O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi um dos principais responsáveis pela reviravolta na votação da MP das Aéreas, aprovada na noite desta quarta-feira (29). Para garantir apoio, o presidente em exercício Michel Temer se comprometeu a vetar o aumento de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Braga conseguiu convencer os parlamentares da base aliada de que a “abertura total” ao capital estrangeiro poderia prejudicar a aviação regional, pois os investidores só se interessariam pelos quatro grandes aeroportos do País - Congonhas, Santos Dumont, Guarulhos e Confins.
“Para quem é que estava se liberando capital estrangeiro, para a aviação regional? Claro que não. Estávamos liberando o capital estrangeiro para resolver um problema de uma das quatro que já estão grandes”, criticou Braga. O senador disse que defendeu alternativas “para resolver o problema” na aviação brasileira, porém as propostas não teriam sido aceitas pelos governistas. O Planalto estuda incluir a proposta do aumento da participação do capital estrangeiro no Novo Código de Aeronáutica, afirmando que ganharia mais tempo para discutir, porém Braga avalia que a tramitação será muito longa.
Uma das sugestões de Braga é o descontingenciamento do Fundo da Aviação Civil, contingenciado com R$ 8 bilhões. Ele também afirma que é preciso redistribuir proporcional dos slots nos aeroportos e a formação dos hubs nacionais, internacionais e regionais. Sem isso, acredita, só seriam resolvidos o problema dos investidores, e não dos passageiros. “Se querem realmente resolver a aviação nacional, por que não pegam a medida que trata de investimentos e não cria um capítulo de aviação nacional e investimentos? E aí vamos lá, descontingenciar o fundo de aviação, criar slots proporcionais por número de voos, vamos criar as regras e criar os investimentos.”
Braga negou que tenha convencido outros senadores a se posicionarem contra o artigo. Na reunião da base, no início da tarde, ele contou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, “percebeu que não tinha maioria para não aprovar e então afirmou que seria melhor negociar”. Braga propôs então um “meio termo”. “A gente aprova, tira o que não interessa, vocês vetam, você anuncia publicamente, e nós estamos dispostos a construir uma solução para o modelo, que seja boa para a aviação nacional. Não dá para fazer um open sky direto”, disse. Em seguida, Padilha anunciou o acordo firmado entre o Planalto e a base aliada.
-
Governo deve ampliar interferência política na Petrobras; o que esperar do futuro da empresa
-
Lula politiza o drama gaúcho e escala Paulo Pimenta para incomodar Eduardo Leite; acompanhe o Sem Rodeios
-
Lula anuncia voucher de R$ 5,1 mil para famílias desabrigas do RS e oficializa ministério da reconstrução
-
Lewandoswki quer União no controle da Segurança Pública; modelo é adotado em Cuba e na Venezuela
Paulo Guedes: “Nós faríamos tudo de novo e com mais intensidade”
Governo deve ampliar interferência política na Petrobras; o que esperar do futuro da empresa
Não vai faltar arroz no Brasil, apesar do governo Lula criar alarme no mercado
Tributaristas defendem que governo permita doação de Imposto de Renda para socorrer o RS
Deixe sua opinião