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Rodrigo Constantino

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Brasil: um país em que o estado escolhe até a sua lâmpada, além daquela tomada ridícula, claro

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A partir desta quinta-feira, está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar nesta sexta, por meio dos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre 100 reais e 1,5 milhão de reais.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Neste ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Você não adora, caro leitor, quando o estado te obriga a algo para efeito “educativo”? Quem é você, afinal, para saber o que é melhor para si mesmo? Você é um idiota, um imbecil que não liga para quanto gasta por mês, pois dinheiro está mesmo sobrando no país, não é mesmo? Por isso você precisa dessa entidade clarividente, onisciente e onipresente para te iluminar. E não reclama, pois leva multa pesada.

Aqui nos Estados Unidos canso de ver motoqueiros sem capacete. “Um absurdo!”, dizem os paternalistas. É muito perigoso! Sim, mas é bem mais perigoso andar pelo Rio, e nem por isso vamos proibir as pessoas disso, ou vamos? Se o motoqueiro quiser assumir o risco maior, para sentir o vento livre em seus cabelos, é um direito seu.

“Ah, mas se ele se acidentar o sistema de saúde paga, e o custo é de todos”, diriam. Não deveria ser, e se o Obamacare deixar, não será. Mas mesmo assim há solução: o motoqueiro que quiser andar sem capacete paga um prêmio extra no seguro. Pronto. Assim ele preserva a liberdade de escolha e paga pelo risco extra, sem punir os demais.

Mas explicar algo tão banal para os paternalistas tupinquins é um desafio e tanto (e para alguns americanos também, pois infelizmente a coisa vem piorando aqui, como David Harsanyi mostra em seu livro Estado Babá). No Brasil, as pessoas acham que cabe ao estado regular tudo, desde o sal no restaurante, até como o pão francês será vendido. E ai daquele desalmado perdulário sem consciência ecológica que quiser pagar mais para ter uma lâmpada que considere melhor ou mais bonita. Não pode! Pecador dos infernos! Estúpido! Toma aqui essa multa milionária que é para aprender a valorizar mais os discursos ecoterroristas do Al Gore e da Marina Silva!

Não bastasse o governo brasileiro criar aquela tomada ridícula de três pinos, que não tem igual no mundo inteiro, ainda tem que decidir qual é a lâmpada que cada um pode ter em casa ou no trabalho. É um povo bovino mesmo, que olha para o estado como um papai autorizado a cuidar de todos nós. O brasileiro médio jamais vai entender o pensamento básico de Ronald Reagan: “O governo existe para nos proteger contra terceiros; ele vai além de suas funções quando tenta nos proteger de nós mesmos”.

Mas não fiquemos tão tristes assim. As coisas sempre podiam ser piores. O governo poderia impor luz de velas para poupar ainda mais energia. Ou, se o PT continuasse no poder, poderíamos chegar à situação venezuelana, e nem ter mais como acender a luz, seja incandescente, seja aquela dos ecochatos…

Rodrigo Constantino

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Sobre / 

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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