Com atestados e licenças, médicos de Londrina faltam em média 16 dias por ano

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Ao longo de 2015, cada um dos médicos da rede municipal de Saúde de Londrina faltou 16 vezes ao trabalho. Essa é uma média feita com base em levantamento da Corregedoria-Geral do Serviço Público do Município (Cogem), que contabilizou as ausências justificadas com atestados e licenças: foram 7 mil faltas justificadas. Somente entre janeiro e março deste ano, os médicos utilizaram atestados para justificar outras 1,5 mil ausências. A rede pública possui cerca de 440 profissionais, mas a Cogem não especificou quantos usaram o instrumento.

Mesmo considerando as licenças – incluindo a licença-maternidade e para outros procedimentos cirúrgicos – o corregedor do município Alexandre Trannin avalia como elevado o índice de ausências. “A rede municipal conta com cerca de 440 médicos. Se levarmos em consideração este ‘universo’ de profissionais, o número de faltas é muito alto. Além disso, entraram muitos atestados intercalados.”

De acordo com Trannin, por enquanto, há evidências de que dois médicos teriam utilizado atestados falsos para faltar aos plantões do município e trabalhar em outros locais. Foram abertos processos administrativos para apurar as possíveis fraudes. Se a irregularidade for comprovada, os dois podem ser punidos com a exoneração de seus cargos e restituição dos valores recebidos aos cofres públicos. Enquanto a investigação – que tem prazo de 180 dias – não é concluída, os médicos continuam trabalhando normalmente e recebendo os salários, que variam entre R$ 5 mil e R$ 13 mil em Londrina.

O corregedor aponta que é muito difícil comprovar irregularidades quando as ausências são justificadas com atestados. “É praticamente impossível provar que uma pessoa com atestado não estava doente. Isso geralmente ocorre quando verificamos que o profissional afastado no município estava atendendo em outro serviço de saúde. Ou seja, se essa pessoa estava trabalhando em outro local é porque ela não estava doente”, explicou.

De acordo com o corregedor, este tipo de fraude não afeta somente os pacientes que aguardam por um atendimento, mas também os cofres públicos. “O município acaba arcando com o médico que falta ao serviço e com o profissional que vai substituí-lo. Tudo isso gera um potencial prejuízo ao serviço de saúde e lesão ao erário.”

Secretaria de Saúde avalia situação

Para o secretário de Saúde de Londrina, Gilberto Martin, o número de faltas chama a atenção. “A princípio, é um número elevado. Estamos fechando um comparativo com outros setores da prefeitura para ter uma avaliação mais clara”, explicou.

Martin – que também é medico sanitarista e gerontólogo – afirmou que, se for comprovado que o número de faltas dos médicos é muito maior do que de outros servidores, serão discutidas ações junto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

“O atestado é um documento oficial, de valor legal. Portanto, precisamos discutir o que está acontecendo, verificar se os profissionais estão adquirindo problemas de saúde por excesso de trabalho ou se existe outra razão. Uma opção seria pegar os casos mais repetitivos e encaminhar para uma avaliação na perícia do município.”

A reportagem tentou contato com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv-ld), Marcelo Urbaneja, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto na tarde desta quarta-feira (25).

Médicos exonerados

Este ano, dois médicos foram exonerados pela Prefeitura de Londrina por irregularidades. Um dos casos envolveu uma profissional da saúde que acumulou várias faltas e atrasos. Segundo o corregedor, ela tinha mais de um serviço e não dava conta de atender às escalas de plantão nos postos de saúde, comprometendo o atendimento de dezenas de pacientes.

“Neste caso, não houve fraude porque ela comunicava as ausências. No entanto, em um período de aproximadamente dois anos, ela teve 92 faltas. É um número excessivo”, explicou Trannin. A servidora exonerada recorreu da decisão e seu recurso está sendo avaliado em última instância.

Outro caso ocorreu em janeiro, quando um obstetra perdeu o emprego porque fraudava cartões-ponto. Segundo a investigação, ele registrava ponto eletrônico na Maternidade Municipal Lucilla Ballalai – onde estava lotado desde 1995 – e ia trabalhar no Hospital Universitário (HU), onde também registrava entrada. Em 2013, o médico teria feito isso 28 vezes, sendo que, em nove ocasiões, não prestou nenhum atendimento na maternidade.

Também ficou comprovado que em outros 13 dias, o obstetra saiu da maternidade em horário de plantões para os quais estava escalado, sem registrar saída no ponto eletrônico. Por este motivo, ele também foi condenado a restituir os cofres públicos com as verbas recebidas indevidamente. O caso foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que pode ingressar judicialmente com ação civil pública contra o servidor pela prática de ato de improbidade.