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Rodrigo Constantino
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Passageiro é arrastado do avião da United por overbooking: qual a postura liberal?

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As imagens viralizaram: um passageiro da United Airlines foi arrastado para fora do avião após overbooking. A empresa tentou oferecer $400 para quem desistisse de ir e cedesse o lugar para os funcionários da United, mas ninguém aceitou. Depois, ela aumentou a oferta para $800, ainda sem adesões. Então, resolveu sortear aleatoriamente quatro lugares, mas um dos passageiros, que alegava ser um médico e que tinha de atender pacientes no dia seguinte, recusou-se a sair. Foi, então, puxado à força:

O caso gerou muita polêmica nas redes sociais, cada um com uma opinião diferente. Houve até libertários defendendo o direito da empresa de praticar o overbooking, o que não feriria o direito de propriedade, segundo eles. Bernardo Santoro, ex-presidente do Instituto Liberal, escreveu um ótimo texto refutando essa posição, com argumentos liberais:

Já li três liberais, amigos meus, afirmando que o “overbooking” (prática onde a companhia aérea vende mais bilhetes dos que assentos) não deveria ser proibido porque seria intervenção do Estado no mercado aéreo e porque isso “aumentaria os custos das passagens”.

Eu vou discordar de ambos os argumentos para dizer que sim, overbooking é uma prática que deve ser coibida por ser fraudulenta, no cunho mais liberal possível.

Em uma sociedade liberal, o direito de propriedade é sim um direito fundamental. Rothbard e Hoppe chegam a argumentar que todos os demais direitos se derivam do direito de propriedade, inclusive a liberdade.

Uma companhia aérea que vende uma cadeira em um avião, por período limitado de tempo, com o fim de transportar alguém de um lugar para outro, está exercendo sua propriedade privada. Quando esse contrato é fechado, a não ser por motivo de força maior, ele deve ser cumprido, caso contrário isso é fraude e desrespeito aos direitos de propriedade do contratante.

Rothbard, inclusive, chega a conceituar fraude como “o não cumprimento deliberado de uma troca após a propriedade de outro ter sido tomada”. É exatamente o que uma companhia aérea faz no overbooking, não cumprindo o serviço contratado após tomar os recursos do contratante. E a excludente contratual da força maior não vale para overbookings, pois força maior é um evento extraordinário não previsível, o que não é o caso do previsível e, infelizmente, ordinário caso do overbooking.

O argumento de aumento dos custos da passagem é totalmente incabível. Se a passagem está barata porque você está vendendo mais passagens do que pode oferecer, então o valor dessa passagem não é verdadeiro, é fraudulento.

Justificar overbooking é como justificar alguém vendendo duas vezes o mesmo imóvel. Direitos de propriedade tem sua razão de ser justamente pelo fato de ser o melhor regulador da escassez. Usar seu sistema para justificar o uso duplo de uma mesma propriedade, onde o uso de um importa no não-uso de outrem, é exatamente a negação do sistema de propriedade privada, e não sua confirmação.

Overbooking é fraude ao sistema de propriedade e desrespeito à santidade dos contratos em estado bruto e deve sim ser considerado ilegal e punido financeiramente, justamente por ser uma medida de cunho liberal.

Não há muito como discordar: overbooking é uma prática fraudulenta, pois engana o consumidor, que comprou uma coisa, mas não a tem como garantida. João Luiz Mauad, colaborador do Instituto Liberal, apresenta um ponto de vista interessante sobre outro aspecto do caso:

O incidente de ontem, num avião da United, viralizou na internet e chocou o mundo. Um homem foi espancado e arrastado para fora do avião pela polícia, no aeroporto O’Hare de Chicago, pelo “crime” de querer usar o assento pelo qual havia pago.

O homem alegou ser médico e ter pacientes para atender na manhã seguinte, motivo pelo qual recusou uma oferta inicial de US$ 400, mais uma pernoite num hotel próximo, e posteriormente outra, de US$ 800, depois que todos já haviam embarcado. Foi então que a United escolheu quatro assentos e ordenou que os que estavam neles fossem retirados pela polícia para dar lugar a membros da tripulação que precisavam viajar.

E por que a notícia viralizou? Quem estudou jornalismo certamente conhece esta máxima: “Um cachorro morder um homem não é notícia. Mas um homem morder o cachorro, é.” Este caso é similar ao do homem que mordeu o cachorro, pois o fato de uma empresa privada empregar a força contra seus clientes é incrivelmente raro. A Internet está cheia de exemplos semelhantes (ou muito piores) de agentes do governo abusando de sua autoridade, mas as pessoas e a mídia nem ligam. Simplesmente porque já esperamos tais abusos da parte do governo, mas não de empresas privadas.

Nessa altura, mesmo se tratando de exemplo é raro, já apareceram os intervencionistas de sempre questionando se não seria o caso de impor maiores regulamentações às empresas aéreas ou mesmo tornar ilegal o overbooking.

Definitivamente, não. Se este foi um evento raro, é porque empresas que agem como a United frequentemente experimentam uma reação muito forte do mercado. Além do marketing perverso, que vai custar-lhe muitos prejuízos, presentes e futuros, a United vai enfrentar pesadas ações judiciais de indenização e, eventualmente, a cobrança de multas governamentais. A proibição do overbooking, por outro lado, encareceria sobremaneira o preço das passagens, prejudicando justamente os consumidores.

E, realmente, a reação do CEO da empresa, de pedir desculpas pela “realocação” dos passageiros, sem reconhecer o absurdo da ação dos seguranças, comprova isso: ele não entendeu o quanto havia gerado de revolta nos consumidores, e isso significa queda de vendas para sua empresa. Assim é o livre mercado: reage aos que não conseguem atender bem a demanda. Se a United não fizer algo para recuperar sua imagem, vai sofrer as consequências. O próprio mercado é o melhor mecanismo de punição e premiação.

Leandro Ruschel comentou o caso, expondo a lógica do consumidor e do livre mercado:

O CEO da United Airlines acabou de dar a pior resposta da história da comunicação corporativa. Reagindo as cenas que correram as redes hoje, mostrando um passageiro sendo arrancado violentamente de uma aeronave da empresa para dar espaço a funcionários em trânsito para outro aeroporto, o sujeito tirou nota pedindo desculpas por ter “realocado” passageiros.

Bem, eu já liguei para a United para cancelar meu cartão de milhas, e realocarei o meu dinheiro para outras companhias aéreas.

Não sei se fico mais indignado pela falta de respeito dessa empresa com ou seus clientes ou pelo nível de burrice dos seus executivos, demonstrada pela desastrosa resposta, o que me faz pensar seriamente em vender essa ação a descoberto amanhã na Bolsa.

A resposta não é mais regulação, muito menos estatizar os serviços. Destratar o cliente é a regra quando se trata de burocratas do governo, ao contrário do que vemos na iniciativa privada. Alexandre Borges escreveu no seu Twitter: “Se fosse estatal, a culpa seria do passageiro incomodado com pobre andando de avião”. Basta ver como era na União Soviética para saber que não é brincadeira.

Nos Estados Unidos, onde há mais concorrência, a cordialidade dos funcionários tende a ser ainda maior. Todos sorriem e agradecem pela preferência, mostram-se dispostos a ajudar, são solícitos. Bem, quase todos. Mas é sem dúvida a maioria, especialmente onde há mais concorrência.

Uma andorinha só não faz verão. Algumas empresas ou alguns funcionários sempre irão agir de forma condenável, comprovando que toda regra tem exceção. O liberalismo reage com mais livre mercado, mais concorrência, para que esses possam ser punidos pela liberdade de escolha dos consumidores.

Rodrigo Constantino

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Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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