifique menos creches, menos segurança, que isso signifique menos dinheiro para atender aos mais pobres.

Dizem que um teste para a ética de alguém é ver como se comporta quando não há ninguém olhando, quando não há chance de punição. No caso do Judiciário, quem fiscaliza os juízes? O CNJ, que é composto por eles próprios. A maioria dos juízes decidiu que poria a mão em um dinheiro fácil todo mês, sem remorso nem problemas. E fica por isso mesmo.

Curiosamente, a profissão dessas pessoas é definir o que é justo. E o que não é.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 5:29:11 PM
Grávidas fazem aula com doula. Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo.

Grávidas fazem aula com doula. Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo.

Um projeto de lei do deputado estadual Felipe Francischini (SD) pretende garantir que as grávidas possam ser acompanhadas por doulas em qualquer hospital do Paraná. Serve tanto para a rede pública quanto para hospitais e maternidades privados.

A ideia é que ninguém possa impedir a gestante de ser acompanhada pela profissional – a doula é uma espécie de acompanhante profissional de grávidas, que embora não tenha treinamento em medicina tem experiência em acalmar a mãe e ajudar para que tudo transcorra bem.

O projeto vai na linha de muitos outros surgidos recentemente que tentam garantir parto humanizado. Uma das funções da doula é garantir que o plano de parto da gestante seja seguido, e que não sejam feitos procedimentos que ela não queira, a não ser por necessidade médica.

A proposta, por outro lado, impede que as doulas façam procedimentos para os quais não foram treinadas.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 3:36:37 PM
Cida Borghetti: quase vice. Foto de Albari Rosa/Gazeta do Povo.

Cida Borghetti: quase vice. Foto de Albari Rosa/Gazeta do Povo.

A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, está sem partido. Acaba de anunciar sua desfiliação do Pros, pelo qual foi eleita para o cargo. E diz que não terá pressa em escolher nova legenda, até porque não pretende disputar eleições neste ano. Para uma possível candidatura ao governo, poderá escolher nova sigla até 2018.

Cida foi presidente estadual do partido. Agora, porém, perdeu o controle do partido para Alysson Wandscheer, suplente de deputado estadual e filho do deputado federal Toninho Wandscheer, do Partido da Mulher Brasileira.

Coincidência ou não, Cida foi a segunda na família a deixar um partido pequeno nos últimos dias. O cunhado Silvio Barros, secretário de Planejamento do governo Beto richa (PSDB), saiu do PHS. No caso dele, para disputar a eleição em Maringá.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 3:06:48 PM
Foto: Antonio Costa/Arquivo Gazeta do Povo.

Foto: Antonio Costa/Arquivo Gazeta do Povo.

O abuso de bebidas por parte de vereadores levou a Câmara do pequeno município de Piancó, no interior da Paraíba, a comprar um bafômetro. A ideia do presidente é obrigar os vereadores a fazer um teste de quantidade de álcool no corpo antes de entrarem em sessão.

Segundo o vereador que preside a Câmara, houve dois motivos para a decisão. O primeiro foi o excesso de brigas em plenário. Toda hora saía confusão e, segundo alguns vereadores, era visível que alguns colegas iam para a sessão embriagados.

O segundo motivo foi que durante uma sessão um dos vereadores deixou cair ao chão um litro de uísque que levava escondido no paletó. O vereador admitiu que tomava a bebida todos os dias, inclusive quando havia sessão, mas disse que as quatro doses eram ingeridas por ordem de seu cardiologista.

O bafômetro custou pouco mais de R$ 1,6 mil para a Câmara do pequeno município. No entanto, juristas dizem que é ilegal obrigar as pessoas a passarem pelo teste, e que só deve fazer o exame quem quiser.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 2:07:36 PM

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A prefeitura de Curitiba voltou a antecipar dinheiro para as empresas de transporte coletivo para garantir o pagamento de salários e evitar greves. Isso já tinha acontecido no mês passado e agora volta a ocorrer.

Segundo nota do Ministério Público do Trabalho, que intermediou a negociação, a Urbs adiantou R$ 3,9 milhões para os consórcios que fazem o transporte coletivo da cidade. O dinheiro será descontado posteriormente.

Metade do valor será descontado já a partir do dia 22. A outra metade será paga depois que a prefeitura estabelecer a nova tarifa técnica, provavelmente em 26 de fevereiro, a data definida em contrato.

Atualmente, as empresas recebem R$ 3,27 por passageiro que embarca. A Urbs cobra R$ 3,70 do passageiro. A nova tarifa técnica, que define o pagamento às empresas, será definida depois do acordo salarial entre empresas e trabalhadores.

A tendência é que o sindicato patronal e o Sindimoc, que representa motoristas e cobradores, cheguem a um acordo próximo da inflação. Se o reajuste dos salários for acima disso, é possível que haja um novo aumento da tarifa para o usuário.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 12:07:30 PM
Newton Ishii, o popular "japonês da federal". Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo.

Newton Ishii, o popular “japonês da federal”. Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo.

Uma das maiores celebridades da operação Lava Jato está sendo sondada para disputar as eleições municipais em Curitiba. Não, não se trata do juiz Sergio Moro, nem de nenhum dos integrantes da força-tarefa do Ministério Público. O suposto candidato é o popular “japonês da federal”.

Newton Ishii está sendo sondado por pelo menos um partido. Segundo o vereador Zé Maria, o candidato a prefeito de seu partido, o Solidariedade, deputado federal Fernando Francischini, consultou o seu grupo sobre a possibilidade de fazer o convite. E a ideia foi bem-vinda.

A aproximação poderia ser facilitada pelo fato de Francischini, assim como Ishii, ser membro da Polícia Federal. Também reforçaria o discurso de “lei e ordem” do candidato a prefeito e de combate à corrupção.

Ishii, que é agente da PF em Curitiba, ficou famoso por ser o responsável por acompanhar vários presos da Lava Jato. Já virou tema de marchinha e seu rosto deve ser dos mais vistos nas máscaras de carnaval.

Além do solidariedade, diz-se que o PSC também estaria de olho no possível candidato. Ninguém sabe ainda, porém, se Ishii irá dizer sim às propostas.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 11:42:28 AM

microonibus

As empresas de ônibus de Curitiba parecem enfrentar menos problemas para pagar seus motoristas e cobradores neste fevereiro. Aparentemente, não haverá motivo para atrasos de salários – e, por consequência, para greve ou paralisação dos trabalhadores neste mês.

Nos últimos meses, as concessionárias do transporte coletivo da capital vêm alegando problemas de caixa e atrasando os salários de seus empregados. Nesta sexta-feira, quinto dia útil do mês, é dia de pagamento.

Os motoristas e cobradores têm um indicativo de greve aprovado e, caso o pagamento não saia, podem parar já neste sábado de carnaval.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 10:36:57 AM

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O governo do Paraná remanejou R$ 4,5 bilhões do orçamento de 2015 sem precisar passar cada uma das operações pelo crivo da Assembleia Legislativa. A gestão Beto Richa (PSDB) tinha obtido uma autorização prévia, na votação do orçamento, que lhe permitia remanejar até 15% do orçamento sem consultar os deputados estaduais.

O procedimento normal, definido em lei, é que a cada vez que o orçamento precisa ser modificado, após aprovação pelo Legislativo, o Executivo peça uma autorização expressa dos deputados. É comum que o Executivo consiga aprovar uma pequena margem de manobra para não precisar fazer isso todas as vezes. Mas, em geral, isso não ultrapassa 5% do orçamento. Em 2015, foram aprovados 15%.

Com os R$ 4,5 bilhões remanejados (de uma secretaria para outra ou de um programa para outro, por exemplo), o governo usou mais de dois terços da cota aprovada pelos deputados. No total, foram remanejados 11% do orçamento de 2015 e não foi necessária nenhuma votação extra na Assembleia para isso.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 04/02/16 5:27:00 PM

Kaefer

A saída de Alfredo Kaefer do PSDB consolida um movimento que vem esvaziando a representação dos partidos mais tradicionais na bancada federal paranaense. Nos últimos anos, as bancadas de PT, PMDB, PSDB e DEM só encolheram – nenhum dos quatro partidos conseguiu manter o que tinha.

Em 2006, os quatro partidos juntos elegeram mais de dois terços dos deputados federais paranaenses. O PMDB, sozinho, elegeu oito federais. O PT e o PSDB elegeram quatro cada. E o DEM elegeu cinco nomes. Para os outros partidos todos, sobraram nove das 30 vagas disponíveis.

Em 2014, o PMDB elegeu 4, o PT 4, o PSDB 3 e o DEM, nenhum. Somavam 11: ou seja, pouco mais de um terço da bancada. Mas desde então, o PT minguou para dois (perdeu dois deputados para o Partido da Mulher Brasileira) e o PSDB acaba de perder Kaefer para o pequeno PSL. Sobraram 8 para as quatro legendas. Pouco mais de um quarto da bancada.

Quem ficou com essas vagas? Em boa medida, pequenas bancadas. Em alguns casos, bancadas de um só representante, como as de PV, PTB, Solidariedade, PS, PHS, Rede e PSD. Outras, de dois deputados, como as de PSB, PSC, PMB e PR.

Fica a impressão de que os políticos querem se descolar dos partidos que trazem maior “fardo”, em função de várias denúncias. Mas, principalmente de que cada um quer guiar o próprio destino, ser cacique de si mesmo. Ou, como disse um ex-tucano: “É melhor dirigir um Fusca do que ir no banco traseiro de uma van”.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 04/02/16 4:02:51 PM

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O Tribunal de Justiça do Paraná enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa para endurecer a pena de quem receber propinas. O projeto prevê a mudança de uma lei de 2013 que determinava apenas a suspensão de quem fosse pego recebendo suborno.

A nova redação elimina esse tipo de pena e determina que em todos os casos de propina seja utilizado um outro trecho do artigo, que determina a expulsão do servidor pego recebendo dinheiro ilegal.

Segundo a justificativa do projeto, a atual pena dada a quem é corrompido com propinas acarreta “a inteira desmoralização do setor público” já que o comportamento previsto “é dos mais sérios”.

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