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Caixa Zero

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 11/02/16 6:26:45 PM

O deputado federal paranaense Alfredo Kaefer (PSL) apresentou uma emenda a uma Medida Provisória permitindo que o governo aplique multas e até prisão para quem for reincidente em manter focos de mosquito Aedes Aegypti.

A emenda do deputado, apresentada à MP que permite a agentes sanitários entrar mesmo que à revelia em imóveis com suspeita de focos de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito, como zika e chikungunya, prevê a aplicação de multa conforme já se faz em outras infrações.

O valor, segundo o deputado, poderia começar em torno de 10% de um salário mínimo, mas iria aumentando em caso de reincidência. E poderia levar o sujeito para a cadeia caso os fiscais verificassem que nada está sendo feito para solucionar o problema.

Kaefer diz que, para fazer seu projeto, se baseou em uma conversa com o ex-ministro da Saúde, Alceni Guerra. Segundo Alceni, ninguém no Brasil aderiu aos cintos de segurança enquanto o governo apenas fazia campanhas educativas. Só quando começou a se cobrar multa pesada as mortes no trânsito devido à falta de cinto diminuíram.

Já existem leis municipais e estaduais do gênero e no Congresso há outros projetos sobre o tema em tramitação.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 11/02/16 3:46:19 PM
Joel Malucelli. Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo.

Joel Malucelli. Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo.

O empresário Joel Malucelli nega que vá ser candidato a prefeito de Curitiba em outubro. Suplente de Alvaro Dias (PV) no Senado, Malucelli virou alvo de especulações na cidade nos últimos dias. Diz-se que iria junto com o senador para o PV e disputaria a sucessão de Gustavo Fruet (PDT).

No entanto, o próprio Malucelli nega categoricamente as duas partes do boato. Em primeiro lugar, diz que fica no PSD. E, lá, não pretende disputar a candidatura. “Nosso candidato é o Ney Leprevost. E no que puder ajudar, vou ajudar”, afirmou em entrevista ao blog.

Um dos empresários mais bem sucedidos do estado, Malucelli é dono de banco, seguradora, empreiteira, time de futebol, rádios, jornal e tevê, entre outros negócios.

O fato de ficar fora da eleição deste ano não significa que Malucelli não tenha pretensões políticas. Para breve. Questionado sobre uma possível candidatura em 2018, por exemplo, simplesmente responde que “aí é outra conversa”, mas não explica qual cargo pretenderia.

Em 2014,  cogitou-se que Malucelli poderia disputar a eleição para o governo, mas isso acabou não acontecendo. Se fará isso daqui a dois anos, não se sabe.

Antes disso, porém, cogita assumir a vaga do Senado de Alvaro, pelo menos temporariamente. “Acho que durante os oito anos de mandato em algum momento vai surgir uma chance de assumir e mostrar trabalho”. E nesse caso, seria governo ou oposição a Dilma? “Oposição ferrenha”, diz.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 11/02/16 11:22:04 AM
Boné de Apucarana em novela. Foto: Divulgação.

Boné de Apucarana em novela. Foto: Divulgação.

O Tribunal de Contas do Estado manteve a condenação ao uso de dinheiro público da prefeitura de Apucarana para fazer merchandising em uma novela da Globo. Os R$ 100 mil usados na ação de marketing terão de ser restituídos aos cofres públicos. O caso estava sendo investigado desde 2013.

O dinheiro foi repassado pela prefeitura de Apucarana, no norte do estado, para a Associação Nacional das Indústrias de Bonés, Brindes e Similares (Anibb). No total, eram, R$ 140 mil. Desses, R$ 100 mil foram usados para pagar o uso de um boné por um personagem da novela Ti-Ti-Ti, da Rede Globo.

O boné servia de propaganda para a cidade, segundo a defesa, já que Apucarana é a “capital nacional do boné”, e a indústria é importante para o município. O TC, no entanto, disse que formalidades foram descumpridas e que, embora a indústria tenha seu peso, nem toda a população é beneficiada, e sim um grupo de empresas.

Quem terá de devolver o dinheiro, segundo o TC, são o então presidente da associação, Valdenilson Domingos da Costa, e o então prefeito, João Carlos de Oliveira

 

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 6:30:12 PM
Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

O jornal Valor Econômico mostra em sua edição desta quarta-feira que a dívida das Unimeds de todo o país com o governo federal já atingiu R$ 1,2 bilhão. O governo estaria preocupado com a possibilidade de calote.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra, no site do Valor.

A maior parte dos débitos se deve, segundo a reportagem, a dinheiro de impostos retido pelas cooperativas mas que não é repassado à União. As líderes em dívidas seriam as Unimeds de Brasília, com R$ 426 milhões, e a paulistana, com R$ 163 milhões.  A Unimed paranaense, segundo o Valor, tem dívidas de R$ 25 milhões com a União.

Em nota,  a Unimed disse que as dívidas se devem principalmente a incorporação de novas tecnologias, inflação e judicialização.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 2:04:00 PM

Em Curitiba, o deputado Nelson Justus é uma figura discreta desde a eclosão do caso dos Diários Secretos. Embora jamais tenha sido condenado (pelo menos por enquanto) nas ações que o acusam de conivência com o caso de corrupção, ele aparece pouco.

Na Assembleia, dificilmente se pronuncia me plenário. Não dá entrevistas. É quase como um fantasma em plenário. Seu espaço nobre continua sendo a CCJ, que preside – mas até os aliados mais fiéis acham difícil que ele consiga a reeleição daqui a um ano, depois de novas denúncias sobre seu gabinete.

Em Guaratuba, porém,, a história é outra. Como mostra a foto do Correio do Litoral, Justus comanda a festa do carnaval no município, onde a prefeita é sua cunhada Evani. Na Banda de Guaratuba, Justus é um dos grandes destaques, independente do que aconteça em Curitiba.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 12:28:47 PM
Marechal Deodoro: IPTU mais caro da cidade. Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo.

Marechal Deodoro: IPTU mais caro da cidade. Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo.

Quem quiser pagar o IPTU em Curitiba em parcela única e sem acréscimos só tem até esta sexta-feira (12), informa a prefeitura. O desconto para pagamento à vista é de 6%. Para quem preferir parcelar, é possível escolher o pagamento em 10 parcelas. Nesse caso, o pagamento também começa nesta semana.

A planta genérica aprovada em 2014 continua valendo. Isso significa que o valor do metro quadrado de cada imóvel não variou de um ano para outro. No entanto, o valor cobrado me relação ao ano passado muda, já que o desconto dado sobre o valor integral no momento da atualização da planta está sendo gradualmente retirado.

Baixe a tabela de valores venais aqui.

Em relação a 2015, a prefeitura implanta neste ano, de acordo com a lei, o aumento do IPCA (inflação do ano) mais 4% para imóveis edificados e 7% para imóveis não edificados. Com a inflação, o imposto fica de 14,5% e 17,5% mais caro, conforme mostrou Sérgio Luís de Deus em reportagem, na Gazeta do Povo.

O endereço com o IPTU mais caro de Curitiba é a Rua Marechal Deodoro. Segundo a tabela em, vigência, o metro quadrado na avenida vale(para fins de imposto) R$ 4.987,18.

Logo abaixo vêm várias ruas da região central e do Batel, com R$ 4,7 mil por metro quadrado. Entre elas, Visconde de Guarapuava, Francisco Rocha, Carneiro Lobo, Bruno Filgueira e Sete de Setembro. Fora de Centro e Batel, é difícil achar um imóvel com metro quadrado avaliado em mais de R$ 3,5 mil por metro quadrado.

Os dois valores mais baixos de valor venal são da Rua Benedito Carollo, na Cidade Industrial, e da Rua Edmundo Eckstein, no Bairro Alto. Nos dois casos, o valor fica estabelecido em R$ 106,15.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 11:11:46 AM
Mauro Ricardo. Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo.

Mauro Ricardo. Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo.

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirma que o “ajuste fiscal” promovido pelo governo de Beto Richa (PSDB) ainda não acabou. Mas, aparentemente, o  que ficou para esse ano será menos traumático.

O ponto principal a ser encaminhado para a Assembleia, e que ainda pode gerar novo confronto com o funcionalismo, é a previdência privada para os servidores que entrarem no funcionalismo a partir de agora.

A intenção do governo é, estabelecido um teto para pagamento de aposentadorias e pensões, equivalente ao que se paga no INSS, levar os servidores a adotar, a partir daí, um plano de previdência privada. Contribui quem quer, recebe quem contribui.

Isso não mexeria na aposentadoria de quem já está trabalhando, mas também não traz qualquer alívio para o caixa do governo em um futuro próximo.

Por outro lado, o governo também pretende regulamentar a venda de recebíveis, para poder vender suas dívidas em mercado e antecipar faturamento. Nesse caso também é necessária discussão na Assembleia Legislativa.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 10/02/16 10:19:51 AM

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:

É como se os juízes e promotores do Brasil estivessem à beira de ganhar sua nona Mega-Sena da Virada em menos de um ano e meio. São já R$ 2 bilhões recebidos em dezesseis meses – mas, claro, sem a necessidade de sorteio ou expectativa. O bolão não falha nunca, e é sempre dividido pelas mesmas pessoas.

Assim como na Mega-Sena, o dinheiro sai do bolso de pessoas que não ganharam. A diferença é que na loteria desembolsa-se o valor do bilhete achando que existe chance de levar a bolada. (Embora, como já disse alguém sabiamente, a loteria seja o imposto que o governo cobra dos que não aprenderam a lei das probabilidades.) Nesse caso, paga-se à revelia e na certeza de não recuperar um centavo.

O dinheiro extra flui para o bolso de promotores e juízes desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em finais de 2014, decidiu que todo magistrado tem direito a R$ 4,3 mil mensais de “auxílio-moradia”. As aspas são necessárias porque até mesmo juízes admitem que não se trata de dinheiro para moradia – e que isso é apenas uma burla à lei que impede aumento de salário acima do teto do funcionalismo. O Ministério Público – em teoria o “defensor da sociedade” – foi no embalo e pediu isonomia.

Os R$ 2 bilhões representam dinheiro suficiente para construir mil creches no país. Ou seja: dava para criar 150 mil vagas para que mães e pais pudessem trabalhar sossegados. Ou, então, seria possível comprar 50 mil viaturas de polícia já equipadas – mais ou menos uma para cada homicídio que ocorre anualmente no Brasil. Ou pagar o Bolsa-Família de Curitiba, que atende famílias com renda per capita de menos de R$ 77, até 2036.

Os juízes decidiram, no entanto, que esse dinheiro deve servir à Bolsa Miami, para que possam comprar ternos mais caros e, segundo o presidente do TJ paulista, não tenham AVC devido ao esforço de seu trabalho. Mesmo esforço que justifica os dois meses anuais sem trabalhar, entre outros privilégios.

O Judiciário não é apenas uma ilha de prosperidade, como disse num rompante de sinceridade o secretário da Fazenda do Paraná. É um sumidouro de dinheiro público. Isso porque ninguém ousa enfrentar os magistrados que podem, de uma canetada, destruir a vida de alguém. Governos temem diminuir o orçamento dos juízes, mesmo sabendo que gastam demais e sem necessidade. Legisladores temem fazer leis que contrariem o Judiciário por medo de acabar na cadeia. E assim criou-se o monstro.

É claro que o Judiciário é extremamente necessário às pessoas, ao país, à democracia. Sem juízes, não há civilização possível, talvez. Mas isso não quer dizer que tenhamos de aceitar tudo que pedem, de nos desdobrar para pagá-los mesmo que isso signifique menos creches, menos segurança, que isso signifique menos dinheiro para atender aos mais pobres.

Dizem que um teste para a ética de alguém é ver como se comporta quando não há ninguém olhando, quando não há chance de punição. No caso do Judiciário, quem fiscaliza os juízes? O CNJ, que é composto por eles próprios. A maioria dos juízes decidiu que poria a mão em um dinheiro fácil todo mês, sem remorso nem problemas. E fica por isso mesmo.

Curiosamente, a profissão dessas pessoas é definir o que é justo. E o que não é.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 5:29:11 PM
Grávidas fazem aula com doula. Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo.

Grávidas fazem aula com doula. Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo.

Um projeto de lei do deputado estadual Felipe Francischini (SD) pretende garantir que as grávidas possam ser acompanhadas por doulas em qualquer hospital do Paraná. Serve tanto para a rede pública quanto para hospitais e maternidades privados.

A ideia é que ninguém possa impedir a gestante de ser acompanhada pela profissional – a doula é uma espécie de acompanhante profissional de grávidas, que embora não tenha treinamento em medicina tem experiência em acalmar a mãe e ajudar para que tudo transcorra bem.

O projeto vai na linha de muitos outros surgidos recentemente que tentam garantir parto humanizado. Uma das funções da doula é garantir que o plano de parto da gestante seja seguido, e que não sejam feitos procedimentos que ela não queira, a não ser por necessidade médica.

A proposta, por outro lado, impede que as doulas façam procedimentos para os quais não foram treinadas.

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Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 05/02/16 3:36:37 PM
Cida Borghetti: quase vice. Foto de Albari Rosa/Gazeta do Povo.

Cida Borghetti: quase vice. Foto de Albari Rosa/Gazeta do Povo.

A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, está sem partido. Acaba de anunciar sua desfiliação do Pros, pelo qual foi eleita para o cargo. E diz que não terá pressa em escolher nova legenda, até porque não pretende disputar eleições neste ano. Para uma possível candidatura ao governo, poderá escolher nova sigla até 2018.

Cida foi presidente estadual do partido. Agora, porém, perdeu o controle do partido para Alysson Wandscheer, suplente de deputado estadual e filho do deputado federal Toninho Wandscheer, do Partido da Mulher Brasileira.

Coincidência ou não, Cida foi a segunda na família a deixar um partido pequeno nos últimos dias. O cunhado Silvio Barros, secretário de Planejamento do governo Beto richa (PSDB), saiu do PHS. No caso dele, para disputar a eleição em Maringá.

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