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Dezenas de professores protestaram ontem em frente ao Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Dezenas de professores protestaram ontem em frente ao Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Esperança

Secretário garante condições e pede para pais levarem os filhos às escolas

O secretário de Estado da Educação, Fernando Xavier Ferreira, garantiu que a rede estadual tem condições de receber os alunos na segunda-feira. Ele acredita que o remanejamento de servidores e a contratação de 10 mil professores temporários devem solucionar a demanda. Esperançoso, acredita que as aulas começarão na data prevista. "Eu peço aos pais que levem os filhos às escolas, com a convicção de que temos professores e funcionário suficientes para garantir o início das aulas. Podem haver imperfeições neste processo, mas, havendo colaboração, há como começarmos o ano letivo", disse.

Ferreira ressalta que mantém o pedido, mesmo que os professores decidam entrar em greve. Neste caso, não haveria um "plano b". "A secretaria vive do trabalho dos professores. Se eles tomarem a decisão de greve, não se pode tomar outra medida emergencial", disse.

O secretário reconhece a crise e que o estado passa por um período de "ajustes" inevitável, motivado por um "desequilíbrio orçamentário". Ele acredita, no entanto, que esse contingenciamento é a única maneira de manter "o barco andando". "É o remédio necessário. Não podemos continuar carregando o estado sem conseguir pagar servidores em dia e agravando as coisas", avaliou.

O secretário disse ainda que, após uma revisão, a secretaria reduziu o número de turmas escolares, de 38 mil para 35,5 mil. Com isso, seria possível que as escolas operassem com menos professores e funcionários.

A que ponto chegou

Entenda o que motivou a crise da educação:

• Professores temporários

A rede estadual tem cerca de 50 mil professores efetivos. O número é insuficiente para a demanda do Paraná. Por isso, o governo recorre aos professores temporários, contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS). A contratação desses docentes só foi autorizada nesta semana. Até ontem, eles não haviam chegado às escolas. O governo determinou que 10 mil PSSs fossem contratados. O sindicato diz que seriam necessários pelo menos 15 mil.

• Funcionários

O governo determinou um corte nos funcionários das escolas, contratados via PSS. Eles fazem serviços gerais ou administrativos, nos colégios. Segundo o sindicato, o número de trabalhadores caiu de 27 mil para 17 mil. A Secretaria de Estado da Educação disse que faria uma redistribuição de funcionários entre as escolas, para minimizar impactos.

• Fundo rotativo

Os colégios estaduais não receberam pelo menos duas parcelas do fundo rotativo – dinheiro destinado a manutenção das escolas e compra de materiais – referentes ao exercício de 2014. A Seed disse que, por causa do encerramento do ano, o dinheiro não poderá ser pago. Diretores alegam que o calote inviabiliza o funcionamento das escolas. O sindicato estima que a dívida gire em torno de R$ 13 milhões.

• Atrasados

O governo deve aos professores estaduais o terço de férias do ano passado. Os PSSs, além disso, ainda não receberam a rescisão contratual. A Seed garante que vai pagar, ainda em fevereiro, a rescisão dos professores temporários. O terço de férias da categoria será quitado em março e abril.

• Aposentadoria

Um "pacotaço" recém-anunciado pelo governo tornou mais difícil a retirada de licenças (que passam a ser aprovadas pelo secretário ou diretor-geral da pasta) e promoveu cortes no auxílio transporte da categoria. Além disso, a medida acaba com os quinquênios e muda as regras para a previdência dos servidores.

A rede

Veja os principais números que compõem a rede de ensino do estado:

• 2,1 mil colégios estaduais

• 50 mil professores ­efetivos

• 4,5 mil professores efetivos recém-contratados

• 10 mil professores temporários

• 950 mil alunos

• 35,5 mil turmas

Este sábado é um dia decisivo para a rede estadual de educação. Em assembleia que será realizada nesta manhã em Guarapuava, professores e funcionários das 2,1 mil escolas estaduais decidem se deflagram greve por tempo indeterminado, retardando o início do ano letivo – previsto para a próxima segunda-feira, dia 9. Em meio a cortes de servidores, calotes de parcelas do dinheiro destinado à manutenção dos colégios e à alteração nas aposentadorias, a tendência é de que a paralisação seja referendada pela categoria. Mais de 950 mil alunos, que já confirmaram matrícula para 2015, podem ficar sem aulas.

Ontem, docentes e funcionários de escolas de diversas regiões do Paraná protestaram, com palavras de ordem como "calote na educação". O Colégio Estadual de Curitiba – o maior do estado – foi palco de um dos protestos. Cinco escolas da regional do Boa Vista promoveram um ato conjunto, com direito a "apitaço" e interdição de uma avenida. Nas regiões Centro-Sul, Norte, Noroeste e no Litoral do Paraná também houve manifestações.

"A greve praticamente já começou. O grau de indignação é tão grande que várias escolas se mobilizaram espontaneamente, antes mesmo da assembleia", disse Luiz Fernando Rodrigues, secretário de comunicação da APP-Sindicato, que representa a categoria. "No máximo, os professores irão às escolas, para explicar aos pais e alunos os motivos da paralisação", apontou.

Cortes

Na última semana, os colégios foram comunicados do afastamento dos funcionários contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS), que trabalhavam na limpeza e administração das unidades. Segundo a APP-Sindicato, a medida provocou o corte de 10 mil dos 27 mil funcionários que faziam esses serviços nas escolas estaduais. O número de pedagogos e de diretores-auxiliares também foi reduzido.

Desde o início da semana, a Gazeta do Povo visitou cinco colégios e conversou com diretores de outras oito escolas, que alegaram que, por causa do enxugamento drástico do quadro, não têm condições de receber os alunos. Algumas unidades ficaram com apenas um funcionário de serviços gerais. Ontem, o secretário de Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse que vai promover um remanejamento de servidores entre as escolas. O "pacote" de funcionários chegaria aos colégios até hoje. "As gerências de núcleo estão em atividade para providenciar isso", disse.

Até o fim da tarde de ontem, dois dos diretores consultados pela reportagem tinham recebido autorização para recontratar parte dos funcionários. "Mandaram a metade do que a gente precisa. Ou seja, não resolve nada. Não abriremos na segunda-feira", disse Wilson João Alves, diretor do Colégio Estadual Manoel Ribas, na Vila Torres.

Outras 11 escolas não haviam recebido novos servidores. Entre elas, o Colégio Moradias Monteiro Lobato, que atende 2,3 alunos do bairro Tatuquara, e o Colégio Santa Gema Galgani, no Boa Vista. "Com o nosso quadro, teríamos um funcionário por período. A biblioteca, por exemplo, teria de ser fechada", disse Paulla Helena Silva de Carvalho, diretora do Santa Gema.

Dívida

Calote no fundo rotativo trava gestão de escolas

As escolas estaduais do Paraná ficarão sem receber pelo menos duas parcelas do fundo rotativo – dinheiro destinado à manutenção e compra de materiais das unidades – referentes ao ano passado. O secretário de Estado da Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse ontem que as cotas atrasadas não serão pagas. "Aquilo que no ano passado deixou de ser pago, já não pode ser reposto. E se não foi necessário naquele mês, é porque [o colégio] se acomodou com o que tinha", afirmou. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) liberou às escolas a primeira parcela do fundo rotativo, referente ao exercício de 2015.

Ao longo da semana, a Gazeta do Povo mostrou como o atraso no repasse do fundo rotativo impactou os colégios estaduais. Muitos diretores chegaram a pôr dinheiro do bolso ou estão em dívida com fornecedores e contavam com o dinheiro para quitar essas pendências. No Colégio Cecília Meireles, no Bairro Alto, professores fizeram uma vaquinha para pagar R$ 2 mil que a escola devia a comerciantes. Com o calote do governo, a unidade deixou de receber R$ 12 mil. "Sem esse dinheiro não conseguimos funcionar. Gastamos um botijão de gás a cada dois dias e R$ 200 em itens para tempero da merenda. Esse dinheiro vinha do fundo rotativo", exemplificou João Alberto de Souza, diretor do ­Cecília Meireles.

O diretor de outra escola – que pediu anonimato – assumiu que fez dívidas pessoais em nome da escola e que pagou R$ 1,2 mil pelo conserto em freezers. "Ou eu punha do bolso ou perdia 300 quilos de carne", observou. "Todas as escolas fazem dívidas. Os comerciantes vendem, na expectativa de receber. Com o calote, não sei como vai ser", disse.

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