Moraes autoriza Silvinei a refazer prova da OAB com escolta policial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques a refazer a 2ª fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 20 de maio acompanhado de escolta policial. A informação foi divulgada pelo Poder 360 e confirmada pelo advogado de Silvinei à Gazeta do Povo.

O ex-chefe da PRF está preso desde agosto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suposta interferência no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Em dezembro do ano passado, uma juíza autorizou a entrada de materiais de estudo na Papuda, para Silvinei estudar para o exame da ordem. Ele foi autorizado por Moraes para sair da cadeia e realizar as fases do exame que ocorreu em novembro de 2023 e em janeiro deste ano.

Silvinei foi aprovado na 1ª fase, mas reprovou na 2ª "pela falta de apenas quatro décimos", conforme informação do advogado de defesa, Eduardo Nostrani Simão, à Gazeta do Povo. O novo exame é uma "repescagem" e o advogado "registrou que aguarda a aprovação do cliente".

Silvinei segue preso há mais de 8 meses, a defesa apresentou dois pedidos de soltura e todos foram negados por Moraes. No último dia 17, foi apresentado uma nova petição para a saída do ex-diretor da Papuda, sob o argumento de que a prisão por tempo indefinido é ilegal. Moraes tem considerado que os requisitos para manutenção da prisão preventiva de Vasques seguem válidos.

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra o último pedido de soltura de Vasques. Na decisão, publicada no dia 26 de abril, o procurador-geral Paulo Gonet apontou a ausência do relatório investigativo da Polícia Federal (PF) no processo judicial, a qual, segundo ele, elimina a possibilidade de revogar a prisão preventiva de Vasques.