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Caixa Zero

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 24/04/15 4:12:33 PM

abuso_ok_A prefeitura de Curitiba está comemorando, e com razão, o aumento do número de denúncias de abuso e assédio sexual nos ônibus da cidade. Em 2014 inteiro tinha havido 28 denúncias do gênero na cidade. Agora, em quatro meses, foram 20 – ou seja, setenta por cento em apenas quatro meses. No ano passado, houve cinco detenções de abusadores. Neste ano, já foram duas.

Isso tem a ver com a campanha que a prefeitura botou na rua incentivando as mulheres a denunciar os casos de abuso. Esse é o tipo de coisa que normalmente passa despercebido e, mesmo com o aumento, é seguro dizer que a maior parte dos abusadores passa impune.

No horário em que o ônibus vai mais cheio, principalmente, o ambiente é um prato cheio para que o sujeito ache que pode fazer tudo sem que lhe aconteça nada. Até porque pode ficar difícil identificar o agressor, que fica invisível no meio da multidão.

E aqui fica o principal desafio da Urbs. Ao invés de simplesmente investir em cartazes incentivando as denúncias (que já são uma boa coisa), o ideal seria reduzir a superlotação dos carros, colocando mais opções de transporte e garantindo que eles fiquem mais seguros.

A campanha é um modo de reduzir a impunidade. Mas para dar conforto e segurança, é preciso ir muito além. Claro que isso envolve custos (às vezes pesados) e não é simples. Mas é o real objetivo que deve ser perseguido.

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 24/04/15 11:23:21 AM

AlvaroTem gente grande no PMDB trabalhando com o seguinte projeto: levar Alvaro ou Osmar Dias para o partido nos próximos dois anos. A intenção é ter candidato próprio ao governo do estado sem depender de Roberto Requião.

No projeto desses peemedebistas, Requião seria candidato ao Senado, para renovar o mandato. Até porque, argumentam, se ele tentar o governo novamente e perder, fica sem mandato. Para o Senado, teria grandes chances de ganhar. Para o governo, pode ser mais difícil.

Alvaro seria o candidato favorito, até porque fez uma miríade de votos em 2014 e é visto como um candidato forte à sucessão de Beto Richa (PSDB). Osmar seria a segunda possibilidade. mas até Cida Borghetti (Pros), atual vice e que possivelmente assumirá o governo para que Beto saia candidato ao Senado, estaria na mira do partido como plano B.

A ideia é garantir candidato. Requião pode não estar mais com vontade de entrar na disputa, ou pelo menos teria dito isso a correligionários. E se a coligação proporcional acabar, como pode acontecer, os deputados acreditam que seria decisivo ter candidato forte próprio.

Para convencer Alvaro, os peemedebistas teriam que garantir a cabeça da chapa. Apostam no fato de que ele sempre sonhou em voltar ao PMDB. E na possibilidade de Alvaro ter receio de ficar no PSDB e ser novamente engolido por Richa na hora da definição da candidatura. Mas, claro, existe o risco de Requião fazer o mesmo…

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 24/04/15 10:27:03 AM

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 6:27:39 PM
Gustavo Fruet. Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo.

Gustavo Fruet. Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo.

Os professores da rede municipal de ensino de Curitiba e os outros funcionários da cidade estão de olho nas novas receitas que a cidade vai receber a partir deste ano. Eles querem usar esse argumento para conseguir um reajuste maior do que a prefeitura pretende dar.

A “prefs” botou na mesa reposição de 6,54% para todo o funcionalismo. E um adicional, que está chamando de ganho real, de 1,14% para os funcionários de carreira (excluindo comissionados e secretários). Os sindicatos dizem que usando o IPCA, como se fez em outro anos, não se trata de ganho real.

Na segunda-feira, os funcionários pretendem fazer votar uma emenda ao projeto bem mais ousada, de 12% de reajuste. Dificilmente passará, até porque a prefeitura tem maioria absoluta na Câmara.

O argumento dos servidores é de que a prefeitura, com aumento de IPVA e ICMS, ganhará muito mais recursos em 2015 e 2016. A estimativa é de R$ 450 milhões por ano. Por outro lado, a prefeitura teme dar reajustes maiores e ficar como o governo do estado: sem conseguir honrar as dívidas e fazer investimentos.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 5:14:19 PM

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Com informações de Euclides Lucas Garcia:

O PSC de Ratinho Jr. (PSC) atendeu aos apelos do governo do estado e vai abrir mão de manter o FDU exatamente como estava. Segundo deputados estaduais, Ratinho, que é secretário de Desenvolvimento Urbano, finalmente aceitou que o principal fundo financiador de suas atividades entre na vala comum – ou seja, que suas verbas passem a ser usadas para outras finalidades, se for o caso.

Já é a terceira vez que a situação do FDU entra em discussão. Na primeira vez, quando Beto Richa (PSDB) mandou o pacote de ajuste fiscal em fevereiro, os deputados do PSC chiaram  – o FDU é fundamental para que Ratinho faça um trabalho com visibilidade e portanto precisava sair do pacote. Saiu. Os outros fundos ficaram.

Mas aí o governo precisou recuar no pacotaço. E quando mandou o segundo projeto, estava lá de volta a possibilidade de o governo pôr a mão no FDU. Nova negociação – e de novo parecia que o governo tinha recuado. Mas agora vem a informação de que o Palácio Iguaçu insistiu e Ratinho cedeu. Com uma condição.

A negociação terminou com o PSC aceitando que o governo use as verbas para outras finalidades, mas desde que a secretaria tenha outras fontes de financiamento garantidas para manter os empréstimos aos municípios no mesmo patamar atual.

O assunto ainda deve ser discutido na próxima segunda-feira numa reunião da bancada do partido com o governador. Mas aparentemente não muda mais. E, com isso, o PSC continua votando com Richa na maioria dos casos, com apenas duas exceções. São dez votos a favor e, às vezes, Paranhos e Evandro Araújo indo contra a maré.

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 2:16:56 PM

O secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SD), tem comemorado publicamente não só os índices de criminalidade no estado que, segundo as estatísticas oficiais, se reduziram desde a posse dele, como também ações específicas da polícia. Prisões de assaltantes, por exemplo. E também confrontos em que a polícia mata criminosos.

Só nesta semana, Francischini comemorou dois casos em que policiais usaram armas e mataram durante confronto. Num dos casos, foram três mortos e um policial ferido (o que até torna patente o confronto, coisa que nem sempre se verifica em histórias do gênero). No outro caso, a polícia teria perseguido dois sujeitos com mandado de prisão. Quando foram alcançados, um teria se rendido e o outro reagido. Foi morto.

Francischini usa os comentários para reclamar também do tipo de comentário que ações polícia geram quando há violência envolvida. Diz que a imprensa entende mal a situação e chama a polícia de truculenta quando, na verdade, está salvando vidas da população.

No post sobre os três mortos, por exemplo, comentou:

“Espero que amanhã a Polícia seja elogiada, pois um dos nossos Policiais Militares colocou sua vida em risco e esta baleado no Hospital e não criticada por suposta truculência contra injustiçados socialmente!!”

É claro que às vezes existem situações em que não resta à polícia outra alternativa. Para evitar a morte de um inocente, por exemplo, precisa atirar. Parece ter sido o caso nessa história em que o policial saiu baleado. Uma família estava amarrada em casa durante o assalto, e corria riscos. Talvez a polícia não tivesse como prender os assaltantes sem causar riscos maiores para os reféns.

Em outras vezes, realmente o sujeito reage a tiros quando é pego. Corre o risco por conta própria, e evidente que o policial tem o direito de se defender. Nesses casos, evidente que seria despropósito fazer o discurso que o secretário questiona. Mas não é esse o ponto.

Francischini pode não concordar, ou pode nem querer aceitar os fatos. Mas nossa polícia realmente mata muito. A comparação com países de primeiro mundo é aterradora. Em 2014, por exemplo, a polícia britânica matou uma pessoa. Isso num país com sessenta milhões de habitantes. Isso significa que a polícia paranaense, só nesses dois posts de Francischini, matou quatro vezes essa quantidade.

Mesmo nos casos em que o confronto é inevitável e em que há mortes que a polícia não teve como evitar, a postura de um agente de segurança não deveria ser a de comemoração. Afinal, a prioridade da polícia não é nem pode ser a de agir violentamente. Por lei, os policias são obrigados a prender criminosos. A morte mesmo de alguém violento deve ser evitada. E, se ocorrer, deveria ser visto como um acidente de percurso, um mal necessário.

Um discurso que se entusiasma com a violência, com as mortes, só joga mais combustível numa situação já tensa. E é preciso lembrar que em muitos casos a ação violenta não só era evitável como ocorre contra a lei. um caso recente, no governo Requião, descobriu-se que um grupo de policiais havia matado cinco pessoas sem necessidade, depois de um assalto. Houve, à época, quem comemorasse mais uma vitória da polícia contra o crime. Depois, descobriu-se que a história era diferente.

Os assaltantes tinham se rendido. E só analisando o GPS da viatura percebeu-se que a história do confronto tinha sido armada pelos policiais. Eles tinham levado os assaltantes no camburão até um matagal no Santa Cândida, onde foram mortos a sangue frio.

Evidentemente, não é isso que o secretário quer. Mas pode não ter percebido que, ao comemorar tão efusivamente as ações quando há mortes, pode estar facilitando esse tipo de comportamento. Ao defender tão irrestritamente ações em que há violência, tentando silenciar de antemão toda a crítica à ação violenta, pode no mínimo estar abrindo brechas perigosas para que casos como esses se repitam.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 12:52:59 PM

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara para falar sobre o plano de negócios da empresa O escândalo na Petrobras e as consequências para a empresa – e para o país – fazem surgir todo tipo de receio sobre como as empresas públicas são mal geridas. É claro que as indicações políticas para cargo abrem margem para corrupção. Mas há meios de conseguir reduzir o problema, segundo quem estuda o assunto. O blog separou algumas possíveis mudanças que poderiam ser implementadas. Veja abaixo:

1- Ninguém controla
Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) diz que o principal problema é que algumas estatais, principalmente quando também têm capital privado, estão praticamente imunes ao controle do próprio governo. “O que mais faz falta, na minha opinião, é modificar algumas normas que dificultam o alcance de empresas estatais pelos órgãos centrais de controle”, disse em entrevista recente.

2- Licitações mais frouxas
Jorge Hage disse na mesma entrevista à rádio Jovem Pan, diz que uma das brechas para corrupção surgiu com uma emenda constitucional de junho de 1998, da época do governo Fernando Henrique Cardoso. A emenda cria regras mais frouxas para licitação, na comparação com a administração direta. “A Petrobras opera à luz, ou à sombra de um decreto de 1998 que lhe permite, por exemplo, driblar todos os princípios das licitações e contratar empresas praticamente sem nenhuma competição entre elas”, disse.

3- “Estatização” das estatais
Roberto Faldini, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de São Paulo, defendeu em entrevista a O Estado de S. Paulo que empresas estatais não tenham capital aberto, para evitar que a proximidade entre os gestores públicos e o mercado leve a esquemas de corrupção.

4- Lobby regulamentado
O Instituto Ethos defende que a regulamentação do lobby no Brasil poderia deixar as coisas mais claras, evitando que negociações entre governo, empresas públicas e empresas privadas sejam feitas por baixo do pano.

5- Controle interno
Como o controle externo pelo próprio governo é difícil, especialistas recomendam que as empresas públicas tenham mecanismos internos de controle e se dediquem a políticas de “compliance”.

6- Transparência
As empresas públicas chegaram a ser incluídas na Lei de Acesso à Informação (lei 12.527), que permite que cidadãos peçam dados sobre atividades do setor público. As estataid pressionaram o governo e um decreto posterior (7.724) do governo praticamente evita que elas tenham de prestar informações à sociedade. Isso precisaria ser revertido.

Colaborou: Chico Marés.

 

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 11:12:53 AM

“Não há o que temer”, foi a frase com que Luiz Carlos Martins (PSD) usou para comentar o fato de Abib Miguel, o Bibinho, ter voltado à cena. Pivô do maior escândalo de corrupção já investigado na história do Paraná, Bibinho está preso. Paga praticamente sozinho por um desvio na Assembleia Legislativa que, segundo o Ministério Público, pode chegar a R$ 200 milhões.

Bibinho ficou décadas na Assembleia. Conheceu todos os presidentes do Legislativo dos últimos trinta anos. Trabalhou com eles, como diretor-geral. Sabe tudo sobre o funcionamento da Assembleia e conhece como cada um governo a Casa. Até agora, não fez nenhuma delação premiada, não falou mais do que a Justiça já sabia. Ficou em seu canto, para alívio de todos.

E, de repente, chega uma carta. Dele. Enviada a Luiz Carlos Martins, mas cuja existência foi tornada pública em plenário nesta quarta-feira. O que quer Bibinho com a carta? O que diz o texto? Quem são os destinatários, além de Luiz Carlos Martins? Há versões diferentes, mas para os deputados parece que, sim: há o que temer.

Cerca de quinze dias atrás, a carta circulou pelo plenário. Mais de um deputado leu o texto. O que se diz é que Bibinho descreve sua situação financeira depois da prisão. Ao longo do tempo, teria ficado sem condições de pagar advogados e estaria até com dificuldades de pagar o tratamento de saúde da esposa. Um deputado que viu a carta disse que parecia se tratar de um apelo.

Bibinho, nesta versão, teria pedido que a carta fosse mostrada aos deputados que estiveram na administração da Assembleia – a famosa Mesa Executiva – nos últimos mandatos. E passa parte do texto falando especificamente de um deles, que já foi presidente e, antes, primeiro-secretário do Legislativo. Seria um recado?

Luiz Carlos Marins, que diz ser amigo de Bibinho há trinta anos, jura que não. Diz que até o teor da carta foi deformado pelos colegas. “Ele jamais falaria de dinheiro. Não que tivesse algo de ilegal nisso. Mas ele vira o trem se disserem que foi isso”, afirma o deputado. “Ele está preso, não tenho como falar com ele diretamente, então ele me manda cartas. Essa já é a terceira, recebi faz uns quinze dias”.

Luiz Carlos Martins diz que o verdadeiro teor da carta tem a ver com “a situação do Brasil neste momento”. “O Bibinho está vendo as coisas e entendendo que pode ter uma participação neste momento do país”, diz. “Mas tem horror à ideia de ficar conhecido como dedo duro.”

Sobre a possibilidade de Bibinho dar entrevistas, cogitada pelo deputado em plenário, Luiz Carlos Martins diz que não tem nada decidido. “Mas o Bibinho não é de dar recado. Se ele decidir falar, fala. Eu, inclusive, acho que ele deve falar. Já dei minha opinião.”

Sobre a possibilidade de muitos deputados perderem o sono com a ideia de uma entrevista de Bibinho, Luiz Carlos Martins tergiversa. “Eles devem estar tranquilos. Tenho certeza.”

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 23/04/15 10:27:11 AM

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 22/04/15 5:53:23 PM

TC-FR

O sistema parece uma maravilha. Na teoria, claro. O Legislativo tem direito de aprovar ou rejeitar as contas do Executivo. Ou seja: as coisas não ficam sem fiscalização. Mais: como os vereadores e deputados nem sempre são técnicos, coloca-se uma estrutura inteira de contadores, auditores e peritos para fazer o trabalho pesado e entregar tudo mastigadinho.

Desse jeito, parece, nenhuma corrupção passará impune. Certo? Mais ou menos. O processo de aprovação de contas no Brasíl é uma bagunça sem tamanho, como mostra o caso das contas de Beto Richa e de seu antecessor, Cassio Taniguchi, na prefeitura de Curitiba. Taniguchi saiu da prefeitura em 2004, mas suas contas só foram votadas na semana passada. Richa começou a ter suas contas, de 2005, julgadas agora.

Nesse caso, o problema nem é dos prefeitos. É do TC, que demorou anos para entregar os processos, e da Câmara, que levou mais uma infinidade de tempo para colocar em votação. Claro que cada lado tem lá suas desculpas. Mas o fato é que isso não pode acontecer, sob pena de nossa democracia ficar altamente fragilizada.

Vamos que um dos dois prefeitos tivesse problemas nas contas. Richa, depois disso, já foi reeleito prefeito, eleito e reeleito governador. Se se descobrisse problemas nas suas contas, essas eleições todas não deviam ter acontecido. Ele deveria ter ficado inelegível.

O TC custa milhões todos os anos para os paranaenses. A Câmara também. E simplesmente não têm o direito de prestar um serviço com essa demora.

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