O município de Cascavel, na região oeste do estado do Paraná, inaugurou nesta semana o 1º Escritório de Compras Agro do Brasil. Na prática, a iniciativa quer aproximar produtores rurais e compradores na administração pública, o que pode incluir o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, refeições servidas nas unidades de pronto-atendimento e hospitais públicos, alimentação em projetos assistenciais e programas de fornecimento de refeições em espaços públicos.
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O programa é uma iniciativa do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal, em parceria com o sindicato rural local, Secretaria de Estado da Agricultura, escritório regional do Sebrae e de parceiros que devem participar ativamente no processo de compra e venda. Entre os exemplos de fornecimento a órgãos federais, está a possível destinação de produtos da agricultura local para a brigada do Exército em Cascavel.
Na avaliação do presidente do Sindicato Rural e delegado da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Paulo Orso, o modelo pode ser um piloto a ser replicado por todo o Brasil, estimulando a geração de emprego e renda no campo. É na estrutura do sindicato que funciona a sede administrativa do escritório. “De um lado temos o poder público que precisa comprar, de outro temos os agricultores que têm o produto e muitas vezes não sabem para quem vender. O escritório nasce justamente da necessidade de aproximar os dois e fomentar essa cadeia promissora de negócios”, destacou.
A estimativa para o potencial de compras via Escritório do Agro ainda está sendo avaliado em cifras, mas a expectativa é alta, considerando que Cascavel é um dos municípios de referência no agronegócio brasileiro. A quinta maior cidade do Paraná tem 350 mil habitantes, dos quais cerca de 16 mil vivem na área rural. Desde total, quase 80% são de pequenas propriedades, mas que movimentam uma cadeia bilionária. Cascavel tem o segundo maior Valor Bruto da Produção Agropecuária do Paraná, com R$ 2,27 bilhões registrados pelo Departamento de Economia Rural em 2022. O primeiro é o município de Toledo, com R$ 4,37 bilhões.
Além da compra e venda, o foco do Escritório de Compras Agro também está na promoção da capacitação e no desenvolvimento local com o empreendedorismo no campo. “O projeto é fundamental, promove e estimula a agricultura familiar em um estado em que o agronegócio é referência. O escritório faz essa aproximação entre vendedores e compradores da administração pública direta e indireta em uma iniciativa pioneira e que já é referência”, avaliou à Gazeta do Povo o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara.
A ideia do Escritório de Compras Agro nasceu em 2022, durante o Show Rural, o maior evento do agronegócio brasileiro. “Vender para o poder público pode ser um processo burocrático, mas em muitos casos é extremamente viável. O escritório vai auxiliar no esclarecimento de dúvidas, na emissão de documentos e, também, orientar os produtores sobre como participar de licitações. É inovador”, afirmou o gerente do escritório Regional do Sebrae em Cascavel, Augusto Stein.
Inspiração vem de experiência consolidada
Cascavel é pioneiro no Brasil na implantação de Escritórios de Compras Públicas. O primeiro deles entrou em operação em 2017, com uma unidade instalada na Associação Comercial e Industrial (Acic). A unidade atende todas as áreas, entre produtos e serviços que possam ser fornecidos ao poder público.
“A partir dessa experiência bem sucedida, observamos que a média de descontos obtidos para as compras da prefeitura, que antes giravam em torno de 11%, saltaram para 30%. E então nos trouxeram a ideia do escritório para o agro, que foi aprovada. É uma forma de os recursos do município, que é um grande comprador, permanecerem na economia local”, afirmou o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC), ao considerar que o reflexo é sentido em toda cadeia com a geração de mais emprego, renda e arrecadação de tributos. Somente a prefeitura tem, em média, cerca de R$ 500 milhões destinados anualmente às aquisições diversas.
A expectativa é para que a experiência se reflita no Escritório de Compras Agro, com foco em pequenos agricultores e agroindústrias familiares. O produtor rural Paulo César Valin comemora. “Sempre foi uma dificuldade do produtor essa aproximação do poder público com os produtores para o fornecimento de produtos. São muitos documentos, muita burocracia, um certo temor. Quando se percebeu que o sindicato e outras entidades poderiam auxiliar, desde o ano passado se estudava então como fazer. Agora enfim vai acontecer”, reforçou. A venda de produtos também pode ser feita pelo CPF, sem a necessidade efetiva de se ter uma empresa para a comercialização.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e coordenadora do comitê gestor Hivonete Piccoli reiterou que o produtor rural encontra no escritório o apoio e acesso a editais, além de orientação técnica de como participar dos processos. “Todo interessado deve procurar pelo escritório, onde receberá a orientação dos cadastros e documentos que vai precisar para concorrer ao fornecimento. Serão monitorados pelo escritório os editais, de forma que as informações cheguem aos produtores. É uma forma de unir demanda e oferta”, reforçou.
Uma das missões imediatas do Escritório de Compras Agro é fazer o levantamento territorial, mapeando os possíveis fornecedores no campo, o que cultivam ou produzem, como e quando podem fornecer e identificar quem e onde estão os compradores.
“A agricultura regional está pautada no agronegócio, é referência na produção de aves, de suínos, de peixes, do leite, dos grãos, então é essencial que se possa integrar aqueles que precisam e vão comprar com aqueles que precisam e têm o que vender”, considerou Norberto Ortigara.
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