Negociações do novo ensino médio ficarão para 2024, diz relator na Câmara

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O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do novo ensino médio na Câmara, disse à Gazeta do Povo que o texto final da proposta será concluído em fevereiro de 2024. A proposta estava prevista para ser pautada no plenário antes do recesso parlamentar, mas enfrentou resistência dos governistas que não concordaram com as mudanças apresentadas pelo relator.

"O texto final, na verdade, vai depender de novas negociações que a gente possa estabelecer a partir de fevereiro do próximo ano. Mas nós já cedemos bastante preservando os eixos fundamentais do projeto, que é com relação à flexibilidade curricular para que o jovem possa ter protagonismo na definição do seu itinerário formativo", diz Mendonça.

Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017. Como relator da proposta do governo Lula, ele afirmou que pretende manter critérios básicos da lei aprovada quando era ministro, e isso gerou uma enorme pressão por parte de governistas que não concordam com a reforma anterior.

Diante da pressão contrária ao texto, Mendonça achou melhor adiar a votação e explicou que "não queria passar a impressão de que houve intransigência ou indisposição na negociação". "Nossa disposição foi no sentido de que a gente pudesse aglutinar o máximo de apoio possível e dar tranquilidade a casa para que o debate seja o mais aberto possível", explicou.

Os governistas divergem do relator em relação a carga horária proposta. Pela lei atual, o tempo destinado à base curricular comum não deve exceder 1.800 horas. As disciplinas obrigatórias em todos os currículos do ensino médio são língua portuguesa, matemática e inglês. O projeto do Executivo prevê a inclusão na grade obrigatória de espanhol, artes, educação física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.

Para comportar o aumento de disciplinas, o projeto do governo prevê que a base comum curricular do nível médio tenha 2.400 horas. No caso de articulação com cursos técnicos, a partir de 2026, a carga horária deve ser ampliada em 1.200 horas. Isso resultaria em uma jornada maior de aulas para estudantes que optem por formação técnica.

Segundo Mendonça, "o texto final tem que atender ao interesse dos jovens". "A gente discute a educação para melhorar a aprendizagem e melhorar também as oportunidades para os jovens. A medida que ele aprenda e que ele tenha acesso à educação de melhor qualidade, conectada com o mundo do trabalho, acho que estaremos contribuindo para que o Brasil possa oferecer perspectiva melhor para a nossa juventude", disse o deputado pernambucano.