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Caixa Zero

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 28/08/15 11:07:27 AM

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O senador Alvaro Dias tem cogitado entrar para o PSB, segundo se diz. A ideia seria estar em um partido grande para poder concorrer ao que quisesse, mas sair do PSDB, onde tem suas intenções barradas pelo atual governador, Beto Richa.

O que algumas pessoas têm se perguntado é: quando ocorreria essa mudança? Porque se ela vier antes da eleição do ano que vem, pode mudar os rumos da disputa na capital. Afinal de contas, o PSB é peça importante no processo eleitoral da cidade.

Hoje, o PSB é um “puxadinho” dos tucanos. Lá habita Luciano Ducci, último prefeito da cidade ligado ao grupo e que não esconde a pretensão de disputar o cargo novamente em 2016. Para isso, contaria com o apoio do governador.

Em 2012, Ducci perdeu a vaga no segundo turno para Fruet por menos de cinco mil votos. E agora a situação se inverte: quem enfrentaria o desgaste natural de estar no cargo é o pedetista. Ducci poderia tentar jogar a carta de que “no tempo dele” tais e tais coisas não aconteciam. Se vai colar, é outra coisa…

Mas com Alvaro no PSB, a coisa pode mudar de figura. Irritado com Richa, ele poderia melar os planos de Ducci. E, pelo contrário, poderia colocar mais um partido de tamanho médio na coligação de Fruet.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 27/08/15 3:39:31 PM
Gustavo Fruet. Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo.

Gustavo Fruet. Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) pode usar na eleição do ano que vem uma estratégia semelhante à de seu ex-aliado, o governador Beto Richa (PSDB). A ideia de algumas pessoas próximas a Fruet é montar uma megachapa com muitos partidos para garantir tempo d tevê e capilaridade nos bairros.

Há quem fale em dez partidos. Richa já chegou a ter chapa com 17 legendas: mais da metade das que estão atualmente inscritas no TSE. Na primeira campanha para a prefeitura, em 2012, Fruet teve apenas três partidos com ele: o dele próprio, o PDT; o PT de sua vice, Mírian Gonçalves; e o PV.

Para o ano que vem, não há nada garantido. O PT pode sair da chapa e lançar candidato próprio. Por outro lado, várias outras legendas poderiam entrar. No PDT de Fruet, a única porta vista como absolutamente fechada é a do Solidariedade, do deputado federal Fernando Francischini.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 27/08/15 10:52:51 AM

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O vereador Chico do Uberaba (PMN) fez mais um ataque ao aplicativo de transporte alternativo Uber. Considerando que o sistema do Uber é clandestino e que faz concorrência ilegal aos taxistas da cidade, Chico do Uberaba apresentou nova proposta prevendo multa de R$ 1,7 mil para o motorista que for pego oferecendo carona pelo sistema.

Recentemente, o projeto de Chico do Uberaba contra o Uber já foi devolvido a ele pela Comissão de Legislação e Justiça. A comissão entendeu que o projeto está em desacordo com a legislação da cidade e que, além de tudo, é inócuo, já que a lei já prevê que o sistema é ilegal. Pela legislação, o único sistema de transporte individual pago que pode ser oferecido na cidade é o de táxis.

Com o projeto devolvido, Chico do Uberaba aproveitou para revisá-lo. Já que, segundo o departamento jurídico da Câmara, a única coisa que caberia aos vereadores fazer seria cuidar da fiscalização da irregularidade, ele apresentou a proposta da multa. Agora, o projeto deverá ser analisado de novo pela Comissão de Legislação e Justiça. Se passar no novo formato, vai a plenário.

O Uber é um sistema que já existe em vários países e que permite a motoristas não credenciados como taxistas receber pedidos de “caronas” pagas por meio de um aplicativo de internet. No mundo todo o sistema vem causando protestos de taxistas, embora agrade a muitos usuários.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 6:11:28 PM

Se a cota de 16% para mulheres na Câmara dos Deputados estivesse valendo já na eleição passada, de 2014, o Paraná teria enviado cinco deputadas a Brasília, e não duas, como ocorreu. O estado tem direito a 30 cadeiras.

Pela cota estabelecida no projeto aprovado em primeiro turno no Senado, os estados aumentarão a cota a partir da próxima eleição, subindo para 10%, 12% e finalmente 16% das cadeiras. No caso do Paraná, isso significa 3, 4 e 5 vagas.

Na eleição de 2014, só se elegeram no Paraná as deputadas Christiane Yared (PTN), que foi a mais votada do estado, e Leandre, do PV.

Pelo projeto, as três vagas restantes (caso já estivéssemos em 16%), seriam ocupadas pelas candidatas com maior quantidade nominal de votos pertencentes a partidos que cumpriram com o quociente eleitoral.

Assim, seriam eleitas duas candidatas do PT e uma do PSC. A primeira petista a entrar seria Professora Marlei, a ex-presidente da APP-Sindicato que foi uma das principais articuladoras da greve de professores estaduais desse ano. Também do PT estaria eleita Professora Rosa Maria.

Do PSC, seria eleita a Psicóloga Cristã Marisa Lobo, que ficou famosa recentemente por polêmicas posições, como a defesa da “cura gay”. Ela teve 14,902 votos em 2014. O menos votado dos paranaenses eleitos teve 59,9 mil votos.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 5:09:07 PM

mauro ricardo

Na reunião com seus secretários nesta quarta-feira, o governo de Beto Richa (PSDB) contou vantagem sobre o bom desempenho fiscal do Paraná neste tumultuado 2016. O aumento da receita foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Segundo ele, o Paraná foi o único a aumentar a receita corrente líquida em 5% no ano. Outros estados e o distrito Federal tiveram aumentos pequenos, e a maior parte ou estagnou ou caiu. De acordo com o governo, isso permitirá que o Paraná comece 2016 fazendo investimentos enquanto outros estados continuarão enfrentando a crise.

Não há como brigar com os números. O que pode ser discutido, aqui, é se o modo como esse aumento de receita foi obtido compensa os prejuízos trazidos. Principalmente a perda gradativa do patrimônio de R$ 8 bilhões da Paranaprevidência, que passou a bancar o alívio de caixa ao pagar 33 mil aposentados mensalmente.

Nestes oito primeiros meses do ano, as novas regras, que permitem o uso do dinheiro da “poupança” da previdência, já tomaram cerca de R$ 1 bilhão do fundo do funcionalismo. E isso mais para frente vai cobrar seu preço, já que será preciso repor esse dinheiro ou arranjar outros modos de pagar os futuros aposentados que já estão na ativa.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 3:38:57 PM

As denúncias contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT) fazem aumentar ainda mais as dúvidas sobre o interesse do prefeito Gustavo Fruet (PDT) em manter a parceria com o PT para a tentativa de reeleição em 2016.

Um aliado de Fruet diz que o principal atrativo do PT para compor a chapa seria o tempo de tevê que o partido traz, avaliado hoje em três minutos e meio. Não é pouca coisa, ainda mais pensando que o PDT de Fruet tem uma bancada federal pequena e quase nenhum tempo de tevê próprio.

“Mas tem que ver se as denúncias não eliminam o ganho que ele teria com o tempo de tevê”, diz o aliado do prefeito.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 2:53:08 PM
Foto: Rodolfo Bührer/Arquivo/Gazeta do Povo.

Foto: Rodolfo Bührer/Arquivo/Gazeta do Povo.

A discussão sobre a proibição de venda de álcool em estádios de futebol na Câmara de Curitiba elencou vários bons argumentos a favor e contra os dois lados. É um daqueles casos em que não parece haver uma resposta obviamente certa, e faz sentido que muitos vereadores tenham ficado indecisos.

Como o assunto ficou para ser decidido daqui a duas semanas, vale resumir um pouco o debate para que todo mundo possa ainda pensar e, quem sabe, influenciar seu vereador na hora do voto.

Os três principais argumentos dos defensores da liberação da bebida no jogo foram:

1- Um argumento ideológico: proíbe-se coisa demais no país, quando o ideal seria educar as pessoas para que elas não cometam crimes;

2- Um argumento moral: nem todo torcedor de futebol é violento, e não é porque tomou uma cerveja que o sujeito vai se transformar em um criminoso;

3- Um argumento prático: as pessoas já bebem fora do estádio, e lá dentro pelo menos terão lixo para jogar o copo e banheiros à disposição.

Os três principais argumentos contra a liberação da bebida foram:

1- Um argumento ideológico: a bebida é vista por muitos vereadores como um mal em si, que não traz nada de positivo;

2- Um argumento prático: a bebida pode incitar a violência, tirando inibições, ainda mais num ambiente passional como o estádio de futebol;

3- Um argumento legal: os vereadores não teriam como se sobrepor à legislação nacional, que proíbe a venda.

Nem sempre os argumentos foram bem defendidos. Mas todos são importantes. Primeiro vale a pena lembrar que se o argumento legal contra a liberação estiver correto (e parece que está), todo o resto cai por terra. A Câmara não pode legislar e pronto.

Mas vale ver o resto. Os vereadores parecem ter razão quando dizem que o melhor é educar as pessoas ao invés de sair proibindo tudo. Tem muita gente boa que diz o mesmo sobre a Lei Seca: o melhor seria orientar as pessoas. E, quando alguém cometer uma infração, punir apenas o infrator.

A ideia defendida por Pier Petruzzielo e Bruno Pessuti é de que o país não pode ficar proibindo tanto. Seria uma maneira, inclusive, de criminalizar o cidadão que, apesar de tomar a cerveja, não comete nenhum crime.

Ideologicamente, parece um bom princípio. Em alguns outros temas, este blog já expressou opinião semelhante. Por exemplo, no caso dos ônibus que queriam criar só para mulheres, para evitar abusos sexuais. Não é o caso de segregar as pessoas nem de considerar que todo homem é um assediador em potencial.

Mas a ideologia precisa ser sempre temperada pelo bom senso. Neste caso, por exemplo, os vereadores que defendem a proibição têm bons argumentos. A PM afirmou que, depois da proibição, os casos de violência diminuíram pela metade. E o major que representou a corporação chegou a falar duro com os políticos:

“Cada vez que um vereador oficiar a PM solicitando segurança, vou responder com o placar dessa votação na mão”, declarou o major Alex Breunig.

O vereador Dirceu Moreira disse, de forma popularesca, algo que todo mundo sabe: “É quando se bebe que se fica valente”. A vereadora Professora Josete levou dados de assistentes sociais para mostrar que a valentia realmente degenera em violência.

Os vereadores que defendem a liberação disseram que na Copa, onde houve álcool, não houve violência. Mas foram lembrados de que ali não havia rivalidades entre clubes – não havia Império Alviverde, Ultras, Fanáticos ou Fúria Independente.

O argumento a favor da educação é muito bom. Mas é preciso ter cuidado para, em nome da ideologia, não liberar algo que pode realmente trazer violência e morte para a cidade.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 1:52:58 PM

A famosa prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, que está foragida depois de uma série de denúncias referentes à sua gestão, responde também a uma ação por ter diminuído irregularmente os salários dos professores na cidade. O fato foi revelado pelo blog de Fausto Macedo no Estadão.

Lidiane Rocha, eleita em 2012, ficou famosa no país inteiro por sua fuga e também porque se descobriu que se tratava de uma “prefeita ostentação”. Na internet, ela não só posta fotos com produtos de luxo como se gaba de ter aumentado de padrão de vida depois de ser eleita, dirigindo carros caros em uma cidade pobre do interior maranhense.

A defesa de Lidiane diz que ela fugiu num momento de pânico e que deverá se apresentar à Justiça em breve.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 11:32:40 AM

Acioli - AC

O ex-deputado estadual e apresentador de tevê Roberto Acioli (PV) irá a júri popular para ser julgado por um crime cometido em 1999. A Justiça determinou que o caso deve ser julgado como homicídio doloso e, portanto, deve ser levado ao Tribunal do Júri.

Acioli atirou com um revólver calibre 38 em Paulo César Heider no Água Verde. O apresentador alega que o tiro não foi intencional, e por isso pedia para que o caso não fosse levado a júri, e fosse julgado pelo juiz.

Até o ano passado, Acioli era deputado estadual e, por isso, tinha foro especial. Nesse caso, ele seria julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Mas como ele não se reelegeu, o caso de homicídio irá para o Tribunal do Júri.

O crime ocorrido em 1999 teve origem em um assalto contra a loja de eletrônicos da ex-mulher de Acioli. Na época, Acioli foi informado de que o suspeito do crime tinha sido visto em um táxi em direção ao Água Verde e foi atrás dele. Alcançou-o e o taxista parou o carro.

Acioli desceu e fez Paulo César descer. O tiro ocorreu quando Paulo César estava de costas para Acioli, com as mãos na caminhonete do apresentador. Acioli diz que o revólver disparou sem querer quando ele teria levado uma cotovelada de Paulo Cesar.

A defesa de Acioli recorreu da decisão da pronúncia ao Tribunal de Justiça do Paraná nesta semana.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 26/08/15 10:38:47 AM

microonibus

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:

Pergunte a qualquer curitibano quais são as duas licitações que deixaram a população da cidade mais irritada e provavelmente você vai ouvir a mesma resposta: o pedágio da gestão Lerner e a escolha das concessionárias de ônibus na prefeitura de Beto Richa. Os motivos são parecidos: todo mundo acha o preço pesado demais e a impressão é de que o governo se preocupou muito pouco com os possíveis benefícios para uma das partes da equação – a parte dos usuários.

No caso da licitação do ônibus a coisa é mais séria. Várias investigações apontaram problemas no edital e na maneira como foram escolhidas as empresas – basicamente, as mesmas que já atuavam antes, sem nenhuma concorrência. Ficou óbvio que as concessionárias foram privilegiadas pelo edital: puderam usar uma dívida milionária para abater do preço que era preciso pagar para concorrer. Quem não tinha isso nem tinha como concorrer.

A Câmara de Curitiba, o Tribunal de Contas e a própria prefeitura dizem que a licitação passou longe de seguir os melhores critérios. O preço da passagem é alto e o serviço não melhorou. Nem por isso a nova gestão do município cogita tomar medidas mais drásticas. O discurso é de que romper os contratos unilateralmente, por exemplo, seria perigoso. O Judiciário não determina nada. E o próprio TC, que chegou a cogitar uma solução mais forte, recuou dizendo que deixar a população no vácuo até que tudo se solucionasse seria pior.

No caso do pedágio, há mais de uma década e meia não se consegue impedir o preço absurdo que as empresas cobram, determinado por uma licitação que nem deu chance de haver deságio no valor estabelecido. Os defensores dos atuais contratos só têm uma solução: lembrar que em 1998 a economia do país era pior e era preciso oferecer retorno maior para conseguir interessados. Que seja verdade: caberia rever os contratos. Mas, não. A Justiça e o atual governo preferiram manter tudo como está.

Agora, chegando perto do fim dos contratos, o tão esperado fim dos contratos, visto como uma bênção pela população, aguardado há tanto tempo, agora que faltam poucos anos para conseguir um acordo mais benéfico para a população, o governo do estado resolve que é hora de discutir com as empresas, de oferecer a elas a oportunidade de ficar por mais um longo período lucrando com o serviço.

Claro que se diz que o preço, para haver renovação, teria de baixar. Mas não haveria concorrência. Ninguém de fora para mostrar que os atuais preços estão longe do que o mercado poderia oferecer. No discurso do governo e de algumas associações classistas, porém, o melhor seria tentar baixar o preço agora – ao invés de esperar os sete anos que faltam para fazer uma nova licitação. Os donos do contrato agradecem a preferência.

O que une os dois casos é o fato de que, por mais que a população veja os contratos como prejudiciais, por mais que eles tenham sido contestados judicialmente, e por mais que no caso dos ônibus haja vários indícios de irregularidades, não acontece nada com as empresas. Pelo contrário. Muito provavelmente elas vão continuar operando até o fim dos contratos, de 15 e 25 anos, e ainda poderão levar aditivos de tempo mais tarde.

Assim são as coisas. Fazer contratos odiados pela população e muito lucrativos vale a pena no país em que a lei praticamente impede que se reavalie uma licitação.

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