Dois novos partidos oficiais no Brasil. PROS e Solidariedade. Já são mais de 30 no total. E os dois novatos já nascem com direito a R$ 600 mil antes de disputar qualquer eleição. O fundo partidário é uma mina de ouro para muitos partidos pequenos que mais parecem negócios particulares. E o tempo de TV é ótima arma de troca fisiológica também.
Como evitar a transformação de partidos em negociatas? Muitos sugerem cláusulas de barreira. A ideia é que o partido mostre ter representatividade de parcela razoável da população brasileira. Ou seja, se não chegar a 5% dos votos no Congresso, ou em certa capilaridade nacional, então estaria fora do bolo, ou teria acesso a um segundo bolo bem menor.
Pode ser uma. Países europeus contam com isso. Na Alemanha, agora mesmo, os liberais foram vítimas dessa cláusula, pois conseguiram apenas 4,8%, não chegando ao limite mínimo de 5%, e ficaram totalmente de fora do Parlamento. Ruim para Merkel, ruim para a Alemanha. Regras do jogo.
Mas há riscos. Na Rússia, Putin utilizou esses instrumentos para ir asfixiando a oposição e concentrando mais poder no Kremlin. Foi a forma que encontrou de eliminar da disputa seus opositores, alguns com muita força regional.
Talvez o foco devesse ser outro. Afinal, argumentam que os partidos viraram negócios, e pequenas legendas de aluguel surgem só para seus donos enriquecerem, mas esquecem que o grande balcão de negócios está no maior partido, o PMDB, totalmente fisiológico. Qual o programa do PMDB? Qual sua ideologia? Pois é.
O PDT é outro, que mais parece um veículo privado de Carlos Lupi para fechar bons negócios. O próprio PT, que tem claramente um viés ideológico – aquele que aponta para Cuba ou Venezuela – virou um grande trampolim para a riqueza privada também. Os escândalos abundam, e os casos legais, porém imorais, também. Vários “consultores” vivem como burgueses ricos só porque passaram pelo PT e pelo poder.
Ou seja, talvez o problema esteja menos no tamanho do partido e mais na política nacional em si. E é justamente isso que penso. O Brasil, além da cultura patrimonialista, onde os políticos confundem a coisa pública com a “cosa nostra”, concentra poder e recurso demais na esfera política.
Ora, quando o prêmio é grande demais, os incentivos atraem bandidos como o mel atrai as moscas. Quem chegar ao poder irá controlar 40% do PIB. É coisa demais! Soma-se a isso a impunidade quando se é pego com a boca na botija, e tem-se um grande convite para o que há de mais podre participar do jogo político.
Não são os pequenos partidos que viraram negócios no Brasil. É a política em si que virou um grande e lucrativo negócio. Nos países desenvolvidos, a política serve para ajudar, alavancar muitos negócios. No Brasil, ela virou o próprio negócio. Isso tem que mudar.
Não acho que adianta criar cláusula de barreira. Acho melhor acabar com o fundo partidário e com a propaganda obrigatória na TV. Sem isso, sou a favor até da candidatura avulsa, independente. Nos Estados Unidos pode. Marina Silva, em vez de tentar passar por cima das regras do jogo para aprovar sua REDE, poderia simplesmente ser candidata sem partido. Por que não?
Desde que isso não garanta privilégios e acesso a verbas públicas, não vejo problema algum. Logo, considero o problema a própria verba pública, e o prêmio que está disponível para quem vencer: um cartão de crédito que controla 40% de toda a riqueza criada pela iniciativa privada no país. Reduza esse prêmio, que o incentivo para tratar política como negócio será menor.
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