Lula pode ser preso após o depoimento a Moro? E o que acontece se ele mentir?

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prestar o segundo depoimento ao juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato nesta quarta-feira (13), em Curitiba. Desta vez, Lula vai responder aos questionamentos da Justiça sobre o processo que investiga a compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo. A acusação é de que o terreno foi um “presente” da Odebrecht para o petista.

Essa é a primeira vez que Lula será ouvido na condição de condenado na operação. Em maio, o ex-presidente foi ouvido sobre o caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. Dois meses depois, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão por Moro. Ele recorre da decisão em liberdade. Mas o que pode acontecer nesse novo depoimento?

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Lula preso amanhã?

Muita gente parece gostar de especular sobre a prisão – ou não – de Lula. Depois de condenado no primeiro processo que enfrenta na Lava Jato, a possibilidade de uma prisão após o depoimento a Sergio Moro aumenta? A resposta é não – e uma eventual prisão do petista é pouquíssimo provável.

Assim como em maio, Lula será ouvido como réu de um processo criminal. Após esse depoimento, Moro ainda vai ouvir mais uma testemunha – o advogado e compadre de Lula Roberto Teixeira, que teve o depoimento transferido por questão de saúde –, as alegações finais da acusação (o Ministério Público Federal) e dos advogados de defesa de todos os réus do processo. Só então é que o juiz vai proferir sua decisão, da qual Lula pode recorrer.

Ou seja: Moro não pode decretar a prisão do petista durante o depoimento por algum motivo relacionado ao processo.

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Réu pode mentir?

Lula sofreu um duro golpe de um antigo aliado: o ex-ministro Antonio Palocci, ex-homem-forte dos governos de Lula e Dilma, prestou depoimento e afirmou que o petista sabia do esquema com a Odebrecht. E qual pode ser a postura do ex-presidente ao longo do interrogatório?

Do ponto de vista processual, Lula tem o direito de se recusar a responder aos questionamentos de Moro e ficar em silêncio. E ele pode até mentir sem que haja qualquer tipo de punição. Na legislação brasileira não há previsão legal para punir um réu que minta no interrogatório de um processo penal. Diferentemente, as testemunhas são obrigadas a dizer a verdade.